Categoria BRASIL

Lula sanciona lei que limita o uso de celulares nas escolas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, 13 de janeiro, o Projeto de Lei nº 4.932/2024, que restringe a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, nos estabelecimentos públicos e privados de educação básica durante…

DPVAT não será mais cobrado em 2025

A lei que cancela o retorno do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito, antigo DPVAT, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (31). Isso significa que o seguro não será cobrado em…