Por Nill Júnior

Das últimas coisas ruins que a política de São José do Egito produziu, o baixo nível do vereador Aldo da Clipsi é imbatível.

Usando o argumento da pseudo imunidade parlamentar e acostumado intimidar se dizendo próximo de policiais, também por andar armado, busca ganhar seguidores e votos com uma linguagem chula, incomparável até mesmo nos núcleos do baixo clero da política do Pajeú.

Acostumou-se a quebrar o decoro e chamar colegas de babões, atacar honras, famílias, numa tática de quem acha que tudo pode.

Na sessão que empossou João de Maria, atacou a imprensa, nomes como Marcelo Patriota (que essa semana chegou a defender a legitimidade de escolha da Câmara no rolo com os governistas na própria Gazeta FM), João Carlos Rocha, um ser humano inatacável, além deste blog, afirmando que o que aqui era publicado atendia exclusivamente um grupo político. Mediu-nos pela própria régua, de quem só vive se bajular a uns e atacar grosseiramente a outros.

Aprendeu com o seu professor, Bolsonaro, que sempre que era colocado às cordas pela sociedade por algum escândalo,  criava um factoide para tirar o foco. A estratégia é tão desgastada e óbvia, que só gerou manifestações de poucos leitores que o assistiram e o condenaram pela falta de respeito à atividade jornalística, tal qual como seu “mito”. Não por menos, não são poucos os que dizem que o jornalismo faz muito mais pelo Pajeú que determinados parlamentares.

Nenhuma condição impôs ao blog a publicação exclusiva nesses baixos episódios do que só querem governistas ou oposicionistas. Todas as manifestações jurídicas e posicionamentos de João de Maria, por exemplo,  foram publicados e registrados, além de todas as decisões jurídicas, independente de a quem atendiam.

Só não dava para colocar sob os holofotes ou debaixo do tapete o inusitado gesto de quem, como ele, se permite “sequestrar” em uma casa de praia para não correr o risco de quebrar a própria palavra empenhada a João, tamanha a desconfiança depositada, num episódio que a sociedade condenou. Muito menos deixar de dizer que nesse imbróglio Evandro x João x oposição x governo, perde a sociedade. Seria bom, quando quiser questionar e nos medir, deixar sua régua em casa…

Nossa solidariedade aos jornalistas citados, e nossa posição irrestrita pelo livre exercício do jornalismo, informando corretamente para que a sociedade construa sua opinião.

Os deputados estaduais aprovaram um aumento dos próprios salários e as remunerações da governadora eleita, Raquel Lyra (PSDB); da vice, Priscila Krause (Cidadania); e dos secretários estaduais. As mudanças começam a vigorar em 2023 e, no caso da chefe do Executivo, o valor vai sair de R$ 9,6 mil para R$ 22 mil. O governo ainda pode vetar ou aprovar o projeto.

Os dois projetos foram aprovados por unanimidade, nesta sexta-feira (30). Na mesma sessão, os deputados também derrubaram um veto de Paulo Câmara (PSB) e mantiveram a retirada de R$ 90 milhões do Executivo para aumentar orçamento da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Confira os aumentos aprovados
• Governadora: Atualmente, o salário do governador em Pernambuco é de R$ 9,6 mil. Com a aprovação do projeto, a partir do próximo ano, Raquel Lyra receberá R$ 22 mil.
• Vice-governadora: o subsídio atual da vice-governadora Luciana Santos (PCdoB) é R$ 8,9 mil. Seguindo a nova lei, Priscila Krause passa a receber R$ 18 mil ao tomar posse.
• Secretários estaduais: o subsídio atual é de R$ 12.261,20. O novo valor é de R$ 18 mil.
• Deputados estaduais: O salário é de R$ 25.322,25, e vai subir para R$ 29.469,99. Também estão previstos reajustes escalonados, para que o salário chegue a R$ 34.774,64, até 2025.

Apesar de o salário do governador ser de R$ 9,6 mil desde 2002, somente na gestão do pai de Raquel Lyra, João Lyra Neto, que era do PSB, esse valor foi efetivamente pago. Ele, que era vice, assumiu em 2014, depois que Eduardo Campos (PSB) saiu do cargo para disputar a Presidência da República. Campos morreu num acidente aéreo.

Eduardo Campos, assim como o atual governador, Paulo Câmara (PSB), recebiam o salário do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Isso porque ambos eram servidores de carreira desse órgão, e optaram por receber o salário do tribunal, que é maior. Paulo Câmara, atualmente, tem salário bruto de R$ 44.376,40, que, após os descontos obrigatórios, fica em R$ 26.192,24.

Já noticiado por alguns veículos de comunicação, a eleição que garantiu a reeleição do presidente João de Maria foi validada pelo TJPE (Tribunal de Justiça de Pernambuco) através do desembargador Raimundo Nonato de Souza Braid que atendeu ao agravo de instrumento da defesa do chefe do legislativo egipciense.

O desembargador, em sua redação, menciona que “a parte agravante juntou aos autos documento comprobatório contundente, ao menos nesta análise perfunctória, da existência e vigência da Emenda Modificativa 04/02 à Lei Orgânica, datada de 02.08.2010 (pág. 171 do Agravo), que permite, no caso concreto, a recondução do Vereador ora agravante ao cargo de Presidente. Tal Emenda Modificativa não foi mencionada, ou seja, não foi levada em consideração quando da prolação da decisão ora agravada”.

