O Consórcio Nordeste quer integrar as polícias estaduais da região com a criação de um Pacto pela Segurança Pública. A intenção está na carta divulgada pela organização, presidida pelo governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), após uma reunião entre os governadores da região, realizada nesta sexta-feira (20), em João Pessoa.

“Vamos fazer um Pacto pela Segurança Pública, integrando as polícias estaduais, com suas soluções tecnológicas e gabinetes de inteligência, somando esforços com a Polícia Federal e o Ministério da Justiça e Segurança Pública”, descreve o documento.

O objetivo do encontro foi discutir estratégias que garantam o desenvolvimento do Nordeste e construir pautas para apresentar ao presidente Lula (PT) em uma reunião na próxima sexta-feira (27), entre elas:

• investimentos em energias renováveis, numa tentativa de tornar o Nordeste protagonista na mudança da matriz elétrica brasileira;
• retomada de obras estruturantes paralisadas;
• liberação de recursos para novos projetos, com foco na geração rápida de empregos;
• potencialização do turismo da região;
  combate a fomes e as desigualdades.
• Estiveram presentes todos os governadores e governadoras dos estados do Nordeste, conforme a lista abaixo (organizada em ordem alfabética):

Carlos Brandão (MA);
Elmano de Freitas (CE);
Fábio Mitidieri (SE);
Fátima Bezerra (RN);
João Azevêdo (PB);
Jerônimo Rodrigues (BA);
Paulo Dantas (AL);
Raquel Lyra (PE);
Rafael Fonteles (PI).

Na carta, os gestores estaduais também defenderam que precisam contribuir com a formulação de um “novo modelo de gestão fiscal, da reforma tributária, criando novos instrumentos de políticas públicas para o desenvolvimento regional”.

O concurso 2.557 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 51 milhões para os acertadores das seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h deste sábado (21), em São Paulo.

No concurso da última quarta-feira (18), nenhuma aposta acertou as seis dezenas.

A aposta mínima para a Mega-Sena custa R$ 4,50 e pode ser realizada também pela internet, até as 19h.

A Mega tem dois sorteios nesta semana: um foi na quarta (18), e o outro será neste sábado (21).

O blogueiro Reinaldo Ribeiro em passagem por São José do Egito, parou para comprar água a um garoto que vende água na margem da PE-320, na saída para Tabira. Ribeiro resolveu “testar” o coração do jovem vendedor afirmando que não tinha dinheiro para pagar, porém que estava com muita sede.

O jovem Guilherme não pensou duas vezes e disse que Reinaldo poderia levar a água, mesmo sem pagar. O blogueiro filmou o momento, que comprova o bom coração do jovem vendedor. O vídeo foi compartilhado nas redes sociais e acabou viralizando.

Seguidores de Reinaldo, comovidos com a solidariedade do garoto, decidiram ajudá-lo a presentear o garoto com um celular que era um sonho dele.

No vídeo da entrega do presente, o garoto, que esbanja humildade, se emocionou ao receber o presente.

A campanha de vacinação contra a Covid-19 em Pernambuco completou dois anos nessa quarta (18). Mesmo 24 meses após a abertura da campanha, 42% do público elegível ainda não tomou a terceira dose, ou primeiro reforço.

Até a segunda (17), a cobertura da terceira dose estava em 57,8%. Participaram dessa fase 4.447. 608 pessoas dos públicos elegíveis.

Para a quarta dose, ou segundo reforço, o número ficou em 45,7%. Foram aos postos de saúde nessa etapa 1.284.231 pessoas.

Em dois anos, a cobertura total no estado, somando todas as doses, ficou em 84,6%, totalizando mais de 22,4 milhões de doses aplicadas.

Desde a abertura da campanha, receberam a primeira dose 8.548.759 pessoas, ou 89,9% dos grupos habilitados. A cobertura da segunda dose está em 82,6% dos elegíveis.
Tomaram a segunda dose 7.861.821 pessoas. A dose única, da Janssen, foi aplicada em 185.131 pessoas, ou 1,95% do público elegível.

Desde o início da pandemia, em Pernambuco, em março de 2020, foram confirmados no estado 1.136.456 casos da doença. Neste período, aconteceram 22.618 mortes.

Está aberto até domingo (22) um novo período para o cadastramento de matrículas para escolas da rede pública de ensino de Pernambuco. Segundo a Secretaria Estadual de Educação e Esportes, foram disponibilizadas 52 mil vagas em todo o estado. A inscrição deve ser feita pela internet.

O prazo para matrícula de alunos novatos na rede estadual de ensino teve início em novembro de 2022. O processo terminou em 23 de dezembro.

Ainda de acordo com o estado, a efetivação deve ser feita presencialmente, entre os dias 24 e 27 de janeiro, na unidade de ensino escolhida.

