O Governo Federal sancionou a Lei 15.437/2026, que estabelece o novo piso salarial profissional nacional dos professores da educação básica em R$ 5.130,63. A medida sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, atualiza a legislação do magistério…
A taxa de mortes no trânsito relacionadas com o consumo de bebida alcoólica caiu 19,5% no Brasil entre os anos de 2010 e 2024. A análise, divulgada nesta sexta-feira (19), Dia Nacional da Lei Seca, foi feita pelo Centro de…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval nesta quarta-feira (10) a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. O texto é de autoria do…
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta quarta-feira (3) o início da vacinação com a Pneumo 20 para crianças de até 5 anos, que deve começar na segunda quinzena deste mês de junho, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).…
A Petrobras informou, em nota divulgada neste domingo (31), que a partir de segunda-feira (1º) implementará um desconto de R$ 0,3515 por litro nos preços de venda de óleo diesel A, de uso rodoviário. O desconto aplicado faz parte da subvenção econômica instituída…
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (29) que a bandeira tarifária para o mês de junho permanecerá amarela, o que mantém cobrança extra na conta de luz dos consumidores. O custo adicional será de R$ 1,885…
Os deputados federais recebem, além do salário mensal de R$ 46,4 mil, uma verba extra no valor de R$ 165,8 mil por mês. Esse dinheiro, chamado de “verba de gabinete”, serve para pagar os salários de até 25 secretários parlamentares…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou, nessa quinta-feira (21), que uma falha de segurança provocou o vazamento de dados de segurados da instituição. O problema foi detectado pela Dataprev, estatal responsável pelo processamento de informações previdenciárias, no último…
O Governo Federal anunciou nesta quinta-feira (21) mudanças para simplificar a recuperação de contas do Gov.br, portal que reúne serviços digitais oferecidos à população em um único canal. A medida busca ajudar principalmente quem perdeu ou trocou de celular. A…
O ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, disse nesta quinta-feira que não há possibilidade de compensação financeira às empresas, caso seja aprovada a proposta de redução da jornada de trabalho, em tramitação no Congresso Nacional. Ele esteve em…
O governo federal anunciou nessa quarta-feira (13) uma nova medida para tentar conter a alta dos combustíveis no país. A principal ação será a criação de uma subvenção, espécie de subsídio pago pela União, para reduzir o impacto do aumento…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nessa terça-feira, 12 de maio, a Medida Provisória (MP) que possibilitou o fim da chamada “taxa das blusinhas”. Com a medida, o Ministério da Fazenda passa a ter o poder de alterar…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quarta-feira (13) novas regras para produtos à base de Cannabis que flexibilizam as exigências para a prescrição de itens com baixo teor de THC e autorizam o cultivo da planta para…
Chocolates comercializados no Brasil terão de seguir percentuais mínimos de cacau na composição, previstos por lei. Além disso, os fabricantes precisarão informar, de forma clara, a quantidade do ingrediente nos rótulos dos produtos vendidos no país, sejam eles nacionais ou…
Os pernambucanos economizaram cerca de R$ 114 milhões no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), desde a implantação do programa CNH do Brasil em dezembro de 2025. Ao todo, no Brasil, foram economizados cerca de R$ 1,8…
A inspeção que levou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a suspender a fabricação e determinar o recolhimento de produtos da Ypê foi motivada por um “histórico de contaminação microbiológica” registrado na empresa em novembro de 2025. A medida…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.397/2026 que altera o Código Penal Brasileiro aumentando as penas para delitos como furto, roubo, estelionato e receptação, endurecendo o tratamento penal de crimes contra o patrimônio e…
O Ministério do Trabalhou estima que 4,56 milhões de trabalhadores deixarão de receber o abono salarial em cinco anos, entre 2026 e 2030, por conta da mudança nas regras para a concessão do benefício. O número de trabalhadores que perderá…
A Justiça Eleitoral está procurando brasileiros dispostos a assumir uma função essencial nas eleições. O cadastro para ser um mesário voluntário pode ser feito por meio do aplicativo e-Título ou nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais. Quem quiser também pode…
Cartórios do país passaram a permitir o reconhecimento de paternidade pela internet. O objetivo é reduzir a quantidade de registros de nascimento sem o nome do pai. Desde 2020, mais de um milhão de crianças foram registradas sem o nome…
O feriado de 21 de abril, nesta terça-feira, marca a morte de Tiradentes, símbolo da Inconfidência Mineira. Joaquim José da Silva Xavier foi levado à forca careca e sem barba. Uma imagem diferente das ilustrações que estampam os livros de…
O auxílio por incapacidade temporária do INSS teve o tempo de cobertura ampliado. 650 mil brasileiros esperam pelo benefício, que era conhecido como auxílio-doença. O desafio do INSS é reduzir essa fila. O órgão atualizou o sistema que permite analisar…
Um levantamento realizado pela Nexus-Pesquisa e Inteligência de Dados a partir do Portal de Dados Abertos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revela que a chamada Geração Prateada, de pessoas 60+ aptas a votar, cresceu cinco vezes mais do que o…
O governo informou, nesta terça-feira (14), medidas adicionais que serão tomadas para conter a alta dos preços dos combustíveis, em razão do agravamento mais recente do conflito no Oriente Médio que tem afetado o mercado de petróleo em todo o…
O governo federal decidiu antecipar o 13º aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União” dessa quinta-feira (19). O pagamento será efetuado em duas parcelas: •…
Oitenta por cento dos brasileiros se declaram felizes, segundo a edição de 2026 do índice anual de felicidade do instituto Ipsos, divulgado nesta quinta-feira (19). O resultado representa alta de dois pontos percentuais em relação ao ano anterior, mas fica…
A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, nessa terça-feira (17), a tramitação em regime de urgência para o projeto que aumenta o limite de faturamento dos microempreendedores individuais (MEIs), permitindo que a proposta seja analisada diretamente no plenário, sem passar…
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, promulgou o projeto que cria a Comenda Laço Branco, premiação concedida a homens que atuam no combate à violência contra a mulher. O texto, aprovado pela Casa na última semana, foi publicado no Diário Oficial…
Os custos de uma eventual redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais seriam similares aos impactos observados em reajustes históricos do salário mínimo no Brasil, o que indica uma capacidade de absorção da medida pelo mercado de trabalho.…
As denúncias de crimes cibernéticos no Brasil aumentaram em 2025. Foram quase 90 mil novas queixas, quase 30% a mais. Quando publicou uma foto celebrando a posse como delegada da Polícia Civil de São Paulo, Raphaela Cardoso não tinha ideia…
Trabalhadores poderão consultar, a partir desta quinta-feira (5), se têm direito ao Abono Salarial em 2026, referente ao ano-base 2024. A consulta pode ser feita pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou pelo portal Gov.br. Nas plataformas, é possível verificar informações como…
Em um ano, cada deputado federal custa cerca de R$ 3,5 milhões, considerando salário, verbas de gabinete, cota parlamentar e despesas com viagens oficiais. Em 12 meses, um deputado federal recebe R$ 556 mil em salário bruto, valor pago mensalmente pela…
Após interrupção no atendimento por causa de uma manutenção programada, os serviços do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são retomados nesta segunda-feira, 2, em todo o país. Voltam a funcionar a Central 135 e todos os serviços de atendimentos…