É importante ressaltar que os vereadores que ingressaram com o pedido de anulação da reeleição do presidente – Alberto Oliveira da Silva (Alberto Loló) e Vicente Galdino Alves Neto (Vicente de Vevéi) – induziram a juíza Tayná Lima Prado ao erro, tendo em vista que tinham conhecimento de emenda modificativa ao Art. 14 da Lei Orgânica Municipal, inclusive com a leitura da mesma pelo parlamentar Albérico Tiago durante a sessão de eleição da Mesa Diretora, ocorrida no último dia 19. Ingressaram com a ação tendo conhecimento de que a lei sofrera alteração em agosto de 2010, e não juntaram a atualização ao recurso. Omitiram da juíza Tayná Lima Prado esse fator.

O vereador Albérico Tiago, ainda na sessão de eleição da Mesa, confrontou o colega Alberto Loló – um dos autores do recurso em questão – relembrando que o próprio Alberto já havia votado anteriormente na reeleição de dois parlamentares. Na sessão que elegeu o então vereador Antônio Andrade como presidente para o biênio 2017/2018, Loló votou em Aldo da Clipsi e Albérico Tiago para vice-presidente e 1° secretário, respectivamente. No pleito seguinte, que tornou presidente o também vereador Rogaciano Jorge para o biênio 2019/2020, Alberto Loló votou na reeleição de Aldo e de Albérico. Tudo está devidamente registrado tanto em vídeo quanto em ata.

Outra situação que vem sendo muito divulgada em blogs é quanto ao pedido de crédito adicional suplementar ao Poder Executivo. Já emitimos nota contando toda a situação e provando que não há nenhum prejuízo aos cofres do município, pois os recursos já estavam em conta da Câmara. O legislativo precisava apenas de assinatura do senhor prefeito para poder utilizar desses recursos para pagamento de servidores, vereadores e fornecedores.

No último dia 26, em sessão extraordinária, foi votado e aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n° 004/2022 autorizando o uso desses recursos em conta já da Câmara para os pagamentos do próprio Poder. A recusa do prefeito em apenas rubricar o pedido de crédito adicional suplementar, algo natural entre os poderes, já praticado neste biênio e anteriores, levou o legislativo a tomar essa medida.

Amparado em pareceres das Comissões, dados oralmente, em plena sessão extraordinária, bem como os subscritos no dia seguinte por assessoria contábil e jurídica da edilidade, atestando que os recursos em caixa eram oriundos do duodécimo, que é de direito da Câmara, e o ato dentro da legalidade constitucional, o presidente colocou a matéria em votação, sendo aprovada e emitido, publicado e dado conhecimento ao Executivo do Decreto Legislativo.

Hoje, através de blogs, e não através dos canais judiciais, recebemos a informação que a juíza plantonista Daniela Rocha suspendeu o Decreto Legislativo n° 004/2022 a pedido da Prefeitura Municipal. O presidente da Câmara, João de Maria, sequer foi intimado para apresentar defesa. A juíza, inclusive em seu embasamento, menciona que “haja vista que nesta segunda¬feira o atual presidente deixará o cargo para que outro presidente assuma”, o que aparenta não ter recebido a informação de que o TJPE derrubou a liminar da juíza Tayná Lima Prado quanto à suspenção da reeleição de João de Maria, que tomará posse no próximo domingo (1°) como presidente reeleito.

Tendo em vista a importância da ação do legislativo em quitar as despesas já mencionadas, e com base no decreto aprovado, já no dia 29 o presidente autorizou todos os pagamentos. Quando hoje dia 30 a juíza de plantão suspendeu a matéria, os recursos já haviam sido utilizados, o que faz com que tal ação perca a sua finalidade.

O presidente João de Maria disse que “num ato de coragem, sem saída, depois de esgotadas todas as tentativas possíveis e não podendo me permitir ser um covarde, venho, publicamente, dizer que mesmo sem o Exmo. Sr. Prefeito Evandro Valadares, até o momento, ter assinado o Decreto de Remanejamento – o que impediria a nossa Casa Legislativa de cumprir com seus compromissos – autorizei o pagamento dos senhores vereadores, funcionários, aposentados, pensionistas, prestadores de serviços e da segunda parcela do décimo terceiro de todos. Se não fizesse isso, com a contabilidade fechada, todos ficariam sem receber seus salários e o dinheiro que pertence a Câmara e estava em conta deste Poder, assegurado por lei federal, teria de ser repassado para os cofres da Prefeitura. Assim sendo, diante de situação excepcional, não podendo fugir a uma tomada de decisão, fiz o que a minha consciência achou o mais certo a ser feito”.

A Câmara continua com seu jurídico em campo para provar nas demais instâncias que em todo momento agiu dentro da legalidade e sobretudo sem induzir o Judiciário ao erro, além de deixar clara sua disposição em um diálogo amistoso e republicano com o Executivo, mesmo não percebendo essa mesma vontade oriunda da outra parte.

A Câmara aproveita para informar que a posse da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024 – com Leônidas Campos de Brito (João de Maria) presidente, José Maurício Mendes (Maurício do São João) vice-presidente, José Aldo de Lima (Aldo da Clipsi) 1° secretário e Damião Gomes Leite (Damião de Carminha) 2° secretário – será no próximo domingo (1°) às 16h, em nossa sede.

Câmara de Vereadores de São José do Egito 

O Desembargador plantonista do Tribunal de Justiça de Pernambuco Raimundo Nonato de Souza Braid, atendeu Agravo de Instrumento da defesa de João de Maria e derrubou a decisão liminar da juíza Tayná Lima Prado que o impedia de ter validada sua reeleição.

Segundo o desembargador que concedeu a decisão, verificou-se presentes os requisitos para concessão do efeito suspensivo requerido pela parte agravante.