O governo informou que desse total de vagas abertas no novo período, 10 mil retornaram para o sistema por não terem sido efetivadas no primeiro prazo disponibilizado. Há vagas disponíveis em todas as regiões.

Os auxílios moradia, saúde e alimentação aprovados pelos deputados estaduais representam até 22 vezes o valor pago em benefícios sociais para famílias pobres de Pernambuco, aponta um levantamento da ONG Habitat Brasil.

“A gente tem hoje um valor de um auxílio moradia (pago pelo poder público) que gira em torno de R$ 200 e R$ 300. E quando a gente compara isso com R$ 6.600 para um deputado, é um valor 22 vezes maior do que o recurso que é pago para as famílias de baixa renda”, afirma Raquel Ludermir, gerente da Habitat Brasil.

Cada um dos 49 deputados estaduais poderá solicitar até R$ 12.377,37 mensais nos novos auxílios, além dos salários de R$ 29.469,99, reajustados no final de 2022.

Esse gasto contrasta com o cenário do estado, onde mais de dois milhões de pernambucanos estão em situação de insegurança alimentar. Esse número corresponde a 20% da população. São pessoas que almoçam, mas não sabem se vão jantar.

Mesmo sob críticas da sociedade civil, a maioria dos deputados decidiu aprovar os três auxílios, que podem custar mais de R$ 7 milhões por ano aos cofres públicos.

O patrimônio dos deputados estaduais que propuseram a criação de três auxílios varia entre R$ 263 mil e R$ 4,2 milhões, segundo declaração de renda apresentada pelos políticos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE-PE) durante as eleições de 2022.

Com informações do G1 PE

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou nessa quarta-feira (18) que o salário mínimo permanecerá em R$ 1.302 até maio deste ano – quando poderá ser elevado, a depender do avanço das discussões sobre o tema.

O debate sobre o patamar do salário mínimo a partir de maio será capitaneado por um grupo de trabalho criado nesta quarta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Esse grupo, que vigorará por 45 dias, prorrogáveis por igual prazo, também ficará responsável pela definição de uma política permanente para o salário mínimo nos próximos anos.

O valor de R$ 1.302 foi definido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em dezembro do ano passado por meio de medida provisória.

A proposta de orçamento para 2023 previa R$ 6,8 bilhões adicionais para custear o reajuste do piso prometido por Lula, mas o valor se mostrou insuficiente para elevar o valor para R$ 1.320, divulgado pela equipe de transição após o novo governo tomar posse.

Nesta quarta-feira, representantes dos sindicatos pediram, durante cerimônia no Palácio do Planalto, que o valor do salário mínimo seja elevado para R$ 1.343.

Questionado se não é ruim manter um valor definido por Jair Bolsonaro até maio, Marinho afirmou que, se fosse na gestão do ex-presidente, o valor seria de R$ 1.286, correspondente apenas à variação da inflação medida pelo INPC no ano passado. Nos últimos anos, a gestão Bolsonaro não deu reajustes reais.

Uma aposta feita no município de Sumé, no Cariri Paraibano, e ai pode ser um sumense ou não, ganhou sozinho a quantia de R$ 1.089.216,50 ao acertar as sete dezenas da loteria Dia da Sorte, da Caixa Econômica Federal na última terça-feira (17).

As dezenas sorteadas e que fizeram um Sumeense colocar mais de um milhão no bolso são: 03, 15, 17, 18, 20, 29, 31.

O Ministério da Cultura (MinC) informou nesta quarta-feira (18) que vai liberar quase R$ 1 bilhão de recursos da Lei Rouanet até o final de janeiro.

De acordo com a pasta, os recursos serão destinados a 1.946 projetos. O valor total que deverá ser liberado, condicionados à regularidade de cada proponente, é de R$ 968 milhões.

Segundo o ministério, a Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural da pasta foi autorizada pela ministra Margareth Menezes a liberar R$ 62 milhões para 353 projetos, que poderão ter continuidade.

“Em apenas 20 dias de trabalho, o Ministério da Cultura identificou 1.800 projetos [da Lei Rouanet] que já tinham sido captados, mas que estavam bloqueados pela administração passada. Isso significa um montante de R$ 1 bilhão que estamos liberando até 30 de janeiro”, disse a ministra em vídeo publicado pelo MinC.

De acordo com a pasta, este montante da Lei Rouanet estava bloqueado desde o início de 2022. Ainda de acordo com o Ministério da Cultura, o bloqueio foi feito em atendimento a uma decisão política da então Secretaria Especial de Cultura, órgão criado pelo governo Jair Bolsonaro (PL) que foi substituído pelo MinC em 2023.

