O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nessa terça-feira (4) o fim da aposentadoria compulsória e também a previsão da perda de cargo como punição disciplinar máxima para juízes que cometam infrações graves, como venda de sentenças, assédio sexual e moral,…
No fundo de gavetas, embaixo de sofás e nos bolsos de roupas velhas estão quase R$ 32 milhões dos brasileiros — distribuídos em moedinhas de 1 centavo. Mais de 20 anos após a suspensão da produção, cerca de 3,19 bilhões…
O recesso parlamentar terminou neste sábado (1º), mas deputados e senadores só voltam ao trabalho em Brasília em 10 de agosto, quando está prevista a primeira semana do chamado esforço concentrado antes das eleições de outubro. Em ano de eleição,…
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (31) que a bandeira tarifária permanecerá amarela em agosto. Com isso, os consumidores pagarão um adicional de R$ 1,885 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A cobrança está em vigor…
A subvenção de R$0,44 por litro de gasolina atualmente em vigor será prorrogada por 30 dias, em meio à alta da cotação do petróleo com o acirramento do conflito no Oriente Médio, informou nesta quinta-feira o Ministério da Fazenda. O…
O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta quarta-feira (22) que pediu à Justiça a suspensão imediata do aumento de 30% para 32% (E32) do teor obrigatório de etanol anidro na gasolina vendida no país. O órgão questiona a suficiência dos estudos usados pelo…
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), órgão do governo federal, aprovou nessa terça-feira (14) o aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina de 30% para 32%. A medida entra em vigor quando for publicada no Diário Oficial da…
Comprar um carro é mais premente que adquirir um imóvel para um quarto dos jovens brasileiros com até 29 anos de idade. É o que revela um estudo realizado pela datatech Serasa Experian com integrantes da chamada Geração Z bancarizada.…
As empresas de apostas esportivas online, as chamadas bets, terão de enquadrar-se em regras mais duras de publicidade, anunciou nessa quinta-feira (9) o ministro da Fazenda, Dario Durigan. As novas normas passam a valer em 17 de julho. As medidas incluem a obrigatoriedade…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a forma de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).…
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deve se reunir nesta quarta-feira (8) para anunciar o aumento da mistura de etanol anidro na gasolina, de 30% para 32%. A medida busca reduzir os impactos da variação do preço internacional do…
O Ministério da Saúde anunciou na última sexta-feira (26) o início do uso da semaglutida em pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em um projeto-piloto no Rio Grande do Sul. Participarão do projeto pacientes acompanhados pelo Grupo Hospitalar Conceição,…
O Senado aprovou nesta terça-feira (30) um projeto que libera a venda e posse de aerossóis de extratos vegetais, como spray de pimenta, para mulheres acima de 16 anos como medida de defesa pessoal. A proposta segue para sanção do…
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (29) modalidades de crédito dentro do programa desenrola voltadas a três públicos: trabalhadores informais adimplentes, trabalhadores com carteira assinada e estudantes que mantêm os pagamentos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em dia. O…
O governo federal estuda elevar o limite de faturamento do microempreendedor individual (MEI) dos atuais R$ 81 mil para a faixa entre R$ 130 mil e R$ 140 mil por ano, informou nesta sexta-feira (26), o ministro do Planejamento e Orçamento,…
O Governo Federal sancionou a Lei 15.437/2026, que estabelece o novo piso salarial profissional nacional dos professores da educação básica em R$ 5.130,63. A medida sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, atualiza a legislação do magistério…
A taxa de mortes no trânsito relacionadas com o consumo de bebida alcoólica caiu 19,5% no Brasil entre os anos de 2010 e 2024. A análise, divulgada nesta sexta-feira (19), Dia Nacional da Lei Seca, foi feita pelo Centro de…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval nesta quarta-feira (10) a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. O texto é de autoria do…
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta quarta-feira (3) o início da vacinação com a Pneumo 20 para crianças de até 5 anos, que deve começar na segunda quinzena deste mês de junho, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).…
A Petrobras informou, em nota divulgada neste domingo (31), que a partir de segunda-feira (1º) implementará um desconto de R$ 0,3515 por litro nos preços de venda de óleo diesel A, de uso rodoviário. O desconto aplicado faz parte da subvenção econômica instituída…
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (29) que a bandeira tarifária para o mês de junho permanecerá amarela, o que mantém cobrança extra na conta de luz dos consumidores. O custo adicional será de R$ 1,885…
Os deputados federais recebem, além do salário mensal de R$ 46,4 mil, uma verba extra no valor de R$ 165,8 mil por mês. Esse dinheiro, chamado de “verba de gabinete”, serve para pagar os salários de até 25 secretários parlamentares…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou, nessa quinta-feira (21), que uma falha de segurança provocou o vazamento de dados de segurados da instituição. O problema foi detectado pela Dataprev, estatal responsável pelo processamento de informações previdenciárias, no último…
O Governo Federal anunciou nesta quinta-feira (21) mudanças para simplificar a recuperação de contas do Gov.br, portal que reúne serviços digitais oferecidos à população em um único canal. A medida busca ajudar principalmente quem perdeu ou trocou de celular. A…
O ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, disse nesta quinta-feira que não há possibilidade de compensação financeira às empresas, caso seja aprovada a proposta de redução da jornada de trabalho, em tramitação no Congresso Nacional. Ele esteve em…
O governo federal anunciou nessa quarta-feira (13) uma nova medida para tentar conter a alta dos combustíveis no país. A principal ação será a criação de uma subvenção, espécie de subsídio pago pela União, para reduzir o impacto do aumento…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nessa terça-feira, 12 de maio, a Medida Provisória (MP) que possibilitou o fim da chamada “taxa das blusinhas”. Com a medida, o Ministério da Fazenda passa a ter o poder de alterar…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quarta-feira (13) novas regras para produtos à base de Cannabis que flexibilizam as exigências para a prescrição de itens com baixo teor de THC e autorizam o cultivo da planta para…
Chocolates comercializados no Brasil terão de seguir percentuais mínimos de cacau na composição, previstos por lei. Além disso, os fabricantes precisarão informar, de forma clara, a quantidade do ingrediente nos rótulos dos produtos vendidos no país, sejam eles nacionais ou…
Os pernambucanos economizaram cerca de R$ 114 milhões no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), desde a implantação do programa CNH do Brasil em dezembro de 2025. Ao todo, no Brasil, foram economizados cerca de R$ 1,8…
A inspeção que levou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a suspender a fabricação e determinar o recolhimento de produtos da Ypê foi motivada por um “histórico de contaminação microbiológica” registrado na empresa em novembro de 2025. A medida…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.397/2026 que altera o Código Penal Brasileiro aumentando as penas para delitos como furto, roubo, estelionato e receptação, endurecendo o tratamento penal de crimes contra o patrimônio e…
O Ministério do Trabalhou estima que 4,56 milhões de trabalhadores deixarão de receber o abono salarial em cinco anos, entre 2026 e 2030, por conta da mudança nas regras para a concessão do benefício. O número de trabalhadores que perderá…