“Ante o exposto, defiro em parte o pleito da parte agravante, concedendo efeito suspensivo ao presente agravo para suspender os efeitos da decisão agravada até o julgamento de mérito deste agravo”, decidiu.

O vereador presidente João de Maria, queria usar o recurso de suplementação para pagar os vencimentos de dezembro dos servidores e vereadores, porém a suplementação não foi assinada pelo Prefeito, como mandaria o rito normal, para liberação e R$ 537.505,77.

A juíza plantonista Daniela Rocha Gomes atendeu a Prefeitura de São José do Egito e, através de liminar, suspendeu os efeitos do decreto legislativo nº 004/2022, que foi aprovado pelos vereadores em uma seção extraordinário, essa semana. O decreto legislativo foi a forma encontrada pela gestão João de Maria para pagar servidores e vereadores.

No entanto, segundo a Gestão Municipal, no dia 5 de setembro de 2022, o Excelentíssimo Prefeito Constitucional do Município já havia assinado o Decreto Orçamentário nº. 012/2022 autorizando a abertura de credito adicional suplementar para a Câmara de Vereadores, tal como solicitado pelo Excelentíssimo Sr. Presidente da Egrégia Câmara de Vereadores, através do ofício nº. 137/2022”.

“Salta aos olhos o interesse da Presidência da Câmara de Vereadores: torrar rapidamente o saldo remanescente em seu caixa para não ter que devolver recursos ao município, ainda que o faça em grave afronta à legalidade.”

Diante disso, se faz medida de imperiosa justiça socorrer-se do Poder Judiciário para anular o ato administrativo.

“Quanto ao perigo na demora, entendo que este também restou caracterizado, haja vista que nesta segunda­feira o atual presidente deixará o cargo para que outro presidente assuma, bem como é de se reconhecer que com a término do ano de 2022, automaticamente haverá a mudança também do ano de exercício financeiro de 2022, portanto, perdendo-se o objeto da presente ação por completo, ocasionando dano irreparável a coletividade do município de São José do Egito”, disse a magistrada.

“Por outro lado, analiso que não há perigo inverso, pois, caso a presente ação seja julgada improcedente, não haverá prejuízo para a Câmara de Vereadores, pois o valor continuará nos cofres da Câmara Municipal até o provimento final”, conclui.

Assim, deferiu a liminar, para que sejam suspensos, de imediato, os efeitos do decreto legislativo nº 004/2022.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) encerra seu mandato com 39% dos brasileiros afirmando que ele fez um governo bom ou ótimo, enquanto 37% o percebem como ruim ou péssimo, segundo pesquisa Datafolha divulgada pelo jornal Folha de São Paulo na noite desta quinta-feira (29).

Outros 24% avaliam Bolsonaro como regular e 1% dos entrevistados não opinaram. A pesquisa Datafolha foi realizada nos dias 19 e 20 de dezembro, com a entrevista de 2.026 eleitores em 126 cidades. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou menos.

O resultado é o pior para o primeiro mandato entre todos os presidentes eleitos desde a redemocratização em 1985 – descontado Fernando Collor, que renunciou ao ser alvo de impeachment, em 1992.

A taxa de apoio a Bolsonaro corresponde ao o resultado das eleições de 2022, em que o mandatário conseguiu outro resultado inédito negativo: primeiro presidente que não se reelegeu desde a redemocratização em 1985.

Ele foi derrotado por Lula (PT), que assumirá o cargo a partir de 1º de janeiro. O petista já definiu os 37 ministros que iniciarão com ele a gestão a partir de 2023.

Com informações do G1

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realiza uma sessão extraordinária na sexta-feira (30), último dia útil do ano, para votar dois projetos que aumentam os salários da governadora, Raquel Lyra (PSDB), e da vice-governadora eleitas, Priscila Krause (Cidadania), dos deputados estaduais e dos novos secretários estaduais.

Os dois projetos vão ser analisados em conjunto pelas comissões de Constituição, Legislação e Justiça; Administração Pública; e Finanças, Orçamento e Tributação. Em seguida, os textos devem seguir para o plenário da Alepe.

Confira os aumentos propostos

• Governador: Atualmente, o salário do governador em Pernambuco é de R$ 9,6 mil. Com a aprovação do projeto, a partir do próximo ano, Raquel Lyra receberia R$ 22 mil.
• Vice-governador: o subsídio atual da vice-governadora Luciana Santos (PCdoB) é R$ 8,9 mil. Seguindo a proposta, Priscila Krause passaria a receber R$ 18 mil ao tomar posse.
• Secretários estaduais: o subsídio atual é de R$ 12.261,20. O projeto em discussão na Alepe eleva esse valor para R$ 18 mil.

A Câmara de Vereadores de São José do Egito vive um verdadeiro impasse depois de duas decisões da justiça.

Com a decisão que impediu João de Maria de assumir a presidência,  há o embate jurídico e o político.  No jurídico, a defesa de João apresentou sua argumentação e provocou a sequência do processo em segredo de justiça.

Caso João não reverta a decisão,  já tem gente se mexendo, a exemplo do próprio Maurício do São João e de Aldo da Clips, que teria o apoio de Albérico Tiago.  O fato é que o processo pode zerar, ou seja, ter que ser feita uma nova eleição para o cargo de presidente do Poder Legislativo Municipal. Mais que seria o próximo a sentar na cadeira?