Além disso, o ministério informou que publicou no “Diário Oficial” desta terça as primeiras prorrogações de projetos de captação pela Lei Rouanet. De acordo com a pasta, serão prorrogados mais de 5 mil projetos que estavam com prazos de captação vencidos.

Novas extensões de prazo serão publicadas na quinta-feira (19), disse o MinC. Os pedidos de prorrogação foram solicitados em 2022 e não foram atendidos pelo governo Bolsonaro.

Com informações do G1

A paraibana Roberta Felina, natural de Bonito de Santa Fé, é a mais nova voz feminina da Banda Mastruz com Leite, após vencer a última etapa de concurso realizado na noite desta terça-feira (17) em Fortaleza-CE.

Uma live pelos canais oficiais da banda foi realizada e todos puderem acompanhar a final. Na cidade de Bonito de Santa Fé, um telão foi instalado na principal praça. A jovem mostrou talento, dedicação e muita desenvoltura para se consagrar e integrar o grupo de uma das melhores bandas de forró do país.

Roberta Felina começou na música com apenas 9 anos de idade. Multi-instrumentista, a jovem toca clarinete, sax e violão – inclusive, esse último instrumento ela aprendeu de forma autodidata.

Uma enfermeira que atuava no Hospital Infantil Noaldo Leite, em Patos, no Sertão paraibano, foi denunciada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), acusada de articular e se beneficiar de um esquema de desvio de dinheiro público entre os anos de 2018 e 2019. Segundo a denúncia, a enfermeira se utilizou do cargo de chefia que exercia para inserir plantões falsos na folha de pagamento e receber o dinheiro das plantonistas que não trabalhavam nas datas. O nome da enfermeira não foi divulgado pelo órgão.

De acordo com o MPPB, além da denúncia também foi ajuizada uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa, ambas as ações surgiram a partir de um inquérito civil instaurado pelo 4º promotor de Justiça de Patos, Carlos Davi Lopes Correia Lima.

A investigação apontou que entre novembro de 2018 e novembro de 2019, a enfermeira obrigava que as funcionárias entregassem, em espécie, ou por transferência bancária, os valores dos plantões extraordinários que eram criados pela própria enfermeira. Conforme o promotor, não foi evidenciada conduta omissiva por parte da diretora do hospital, e que por isso não houve denúncia por coautoria ou participação.

Os plantões extraordinários são legais e servem para cobrir a escala ordinária de algum enfermeiro que, por motivos excepcionais, não puderam trabalhar.

A enfermeira foi exonerada do cargo em novembro de 2019, pelo Estado, e denunciada pelos crimes de falsidade ideológica e peculato-desvio. Ela também vai responder na esfera civil por improbidade administrativa.

Ainda de acordo com a denúncia, o esquema resultou em um prejuízo aos cofres públicos estimado em pouco mais de R$ 33,4 mil. Se atualizado monetariamente até o dia 16 de janeiro de 2023, a quantia representa R$ 42,4 mil.

Na ação civil pública, o MPPB pede que a enfermeira seja citada em nome de advogados, uma vez que ela está em outro país, e também pede a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio dela; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos; pagamento de multa civil equivalente ao valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o poder público ou de receber incentivos fiscais ou creditícios.

Já na denúncia, o MPPB pede a condenação por falsidade ideológica e peculato-desvio, com penas que podem chegar a 12 anos de prisão e multa.

Com informações do G1 PB

Cerca de 200 milionários e bilionários de diversos países publicaram hoje uma carta aberta pedindo que governos aumentem os impostos sobre eles, diante da constatação de que a concentração de renda explodiu durante a covid-19 e que o mundo vive uma crise social profunda.

Os ultrarricos incluem Abigail Disney e Mark Ruffalo, além de alemães, britânicos, suecos, franceses, indianos, italianos e canadenses. Mas não há nenhum brasileiro na lista.

A iniciativa, que ganhou o nome de “O Custo da Extrema Riqueza”, traz em seu site a imagem dos presidentes Joe Biden e Lula. A carta foi entregue aos líderes políticos durante o Fórum Econômico Mundial, que ocorre em Davos.

Identificando-se como “milionários patriotas”, o grupo de pessoas de 13 países faz uma relação direta entre a desigualdade de renda e a crise da democracia. A carta é publicada na mesma semana em que a entidade Oxfam revelou que dois terços da nova riqueza gerada nos últimos anos da pandemia foram para as mãos de 1% da população mundial, um total de US$ 26 trilhões.

Segundo a entidade, essa foi a primeira vez em 25 anos que a riqueza extrema foi acompanhada por um aumento também da extrema pobreza no mundo. Na avaliação da Oxfam, um aumento de apenas 5% de impostos sobre a elite mundial poderia gerar US$ 1,7 trilhão por ano aos cofres públicos. O valor seria suficiente para tirar 2 bilhões de pessoas da pobreza.