Já a ação que manteve a decisão de Evandro Valadares de não conceder o direito a uso de crédito adicional para pagar servidores e vereadores segue valendo. A novidade é que os vereadores fizeram um sessão extraordinária para uma auto liberação do crédito e vão tentar usá-la para liberar o dinheiro na conta da Câmara.

A medida é questionada juridicamente e é preciso esperar para saber quais serão os próximos desdobramentos.

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB), afirmou em suas redes sociais que foi convidado pelo futuro ministro da Justiça, Flávio Dino para ser o secretário Nacional de Segurança Pública.

O parlamentar destacou que recebeu o convite com alegria e que aceitou o desafio. “Recebi, com alegria, o convite do futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, para ser Secretário Nacional de Segurança Pública. Aceitei o desafio com motivação para colaborar com o avanço do Brasil ao lado de Lula, da sua equipe, e de Dino, que assume uma pasta fundamental”, escreveu Alencar.

Procurador de Justiça, Tadeu Alencar foi deputado federal por dois mandatos, chefe da Casa Civil e Procurador-Geral do Estado do Governo Eduardo Campos.

Formado em direito pela Faculdade de Direito do Recife – Universidade Federal de Pernambuco, ele possui especialização em Administração Judicial.

Tadeu Alencar disputou a reeleição no último pleito em outubro, mas não logrou êxito. Ele obteve 55.761 votos. No Pajeú, era apoiado pelo prefeito Evandro Valadares.

Num espaço de aproximadamente 3 horas, a eleição para a Mesa Diretora foi organizada e aconteceu, no plenário da Câmara de Vereadores de São José do Egito, escolhendo os próximos presidente, vice, primeiro e segundo secretário. Mesmo depois de muita discussão, e repercussão sobre como as coisas acontexeram, João de Maria se reelegeu.P

Por 7 votos a 6, o parlamentar de primeiro mandato continuará como presidente do poder legislativo Egipciense pelos próximos dois anos.

Maurício Mendes é o próximo vice, a primeira secretaria ficou com o vereador Aldo Lima e a segunda com Damião Gomes.

Numa sessão tumultuada e em meio a eleição para a Mesa Diretora, a Câmara colocou em votação e rejeitou o projeto de lei 001/2021, que criaria o instituto de previdência.

O projeto estava a dois anos parado na casa legislativa e foi colocado em votação em meio a turbulenta eleição para a Mesa Diretora.

Segundo a Prefeitura de São José do Egito, a não aprovação do projeto tem causado prejuízo aos cofres muncipais.

O placar final da votação foi 7×6. Os vereadores de oposição disseram que o projeto não seria bom para os servidores.

Votaram a favor: Vicente de vevei, Henrique Marinho, Gerson Souza, David Teixeira, Alberto Loló, Beto de Marreco.

Foram contrários: João de Mariano, Maurício do São João, Alberico Thiago, Jota Ferreira, Patrícia de Bacana, Damião de Carminha e Aldo Lima.

A sessão que definirá a nova mesa diretora da Câmera de São José do Egito, acontece na tarde desta segunda com segurança reforçada.

Uma equipe do BEPI, da Polícia Militar e duas equipes de segurança particular estão presentes dentro e fora do plenário Dalbero de Souza Leite.

Ao que tudo indica a intensão e não repetir o que houve em Tabira, na semana passada.

O Debate do Sábado, na Gazeta FM, conduzido pelo comunicador Nill Jr. quis ouvir pela primeira vez a população egipciense sobre a polêmica envolvendo o alinhamento dos vereadores, inclusive ex-governistas, com o atual presidente João de Maria, para sua reeleição.

Aquartelamento do sete vereadores, chamados de “sequestrados” para um imóvel no litoral, ausência no velório do colega Flávio Jucá, negociatas para apoio a João (eles negam), traição a Evandro de parte deles e a ampla repercussão na imprensa dominaram os debates e São José do Egito através de sua Câmara foram notícia no estado.

Pra completar, a juíza Tainá Prado suspendeu uma sessão extraordinária que seria realizada na quinta-feira, definindo o trâmite para eleição na segunda.

O programa perguntou: na sua opinião, sobre a polêmica da eleição da Mesa Diretora: ficou feio para João de Maria e os que o apoiaram? Ou faz parte do jogo? Para 87,5% dos ouvintes, ficou muito feio para a imagem de João de Maria, dos governistas que viraram para apoiá-lo e para todos que se permitiram o tal aquartelamento.

“O que João de Maria fez foi horrível puro oportunismo. Mas como hoje política se tornou profissão nada mais me surpreende”, disse um ouvinte. “Isso é uma vergonha para a Câmara”, comentou outra. “Muito feio pra esses vereadores que se elegeram com apoio de Evandro”, disse um terceiro.

Já 12,5% disseram que a posição dos vereadores faz parte do jogo. “Pior é Evandro tratar mal os professores”, disse um ouvinte. “João de Maria é uma pessoa decente”, defendeu outra.

A atual Mesa Diretora da Casa Dr. Arlindo Leite Lopes emitiu nessa sexta (16), uma nota sobre as polemicas que andam cercando a eleição para a próxima Mesa Diretora, que assumirá a partir de janeiro.

Confira a Nota:

Vem circulando em alguns veículos de comunicação notas que não condizem com a realidade política acerca da eleição para formação da Mesa Diretora que conduzirá a Câmara de Vereadores de São José do Egito no biênio 2023-2024.

O Legislativo Egipciense, prezando por sua imagem institucional, vem refutar fake news e também esclarecer sobre as condutas adotadas.