Com informações do UOL

Na segunda-feira (16), começaram as inscrições para a 8° edição da Mostra Pajeú de Cinema. Os filmes selecionados serão apresentados nos meses de abril e maio de 2023.

Nesta edição, a mostra de cinema terá ações itinerantes pelas cidades de Iguaraci, Ingazeira, Solidão e Carnaíba. Os filmes serão exibidos também no Cine São José, cinema de rua em Afogados da Ingazeira, no Sertão de Pernambuco.

Para inscrever o filme é preciso preencher o formulário de inscrição até 8 de fevereiro. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do site.

Podem participar do festival filmes nacionais, curtas média e longas metragens, de todos os gêneros e concluídos a partir de 2022. O regulamento completo está disponível no site.

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nessa segunda-feira (16) um reajuste de quase 15% no piso salarial dos professores, que passará de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55.

Segundo o MEC, a portaria que estabelece o novo piso vai ser publicada ainda nesta semana no “Diário Oficial da União”.

A lei do piso salarial dos professores, sancionada em 2008, estabelece que o reajuste deve ser feito anualmente, no mês de janeiro.

Em 2022, o reajuste para os professores foi de 33,24%, passando de R$ 2.886 para R$ 3.845,63.

O piso salarial é definido pelo governo federal, mas os salários da educação básica são pagos pelas prefeituras e pelos governos estaduais.

Um tremor de terra de magnitude 1.3 foi registrado na manhã desta sexta-feira (13) em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Segundo o Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis-UFRN), não há registros de moradores que sentiram ou ouviram o evento.

O LabSis-UFRN informou que vai continuar acompanhando toda a atividade sísmica no estado de Pernambuco e também na região Nordeste.

O governo Raquel Lyra (PSDB) publicou no Diário Oficial deste sábado (14) atos que autorizam a cessão de centenas de servidores concursados do governo que estavam atuando em outros órgãos públicos.

A medida foi publicada 11 dias depois de um decreto em que ela demitiu todos os funcionários comissionados, dispensou os com função gratificadas e revogou todos os “empréstimos” de trabalhadores.

Ao todo, de acordo com o governo de Pernambuco, continuarão cedidos a outros órgãos 294 servidores, até 31 de dezembro deste ano.

No Recife, a primeira medida do governo atingiu os secretários municipais de Educação, Fred Amancio, e as secretárias de Finanças e Turismo, Maíra Fischer e Pâmela Alves, respectivamente.

No Diário Oficial deste sábado, os nomes deles constam na lista de servidores autorizados a ficar na administração municipal.

O estado também tinha exigido a volta do procurador do estado André de Albuquerque Garcia, que foi nomeado Secretário da Justiça do Espírito Santo. O nome de André Garcia não está na lista divulgada neste sábado.

Centenas de funcionários do Tribunal de Contas do Estado (TCE) também tinham sido sido afetados pela medida inicial, mas, agora, poderão ficar no órgão.

De acordo com o governo estadual, todos esses servidores se apresentaram ao governo, em seus órgãos de origem, “seguindo determinação do decreto inicial”.

Com informações do G1 PE

Um homem de 31 anos foi preso no sábado (14) suspeito de estuprar duas idosas, uma de 59 e outra de 78 anos, dentro de um abrigo na cidade de Uiraúna, Sertão da Paraíba, o município fica próximo a cidade de Souza.

Segundo informações da Polícia Civil, o homem entrou pelo telhado da instituição para violentar as vítimas. Uma delas tem Alzheimer.

Ainda conforme a polícia, em depoimento na delegacia da cidade, uma das cuidadoras do abrigo afirmou que ao acordar por volta das 5h da manhã do sábado (14) e se dirigir a um dos quartos percebeu que o telhado estava com um espaço aberto.

Ao indagar à idosa de 59 anos que dormia naquele quarto ela foi informada que o suspeito entrou no quarto e a violentou. A cuidadora observou que outro quarto também estava com telhado violado, onde repousa a outra idosa, de 78 anos, que tem Alzheimer.

Diante da situação, a cuidadora acionou a Polícia Militar e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). As idosas foram encaminhadas ao Hospital Regional em Cajazeiras para os atendimentos devidos.

A Polícia Militar prendeu o suspeito horas depois do crime, após identificá-lo pelas câmeras de segurança do abrigo. Imagens de câmeras de monitoramento mostram ele caminhando tranquilamente entre os corredores. O suspeito é usuário de drogas e chegou a danificar os equipamentos de segurança do local.

O homem foi preso em sua residência, conduzido ao plantão da Polícia Civil em Cajazeiras e autuado em flagrante pelo delito. Em seu interrogatório, acompanhado de advogado, o autor do crime se reservou no direito de permanecer calado. Em seguida, foi encaminhado à Cadeia Pública de Uiraúna.

As vítimas foram encaminhadas ao Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (Numo)l de Patos para a realização de exames sexológicos.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) gastou em média R$ 6.243,29 nos cartões corporativos da Presidência da República, só com alimentação, em cada fim de semana dos quatro anos de mandato.

Foram, ao todo, 209 fins de semana no período. Nesses dias, as faturas foram impulsionadas em R$ 1.304.888,85 em notas fiscais de armazéns, supermercados e restaurantes, distribuídas em 1.484 transações.

Os dados dos cartões de pagamento do governo federal, ou “cartões corporativos”, foram liberados para a agência de dados públicos Fiquem Sabendo, especializada na Lei de Acesso à Informação. Depois, foram divulgados também no site da Secretaria-Geral da Presidência.

Os registros vão apenas até o dia 19 de dezembro de 2022 (ou seja, não incluem os fins de semana do Natal e do réveillon) e incluem um único gasto no exterior – desconsiderando outros períodos em que Bolsonaro e equipe estiveram fora do país.

Em apenas três dos 209 fins de semana do mandato, Bolsonaro e a equipe de assessores passaram o sábado e o domingo sem registrar gastos oficiais.

Alunos de medicina da Universidade de São Paulo (USP) denunciam uma colega por um suposto golpe: a estudante teria desviado aproximadamente R$ 927 mil do fundo de formatura da turma. A Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que a suspeita de 25 anos é investigada por apropriação indébita.

A suspeita afirmou, por meio de mensagens no WhatsApp, que transferiu a quantia para uma conta pessoal. Ela alega ter aplicado R$ 800 mil em uma corretora de investimentos chamada Sentinel Bank, que a teria enganado e ficado com o dinheiro; A quantia restante teria sido utilizada para pagar advogados na tentativa de recuperar.

A ÁS Formaturas disse que “todas as transferências foram realizadas rigorosamente conforme estabelecido nas cláusulas contratuais” e que estão à disposição das autoridades para o fornecimento de documentos.

Em nota, a Faculdade de Medicina da USP afirmou que “os fatos estão sendo apurados, buscando-se identificar os responsáveis pela fraude e a Diretoria está apoiando na orientação aos alunos envolvidos”.

A estudante também é investigada por estelionato e lavagem de dinheiro. Ela teria realizado grandes apostas em uma casa lotérica na Zona Sul de São Paulo e dado o prejuízo de R$ 192,9 mil aos proprietários.

Com informações do G1

A queda de um avião bimotor no oeste de Pokhara, no Nepal, deixou pelo menos 68 mortos neste domingo (15), segundo a autoridade de aviação civil do país. O voo tinha 72 pessoas a bordo e havia decolado de Katmandu, capital do país. Foram retirados 67 corpos do local.

Segundo o banco de dados da Aviation Safety Network, este é o acidente com mais mortos dos últimos 30 anos no Nepal desde 1992, quando um Airbus A300 da Pakistan International Airlines caiu em uma encosta ao se aproximar de Katmandu, matando 167 pessoas.

A aeronave que caiu neste domingo (15), uma ATR 72, era operada pela empresa de voos domésticos Yeti Airlines, este seria o modelo que a empresa aérea brasileira Azul iria colocar na rota Serra Talhada-Recife, mais por falta de demanda, o avião que faz os voos regulares entre o sertão e a capital é o caravana, modelo com capacidade menor que o ATR. Um representante da companhia aérea informou que dentre os ocupantes estavam duas crianças, quatro tripulantes e 15 estrangeiros.

O avião levava pessoas das seguintes nacionalidades: 57 nepaleses (incluindo as duas crianças), cinco indianos, quatro russos, dois sul-coreanos, um irlandês, um australiano, um francês e um argentino, segundo autoridades do aeroporto de onde decolou a aeronave.

A Defesa Civil Nacional publicou na edição de ontem (10) do Diário Oficial da União uma portaria em que reconhece situação de emergência nos municípios de Itapetim, Brejinho e Solidão em decorrência da estiagem.

Com a medida, os municípios ficam aptos a solicitarem recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Cada um deles deve fazer a solicitação de recursos no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, uma equipe técnica da Defesa Civil Nacional avaliará as metas e os valores solicitados.

Também foi declarada situação de emergência em outros nove municípios brasileiros atingidos por desastres naturais.

A prévia do Censo Demográfico de 2022 do IBGE causou a diminuição do coeficiente de 863 cidades no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Com isso, esses municípios passam a receber menos recursos do fundo já a partir da próxima terça-feira (10), quando as prefeituras de todo o país partilham a primeira parcela do ano.