Ontem, fomos surpreendidos com uma decisão da Exma. Juíza Tayná Lima Prado que atendeu liminar formalizada pelo vereador Vicente Galdino Neto. Tal deferimento suspendeu sessão extraordinária que aconteceria neste mesmo dia para votação do Projeto de Resolução n. 006/2022 que dispõe das diretrizes básicas para eleição da Mesa Diretora, entre elas a data do pleito.

Nos causou surpresa simplesmente porque sequer a presidência da Casa ou seu setor jurídico foram convocados para apresentarem as alegações dos motivos pelos quais a extraordinária havia sido agendada. O pedido de liminar foi deferido ouvindo-se apenas uma parte, sem a defesa da outra.

Torna-se necessário, entretanto, ressaltar que a Câmara SJE é cumpridora da lei e não realizou a reunião em questão nesta data e, como trata-se de sua defesa constitucional, discorda da decisão da juíza Tayná Lima Prado e recorreu aos canais superiores, principalmente por entender que as medidas adotadas pelo presidente João de Maria se expressam como interna corporis, visando a harmonia do poder.

Para que fique clara a intenção deste Poder Legislativo quanto à convocação da extraordinária, vamos aos fatos:

A Lei Orgânica determina no seu Parágrafo 5° do Artigo 13, que a eleição para renovação da Mesa Diretora aconteça na última sessão ordinária do segundo ano legislativo. Como o recesso parlamentar, por lei, se inicia em 20 de dezembro e segue até 20 de janeiro, em 2022 a última sessão ordinária acontecerá, regimentalmente, na próxima segunda (19).

Para que a eleição aconteça é obrigatória a votação de projeto de resolução que defina as diretrizes básicas acerca do pleito. Essa votação aconteceria na segunda (12) passada, entretanto não houve quórum para sua realização. Compareceram apenas o presidente João de Maria e os parlamentares Albérico Tiago e Doido de Zé Vicente.

Prezando em garantir que a Casa cumpra os prazos que a lei impõe, o presidente João de Maria convocou a extraordinária para que fosse votado o projeto de resolução em questão, que iria garantir que a eleição da Mesa acontecesse na próxima segunda-feira (19).

É importante informar à população que o Regimento Interno determina que em cada período legislativo vinte sessões ordinárias ocorram. Como não aconteceu a sessão da segunda-feira (5) pelo fato da morte precoce do vereador Flávio Jucá, o presidente estará editando portaria convocando mais uma reunião em caráter ordinário para a próxima segunda (19). Ela deve acontecer a tarde, antes da última sessão já agendada.

Outra portaria em vigor, baseada nos crescentes casos de Covid-19 no Pajeú, que apontam São José do Egito como o segundo município com mais acometidos pela doença neste período na região, determinou que a participação do vereadores nas sessões ocorrerá de forma semipresencial. O parlamentar pode estar presente ou fazer parte da reunião de forma virtual, pela internet, através de link a ser enviado.

Sem necessidade de polêmica, o presidente da Câmara apenas fez uso de suas atribuições para garantir a manutenção dos trabalhos legislativos.

A Câmara de Vereadores de São José do Egito está pronta a esclarecer quaisquer dúvidas da Justiça ou da população a qualquer momento.

Câmara de Vereadores de São José do Egito 

A Justiça Eleitoral rejeitou as contas de campanha de Teresa Leitão (PT), primeira senadora eleita na história de Pernambuco. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), ela e os suplentes da chapa, Francisco Ferreira Alexandre e Sílvio Costa, devem devolver R$ 450 mil aos cofres públicos.

O TRE disse que ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão não impede a diplomação, marcada para segunda (19), no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções, em Olinda, no Grande Recife.

Por meio de nota, o TRE-PE, disse que a decisão segue o parecer técnico da Secretaria de Auditoria. Foram identificadas “inconsistências na prestação de contas apresentadas pela campanha do PT”.

O dinheiro que deve ser devolvido aos cofres públicos é referente a recursos do fundo de campanha. O tribunal disse que a “destinação não foi comprovada com notas fiscais”.

O ressarcimento, apontou a Justiça Eleitoral, deverá ser realizado em até cinco dias após o trânsito em julgado da decisão. É quando não cabe mais recurso.

A decisão da juíza Tayná Lima Prado deferindo uma liminar e suspendendo a sessão que aconteceria nesta quinta (15), para marcar a eleição da Mesa Diretora do Poder Legislativo Egipciense, saiu no começo da tarde e é mais um capitulo da novela para escolher o próximo presidente da casa Dr. Arlindo Leite Lopes.

A eleição está cercada de polêmica por conta dos atos do presidente João de Maria para garantir sua reeleição, inclusive amotinando aliados.

A ação foi assinada pelo vereador Vicente Galdino Alves Neto, o Vicente de Vevei, com o advogado Lourival Batista Patriota Neto.

O Mandado de Segurança impetrado ocorreu em face de ato praticado por João de Maria, atual presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito.

“Defiro parcialmente pedido liminar apresentado para determinar a suspensão da sessão extraordinária convocada para 15 de dezembro de 2022, às 16:00 horas”. Diz trecho da decisão judicial.

O Poder Legislativo Egipciense já é conhecido nos bastidores da política pernambucana, pelas suas eleições a Mesa Diretora, mais a cerca de duas semanas, tem ganhado ainda mais notoriedade e repercussão negativa com os últimos acontecimentos acerca da eleição que se aproxima, prevista inicialmente para  o dia 19 de dezembro.

Segundo reportagens divulgadas em vários blogs do Estado, o atual presidente, o vereador João de Maria tem tentado de tudo para se reeleger. Nos primeiros minutos do mandato de presidente da Casa Dr. Arlindo Leite Lotes, João já tentou assegurar o seu segundo mandato seguido como presidente, mais não deu certo à época.