O impacto vem após decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de considerar a recontagem populacional do IBGE atualizada até 25 de dezembro. Isso fez com que esses municípios fossem rebaixados de faixa de habitantes – critério usado para distribuição dos repasses do FPM –, o que vai diminuir os recursos recebidos via transferências do governo federal.

Por outro lado, o coeficiente de 331 cidades aumentou o suficiente para que elas pulassem de faixa de habitantes, cujo impacto será o aumento da receita advinda do FPM.

Como a primeira parcela do FPM de 2023 será 4,2% inferior à do mesmo período do ano passado, o impacto sobre os municípios que caíram de faixa será ainda maior. Ou seja, soma-se o rebaixamento de faixa populacional, o que naturalmente diminuiria os recursos recebidos, à queda do FPM como um todo.

“Uma vez que a prévia do Censo definiu que eles têm uma população menor do que a anteriormente apurada, esses municípios já vão, agora, nesse primeiro decêndio, sofrer uma redução no seu FPM”, explica o especialista em orçamento público Cesar Lima.

No caso dos municípios que pularam de faixa de habitantes, a melhoria do coeficiente acaba por amenizar a oscilação para baixo do fundo. Ao todo, o primeiro decêndio de janeiro deste ano do FPM vai distribuir quase R$ 5,2 bilhões às prefeituras, contra os mais de R$ 5,4 bilhões da mesma época em 2022.

Vale lembrar que 4.348 municípios não mudaram de coeficiente, porque mesmo perdendo ou ganhando habitantes permaneceram na mesma faixa populacional.

Uma ação coletiva promovida pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em nome de 64 municípios suspendeu, por meio de liminar, a perda estimada de mais de R$ 374 milhões anuais para cidades que teriam queda no coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2023, devido a dados preliminares divulgados pelo Censo do IBGE.

A decisão assinada pelo juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana da 6ª vara de Brasília nesta quarta-feira (04/01) ordenava a manutenção dos coeficientes aplicados em 2022 e tem validade jurídica até a publicação final Censo. Mas a informação é que, por não haver a comunicação a tempo, a decisão não foi cumprida e as parcelas vieram descontadas.

Itapetim e Santa Terezinha são os únicos municípios do Pajeú que foram afetados e recebem ainda menos recursos do que em 2022.

A bebê Eloá Vitória da Silva Vicente, que nasceu com uma doença rara no coração, embarcou para São Paulo nesta quinta-feira (12), para passar por cirurgias. Ela chegou à capital paulista no início da noite. A transferência aconteceu após o governo de Pernambuco conseguir uma vaga no Hospital do Coração de São Paulo (Hcor), depois de semanas de espera para ela ser atendida.

Eloá, que tem um mês e meio de vida, foi transferida em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) aérea. A transferência aconteceu um dia depois que a família de Eloá fez um protesto no Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco (Procape), no bairro de Santo Amaro, no Centro do Recife, onde a bebê estava internada.

Outro protesto foi feito pelos parentes dela no dia 4 de janeiro. A família, que é de Paudalho, na Zona da Mata, conseguiu, na Justiça, uma decisão que determinava a transferência de Eloá. Entretanto, o governo de Pernambuco aguardava uma vaga ser liberada em São Paulo para receber a menina. Isso só aconteceu na quarta-feira (11).

Por meio de nota. o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informou que a transferência aconteceu após o cumprimento de um processo que tramita na 1ª Vara da Comarca de Paudalho.

Ainda segundo a Justiça, foram determinadas a transferência e expedição do alvará do valor de R$ 832.966,30 em favor da Associação Beneficente Síria HCOR para custear os procedimentos.

Com informações do G1 PE

O governador João Azevêdo informou nesta quinta-feira (12) que o projeto para criação de uma usina de leite de cabra em pó, na região do Cariri já foi iniciado por meio da secretaria de Agricultura Familiar e o Projeto Cooperar.

Azevêdo destacou essa ação é uma prioridade do seu segundo governo e destacou que essa usina saíra do papel o quanto antes e será um marco para economia da região que mais produz leite da cabra, dando a Paraíba o título de maior produtora de leite de cabra do Brasil.

1,5 milhão de Microempreendedores Individuais encerraram as atividades entre janeiro e novembro do ano passado – 200 mil a mais do que no mesmo período de 2021.

O aumento do emprego formal é um dos motivos do fechamento das microempresas. No entanto, ao conquistar uma vaga com carteira assinada, muitos microempreendedores, por descuido ou mesmo por falta de informação, mantém ativo o CNPJ. E, com o tempo, isso pode se tornar um problema, principalmente, para o bolso.

Isso porque, ao não encerrar o MEI, os encargos mensais de previdência e impostos continuam e, se não forem pagos, ao longo do tempo, os responsáveis se tornam devedores.

Quinto maior império varejista do Brasil em 2022, a Americanas passou por um derretimento de suas ações na bolsa de valores nesta quinta-feira (12), após tornar público um comunicado em que diz que foram identificadas “inconsistências em lançamentos contábeis” da ordem de quase R$ 20 bilhões.

O rombo detectado fez com que o presidente e o diretor financeiro da companhia, empossados no início de janeiro, decidissem deixar a empresa. Além disso, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ainda abriu dois processos administrativos para analisar essas inconsistências. Os procedimentos são iniciais e, a depender das primeiras conclusões, podem ou não ter um processo sancionador como resultado.

Ainda que os próximos passos estejam incertos, o episódio desta quinta (12) não é o primeiro sobressalto a sacudir a empresa quase centenária no país.

A companhia surgiu basicamente como uma loja de R$ 1,99 no Rio de Janeiro, em 1929. Um grupo de estadunidenses recém-chegados ao Brasil buscava um público de renda estável e usava o slogan “nada além de 2 mil réis”. Assim, nasceram as Lojas Americanas.

Em 2022, um ranking feito pelo Instituto Brasileiro de Executivos de Varejo & Mercado de Consumo (Ibevar) em parceria com a Fundação Instituto de Administração (FIA), nomeou a Americanas como a quinta maior varejista brasileira em faturamento, atrás de Carrefour, Assaí, Magazine Luiza e Via Varejo.

A empresa tem atualmente 3.601 lojas em todo país e mais de 43 mil funcionários. Na região, existem lojas das americanas em São José do Egito, Afogados da Ingazeira e Patos na Paraíba.

Aliados próximos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) já não escondem mais o temor com um depoimento comprometedor do ex-ministro da Justiça Anderson Torres e até mesmo com um cenário de delação premiada.

A avaliação é que, depois da ordem de prisão de Torres por omissão em conter os atos golpistas de domingo (8) e a revelação de uma minuta de um golpe, a situação do ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL) ficou extremamente delicada.

Nesse cenário, interlocutores do ex-presidente avaliaram que não há segurança sobre um silêncio prolongado de Anderson Torres.

Há o reconhecimento de que a situação de Torres piorou muito depois que a Polícia Federal encontrou na residência do ex-ministro uma minuta de decreto para o então presidente Jair Bolsonaro instaurar estado de defesa na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O objetivo, segundo o texto, era reverter o resultado da eleição, em que o presidente Lula venceu. Esse decreto seria inconstitucional.

Esses mesmos aliados de Bolsonaro consideraram fraca a explicação de Torres de que, o documento foi vazado fora de contexto e que seria triturado.

Com informações do G1

Dois ciclistas serra-talhadenses vão pedalar quase 3 mil km até a cidade de Aparecida do Norte, em São Paulo. O motivo é nobre, um deles alcançou uma graça de ficar curado de um câncer.

O policial civil aposentado José Lopes Sobrinho, 59 anos, mais conhecido como Zé Preto, que teve a graça alcançada e Reginaldo Amador da Silva, de 41 anos, o autônomo Reginaldo do Mel, pretendem sair de Serra Talhada no dia 26 de janeiro, às 4h da manhã com a previsão de chegada no dia 10 de fevereiro para o Terço dos Homens.

“Ano passado eu fui diagnosticado com câncer no rim. Fiz a cirurgia e o acompanhamento no Hospital do Câncer de Recife, no último exame o médico disse que não havia aparecido mais nenhum tumor. Eu fiz a promessa que se conseguisse me curar iria de novo agradecer a Nossa Senhora Aparecida”, comentou José Lopes.

Eles vão repetir a aventura de perseverança e fé, que já fizeram há cerca de 4 anos. A expectativa é que todo percurso seja concluído em 13 dias, pedalando cerca de 16 horas por dia.

A dupla conta com a colaboração de incentivadores da viagem para ajudar nos custos com pousadas, alimentação e manutenção das bicicletas. O custo médio da viagem gira em torno de R$ 2 mil para cada um dos ciclistas, e José Lopes iniciou uma campanha pelas redes sociais para contribuições, principalmente para Reginaldo do Mel.

Os interessados podem doar através da Chave Pix: (87) 99633-9482 – em nome de José Lopes Sobrinho.

Em mais uma etapa do projeto Sertânia Sustentável, o Governo Municipal organiza agora a coleta de resíduos eletroeletrônicos. Para a ação, haverá um ponto para recolher todo o material no almoxarifado, localizado na Rua da Feira, no centro do município. A destinação final ambientalmente adequada será realizada em sistema de gestão integrada de logística reversa de eletroeletrônicos oriundos do descarte domiciliar juntamente com a empresa Biodigital.