Agora a palavra que mais se escuta, quando se fala em vereadores na Capital dos Poetas é “sequestro”. Damião de Carminha, Patrícia de Bacana, Jota Ferreira, Aldo da Clipsi e Maurício do Bairro São João estão incomunicáveis, nem mesmo aparecerem no velório do colega Flávio Jucá, morte na semana passada, vítima de um infarto, fato que rendeu grande repercussão negativa para eles junto a opinião pública e na imprensa estadual.

Nessa segunda (12), estava programada uma sessão ordinária, ou seja, normal já prevista no calendário das atividades da Câmara, em que iria ser colocar o projeto de resolução das eleições da mesa diretora, para de fato a votação acontecer na data já determinada, mas, apenas 3 vereadores apareceram na sessão. Assim, o projeto de resolução das eleições não pode ser votado por falta de quórum, ou seja, de número legal de parlamentares no plenário da casa.

Segundo informações do vereador Vicente de Vevéi, daí surgiu mais uma estratégia. Alegando o risco de contaminação entre vereadores, o presidente João de Maria, com a colaboração de seu aliado, o vereador Albérico Tiago e do advogado Gustavo Estrela, emitiu uma portaria que, por questões sanitárias, permite que as próximas sessões sejam remotas, e cada vereador pode participar de onde estiver. A portaria de João de Maria não tem base em recomendações sanitárias municipais, estaduais e nem federais, afinal de contas não há nenhuma atualmente em vigor.

A contradição nesse caso é que, os vereadores “sequestrados” já publicaram fotos à beira da piscina e detalhe juntos. Assim a pergunta que não quer calar, só a risco de contaminação pela covid-19 dentro do plenário da Câmara?

Uma sessão que deveria ter sido marcada apenas por debates acalourados e a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Tabira, terminou da pior forma possível, com uma confusão do tamanho da vergonha na cara que os parlamentares deveriam ter por tal comportamento.

O vereador Didi de Heleno, que teria sido cantado para mudar de lado, defendeu o voto na chapa encabeçada por Valdemir Filho, alinhado com o bloco governista.

Segundo informações, tudo saiu do controle quando o vereador Vianey Justo, teria ironizado o vereador Dicinha do Calçamento, dizendo: “Essa sessão era diferente porque a dois anos teve vereador escoltado pela polícia. E o povo sabe quem foi. Foi Dicinha do Calçamento”, fazendo referência direta ao vereador que mudou de voto em cima da hora e ajudou a eleger Djalma das Almofadas à época.

Dicinha reagiu imediatamente a fala de Vianey, se levantou e foi pra cima do vereador, que reagiu de pronto, originando assim, uma confusão dos diabos, que inviabilizou o termino da sessão.

O plenário estava cheio, a maioria ligada a prefeita Nicinha Melo, entre simpatizantes, contratados e detentores de funções na gestão. Muitos invadiram o plenário. Aí foi cadeira, mesa pra todo lado, bancada quebrada, uma confusão.  A sessão foi encerrada e a Câmara que até ganhou uma reforma recentemente, parece que vai precisar de outra.

O episódio acaba sendo pior para o grupo de Valdemir, já que, em tese, os oposicionistas ligados a Djalma das Almofadas terão mais algum tempo para tentar o vira voto.

No entanto, quem perde de verdade com esse tipo de situação é a sociedade tabirense, pois quem deveria dar exemplo, parece não está nem ai. A repercussão do fato negativamente já ganhou blogs, sites de notícia, rádios e certamente até televisão, que estampa tal situação para todo estado e talvez, vire até notícia nacional.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco tem 49 cadeiras, alguns deputados se reelegeram e outros serão nomes novos na ALEPE, é o caso de pelo menos 10 ex-prefeitos pernambucanos que foram eleitos, ou reeleitos, deputados estaduais.

Confira abaixo quem são e de onde vem os ex-gestores, além de quantos votos cada um recebeu:
• France Hacker (Sirinhaém) (PSB) – 52.009 votos
• Chaparral (Orobó) (União Brasil) – 66.842 votos
• Luciano Duque (Serra Talhada) (SD) – 61.411 votos
• Dannilo Godoy (Bom Conselho) (PSB) – 56.366 votos
• Débora Almeida (São Bento do Una) (PSDB) – 51.282 votos
• Mário Ricardo (Igarassu) (Republicanos) – 48.699 votos
• José Patriota (Afogados da Ingazeira) (PSB) – 43.586 votos
• Joãozinho Tenório (São Joaquim do Monte) (Patriota) – 28.048 votos
• Izaias Régis (Garanhuns) (PSDB) – 27.104 votos
• Lula Cabral (Cabo de Santo Agostinho) (SD)- 34.798 votos

Na tarde dessa quarta-feira (7), a governadora eleita de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), promoveu uma reunião com os prefeitos dos municípios pernambucanos. O encontro foi realizado em um espaço de recepções de eventos em Caruaru, no Agreste.

Raquel Lyra esteve acompanhada da vice-governadora, Priscila Krause (Cidadania), e do pai, o ex-governador de Pernambuco João Lyra Neto. A governadora eleita explicou que o encontro foi promovido para abrir as portas para o diálogo com os gestores municipais e alinhar estratégias para o trabalho em conjunto a partir do dia 1º de janeiro de 2023.