Os resíduos sólidos urbanos estão classificados nos termos do artigo 24, inciso II e XXVI e/ art. 116 da Lei 8.666/93 e §7° do art. 33 da Lei nº 12.305/2010 e art. 38, parágrafo único e/e art. 39, e o Decreto nº 10.240, de 12 de janeiro de 2020. Estão na lista de materiais que podem ser descartados grandes e pequenos equipamentos, como geladeira e freezers ou torradeiras e ventiladores, além de equipamentos de informática, como computadores e celulares.

O projeto terá continuidade em parceria com as escolas para implantação de pontos de coleta e trabalho de conscientização ambiental. Dentro dos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), o projeto contempla o objetivo 11: Cidades e comunidades sustentáveis. Recentemente, por meio dessa ação, foi realizada a coleta de óleo de cozinha usado. O óleo recolhido foi destinado à fabricação de detergente, polidor, desinfetante, sabão e outros. Esses produtos serão distribuídos para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica e aos participantes da atividade.

A bebê Eloá Vitória da Silva Vicente, que nasceu com uma doença rara no coração, conseguiu uma vaga e será transferida de UTI aérea para o Hospital do Coração de São Paulo (Hcor). A informação foi divulgada, por nota, pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), nessa quarta (11).

A resposta do governo veio após familiares realizarem dois protestos cobrando o cumprimento de uma decisão judicial que determinou a transferência da menina, que tem um mês e meio de vida, para São Paulo, para passar por cirurgias. Os atos ocorreram nessa quarta e no dia 4 de janeiro.

Nesta quarta, a família protestou no Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco (Procape), no bairro de Santo Amaro, no Centro do Recife, onde a bebê está internada.

No dia 4 de janeiro foi realizado um ato em frente ao Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual, também na área central da cidade.

Na oportunidade, foi reiterada, pela representante da equipe médica do Procape, a gravidade do caso e os riscos decorrentes da intervenção cirúrgica necessária.

Como resultado da Reforma Administrativa, em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) desde a última sexta-feira (6), o Governo de Pernambuco vai criar a Secretaria Executiva de Transparência e Controle e a Diretoria de Transparência e Participação Cidadã, ambas na Secretaria da Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco (SCGE).

As unidades do órgão irão assegurar o compromisso de fortalecer a confiança do cidadão pernambucano na gestão pública, garantindo a criação de ferramentas e soluções que fortaleçam o acesso às informações da administração estadual.

A proposta de criação de novas secretarias executivas visa otimizar os trabalhos da gestão estadual em áreas estratégicas para o desenvolvimento do Estado, como Transparência, Desenvolvimento Metropolitano, Saneamento, Recursos Hídricos e Transformação Digital, por exemplo.

Além disso, o texto ainda propõe o aumento de 43% no valor da gratificação das funções técnico-pedagógicas da rede pública estadual de ensino. Para tal, há um ajuste de 2,1% no quadro total, com custo anual de R$ 25 milhões, que serão absorvidos sem impacto fiscal em reflexo da economia de R$ 150 milhões já anunciada pela Secretaria da Fazenda a partir do Plano de Qualidade do Gasto Público.

Atualmente, Pernambuco encara índices baixos de participação popular e transparência. De acordo com ranking divulgado no início do ano pelo Núcleo de Estudos da Transparência Administrativa e da Comunicação de Interesse Público (Netacip), da Universidade de São Paulo (USP), Pernambuco está em 17° lugar no que se refere ao grau de transparência administrativa (Portal da Transparência), entre todos os estados brasileiros.

Campina Grande e mais 64 cidades paraibanas passaram por um apagão de energia elétrica nesta quarta-feira (11). O fornecimento do serviço ficou suspenso por aproximadamente 30 minutos e pelo menos 409.138 usuários foram atingidos.

De acordo com a Energisa, concessionária responsável pelo serviço, o apagão aconteceu por causa de problema técnico interno na subestação da Chesf, em Campina Grande.

A concessionária também informou que mais informações sobre o que causou o problema só podem ser obtidas com a Chesf.

Em nota, a Chesf disse que o defeito em um equipamento causou o desligamento automático das cargas supridas através da subestação.

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou nesta quarta-feira (11), que o pagamento adicional de R$ 150 por criança de até seis anos a famílias cadastradas no Bolsa Família começará em março.

O prazo foi estipulado por Dias para que o ministério possa fazer uma varredura nos cadastros atuais de famílias do CadÚnico, base do programa.O ministro, que concedeu entrevista após se encontrar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também informou que, em análise prévia, foram apontados indícios de irregularidades no cadastro, o que será verificado.

De acordo com Dias, a análise mostrou que, dentro dos 10 milhões de cadastros irregulares, pelo menos seis milhões são de famílias unipessoais, de uma só pessoa.

O ministro também disse acreditar que a atualização do cadastro não gerará aumento nos gastos públicos com o Bolsa Família.