“Esse encontro é de extrema importância para iniciarmos o diálogo”, disse. “O principal recado de hoje é que nós trabalharemos juntos. Nós não superaremos os desafios de Pernambuco se nós do governo do estado e os governos municipais não tiverem a capacidade de dar as mãos e olhar para aquilo que nos une, que é o povo do nosso estado”, afirmou Raquel.

Uma das propostas do encontro, segundo a governadora, foi de apresentar um diagnóstico de Pernambuco. Centenas de pessoas compareceram à reunião. Estiveram presentes os gestores municipais eleitos em 2022 e também aqueles que deixam os mandatos no início do próximo ano, representantes de partidos políticos e apoiadores.

Durante o encontro, Raquel Lyra destacou a preocupação com o planejamento orçamentário do governo estadual. A governadora explicou que, até o momento, a contratação de obras e ações é maior do que aquilo que existe de disponibilidade orçamentária e financeira para 2023.

“Isso já começa a nos apresentar um governo que vai ter desafios e dificuldades na entrega do que está contratado e que nos trás preocupação de que o governo continue fazendo novas licitações”, alertou.

Entretanto, Raquel reforçou que tem se empenhado, junto à equipe de transição, para garantir a união entre as forças estaduais para “fazer o estado voltar a crescer e gerar oportunidade para a sua gente”.

Com informações do G1 PE

O blogueiro Júnior Finfa definiu a disputa para saber quem vai ser o próximo presidente do Poder Legislativo Egipciense como um angú de caroço, de tão indefinida, mesmo o grupo de situação, com uma grande maioria na Casa Dr. Arlindo Leite Lopes.

A eleição para o biênio 2023/2024, deve acontecer no próximo dia 19. Com chances reais do atual presidente o vereador João de Maria, concorrer a reeleição, caso a base governista não chegue a um consenso, e até mesmo ganhe a disputa.

A situação entre os vereadores da base do prefeito Evandro Valadares, é complexa, isso porque, quatro pré-candidato pleiteiam a presidência. Segundo Finfa, o vereador Flávio Jucá, tem um certo favoritismo, porque conta com o apoio da maioria da bancada.

Correndo por fora tem o vereador Beto de Marreco, que afirma que é o candidato da preferência do prefeito Evandro Valadares, além dos vereadores Maurício do São João e Alberto de Zé Loló, que também querem o lugar.

A pequena cidade de São José do Bonfim com pouco mais de 3.500 habitantes, localizada aos pés da Serra do Teixeira, parece viver um novo momento. Depois de décadas do comando de apenas um grupo político, surgir uma nova opção, liderada pelo empresário Jonielson Bento.

Depois de uma longa articulação política, o grupo político que é ligado ao empresário reuniu adesões ao longo dos últimos meses e teve o seu primeiro triunfo, na noite da última sexta (25), venceu a eleição para a mesa diretoria da Câmara de Vereadores.

O ex-aliado de Rosalba Motta, o vereador Antônio de Carolina, foi eleito presidente da Câmara por unanimidade, com os votos dos vereadores Josa Sampaio, Deda Perônico, Suênio Martins e Gleyson Rodrigues, além dos outros quatro parlamentares da situação, que não lançou candidato.

A vitória fortalece a oposição liderada pelo empresário Jonielson Bento e o ex-prefeito Vavá Marques, que será possivelmente o candidato a vice na chapa da oposição para o pleito de 2024.

O empresário do ovo, como é conhecido Jonielson Bento se fortalece para o pleito de 2024, Jonielson é irmão do Prefeito de Brejinho-PE Gilson Bento.

O deputado Danilo Cabral foi indicado nesta terça-feira (22) para compor o Gabinete de Transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Ele fará parte do grupo técnico da Educação. O anúncio foi feito por Geraldo Alckmin durante coletiva realizada no início desta tarde, onde o vice-presidente eleito e coordenador da transição também anunciou os relatores para os grupos técnicos.

“Nossa contribuição será no sentido de procurar aprimorar o trabalho que já vem sendo feito pela Comissão, incorporando informações que estão em curso, inclusive, dentro do próprio Poder Legislativo. Isso não só para que a gente aperfeiçoe o diagnóstico do que, de fato, representa a situação da educação pública brasileira neste momento, mas que também a gente possa ainda durante este exercício Legislativo dar contribuição para garantir os recursos necessários para a preservação do serviço público de educação de qualidade”, afirmou Danilo.

Danilo tem uma longa trajetória vinculada à educação. Ele foi secretário de Educação de Pernambuco na primeira gestão de Eduardo Campos (2007 – 2010) e presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados (2018 – 2019). Na Casa, ele também foi vice-presidente da Comissão do Novo Fundeb e um dos coordenadores da Frente Parlamentar de Valorização das Universidades e Institutos Federais.

A Educação é um dos 31 Grupos Técnicos do Gabinete de Transição. Esses grupos são responsáveis pela produção de um relatório final, com diagnóstico abrangente de cada área, reunindo informações sobre o funcionamento e a atuação dos órgãos e entidades que compõem a Administração Pública Federal. De acordo com o cronograma, eles devem entregar um diagnóstico preliminar, com alertas dos órgãos de controle, uma análise da estrutura de cada área e uma lista preliminar com sugestões de atos normativos que devem ser revogados a partir de janeiro de 2023 até o dia 30 de novembro.

Até o dia 11 de dezembro, os grupos devem apresentar um relatório final, com análise dos programas implementados pela atual gestão, assim como dos programas das gestões do PT que foram descontinuados. Esses relatórios serão encaminhados à Coordenação Executiva do Gabinete de Transição, que fará um relatório final a ser entregue ao vice-presidente, que encaminhará ao presidente eleito. Os ministros indicados pelo presidente eleito receberão os relatórios de cada área.

Governadora eleita de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB) anunciou, nesta quarta (16), que fará uma reforma administrativa no estado e uma “revisão orçamentária” para 2023. A futura gestora informou que vai buscar espaço fiscal para cumprir, assim que tomar posse, a promessa de transferir renda para mães de crianças de até 6 anos que estejam em situação de pobreza.

As duas medidas, que ainda precisam passar pelo Legislativo, foram anunciadas após uma reunião com deputados estaduais, em um hotel em Boa Viagem, na zona Sul do Recife. Estavam presentes deputados da atual legislatura e os que vão assumir os mandatos em fevereiro de 2023.

Questionada pela imprensa, a futura governadora não detalhou se a reforma administrativa vai provocar o aumento ou a redução no número de secretarias, preferindo usar a palavra “reorganização”.

Raquel também disse que não anunciará os nomes do secretariado enquanto não definir o organograma da nova gestão.

O deputado federal Carlos Veras (PT/PE) embarca no próximo sábado (12) para o Egito, onde participará da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a COP-27. O parlamentar será um dos representantes oficiais, e o único de Pernambuco, da Câmara dos Deputados, no maior encontro do mundo sobre mudanças climáticas. “A questão climática é um dos principais temas da agenda política. No Congresso Nacional, por exemplo, precisamos regulamentar o mercado de crédito de carbono”, aponta Veras.

O presidente eleito Lula também participará do evento, a convite do presidente do Egito. “Será uma grande honra encontrá-lo na sua primeira agenda internacional, após a eleição. Como na COP 27 tratamos de compromissos futuros, a participação de Lula é muito mais do que apropriada. Porque é ele quem vai conduzir a política ambiental nos próximos anos”, afirma Carlos Veras.

De acordo com o deputado, com o novo governo, o Brasil se colocará novamente como protagonista na agenda climática mundial. “Chegou a hora de o país reconectar a questão climática com a economia, o combate à fome e às desigualdades sociais, priorizando o desenvolvimento sustentável”, finaliza.

A expectativa é que da COP 27 saiam decisões alinhadas com o Acordo de Paris, firmado em 2015, que visa a redução das emissões de gases de efeito estufa, para tentar manter o aumento da temperatura média do planeta abaixo de 2ºC e estabelece a ajuda aos países mais vulneráveis no enfrentamento do aquecimento global. No Brasil, o desmatamento é o maior responsável pelas emissões de gases do efeito estufa.

No período pré-eleitoral, na região do Alto Pajeú enquanto muitos ainda esperavam a definição de quais seriam os candidatos ao Governo Estadual e os resultados das primeiras pesquisas eleitorais, algumas lideranças regionais, já declaravam o apoio e vestiam a camisa da tucana Raquel Lyra. Diógenes Patriota, vice-prefeito de Tuparetama, Mário Viana da Ingazeira, Marcos Oliveira de Serra Talhada e o advogado Anderson Lopes de Itapetim, foram os primeiros a fechar compromisso e trabalhar o nome da que seria eleita governadora de Pernambuco.

Em uma região dominada pelo PSB e com forte influência do sobrenome Arraes, com forte adesão ao nome de Marília, foi uma tarefa difícil atrair eleitores e lideranças no início. Diógenes, que foi um dos coordenadores da campanha no Pajeú, afirma que mesmo sabendo da dificuldade que encontraria pelos fatores citados, Raquel tinha o melhor projeto para Pernambuco e previa o seu crescimento e liderança. O vice-prefeito não se limitou somente a sua região, atuando e conquistando apoios em diferentes bases no Estado, trazendo inclusive o deputado federal Gonzaga Patriota para o time de Raquel no segundo turno.

Diógenes inclusive fez um grande ato de filiação ao PSDB em Tuparetama, para que fortalecesse o partido e o nome da então pré-candidata em seu município. Sua atuação hoje é reconhecida pelas lideranças das cidades do Pajeú, região que será bem representada no governo da tucana.

A vice-governadora eleita de Pernambuco, Priscila Krause (Cidadania), entregou ao coordenador de transição do governo Paulo Câmara, o secretário da Casa Civil, José Neto, o documento assinado pela governadora eleita, Raquel Lyra (PSDB), em que oficializa sua coordenação e os nomes que integrarão a equipe responsável pelo processo da troca de gestão. A reunião ocorreu na manhã desta quarta-feira (9), no Palácio do Campo das Princesas.

Priscila entregou pessoalmente o documento e conversou sobre como será realizada a transição. “Oficializamos, hoje, o início da transição junto ao coordenador do governo, secretário José Neto, para que possamos seguir adiante com os trabalhos. A determinação da governadora é fazer uma transição que seja exemplo para o país”, destacou Priscila.

Além da vice eleita como coordenadora, a equipe de transição de Raquel Lyra conta com oito especialistas que vão se aprofundar nas questões sociais, fiscais, orçamentárias, econômicas e administrativas de Pernambuco. De acordo com Priscila, a data para a primeira reunião das equipes dos governos será marcada nos próximos dias, conforme disponibilidade do escritório de transição.

Conheça a equipe de transição da governadora eleita, Raquel Lyra:

– Priscila Krause, vice-governadora eleita

– Túlio Vilaça, advogado

– Eduardo Vieira, administrador

– Carolina Cabral, publicitária

– Fernando de Holanda, publicitário

– Manoel Medeiros Neto, economista e jornalista

– Ana Maraiza de Sousa, advogada

– Bárbara Florêncio, advogada

– Nayllê Rodrigues, advogada e administradora