O piso salarial dos professores será de R$ 5.130,63 em 2026. O valor foi oficializado em uma Medida Provisória assinada pelo presidente Lula na quarta-feira (21). O valor foi definido por MP após as regras em vigor indicarem que o reajuste para este ano seria de apenas 0,37%, o que representaria um aumento simbólico de cerca de R$ 18 — que seria um dos menores aumentos já registrados, além de ficar muito abaixo da inflação do ano passado, que fechou em 3,9%. Para evitar este cenário, o ministro Camilo Santana havia adiantado nas redes sociais que o governo federal…

O Projeto de Lei n°3507/2025 foi aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados e prevê alterações nas regras de vistoria veicular estabelecidas atualmente no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A proposta regulamenta que a inspeção seja realizada de forma periódica e obrigatória para veículos que tenham a partir de cinco anos de fabricação. O texto, de autoria do deputado Fausto Pinato (PP-SP), substituído pelo deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), também enquadra como infração grave circular com veículo que não tenha sido submetido à vistoria ou não apresente o laudo de reprovação. Nesse caso, o condutor…

O Banco Central informou nesta terça-feira (13) que ainda existem, nas instituições financeiras, R$ 10,02 bilhões em "recursos esquecidos" pelos clientes. O balanço considera valores contabilizados até novembro do ano passado. Deste total: • R$ 7,8 bilhões são recursos de 49,31 milhões de pessoas físicas; • R$ 2,22 bilhões são valores de 4,96 milhões de empresas. Até o momento, o Banco Central informou que já foram devolvidos R$ 12,92 bilhões em recursos que estavam esquecidos nas instituições financeiras. O sistema do BC permite consultar se pessoas físicas (inclusive falecidas) e empresas deixaram valores para trás em bancos, consórcios ou…

O governo federal lançou nesta terça-feira (13) a plataforma digital da reforma tributária, que vai permitir a contribuintes e empresas acompanhar, simular e testar as novas regras do sistema de impostos sobre o consumo. Entre as funcionalidades está a possibilidade de consultar e simular o chamado cashback — mecanismo que prevê a devolução de parte dos tributos pagos por famílias de baixa renda. O sistema, ainda não completamente em operação, poderá ser acessado pelo portal gov.br e faz parte da estratégia de transição para o novo modelo tributário, que começa a valer efetivamente em 2027. A plataforma foi lançada…

O financiamento de veículos no Brasil atingiu um novo recorde em 2025, com 7,3 milhões de unidades financiadas ao longo do ano. O volume representa uma alta de 2% em relação a 2024 e marca o melhor desempenho do setor em 14 anos, segundo levantamento da B3, a bolsa do Brasil. O avanço foi impulsionado principalmente pelas regiões Nordeste e Norte, que registraram crescimentos de 12,3% e 9,8%, respectivamente. Apesar disso, o Sudeste e o Sul continuam concentrando a maior parte das operações no país. Juntas, as duas regiões responderam por mais de 60% do total de financiamentos realizados…

O Brasil registrou o maior número de denúncias de trabalho escravo e de condições análogas à escravidão da história em 2025. Ao todo, foram 4.515 denúncias feitas ao longo do ano, segundo dados inéditos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). O número representa um aumento de 14% em relação a 2024, quando já havia sido batido um recorde histórico, com 3.959 denúncias. O crescimento reforça uma tendência de alta contínua observada nos últimos anos e evidencia a persistência do trabalho escravo contemporâneo no país. Entre os registros de 2025 estão incluídas denúncias de trabalho escravo infantil,…

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou na quarta-feira (7) o calendário de acionamento das bandeiras tarifárias para 2026. O comunicado, que indica se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade, será publicado sempre no fim do mês anterior. Atualmente, os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN) contam com a bandeira verde, em decorrência das condições favoráveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas, sobretudo devido ao período de chuvas. Dessa forma, o acionamento de usinas termelétricas, que possuem energia mais cara, torna-se menos necessário. A expectativa é que a bandeira verde siga em vigor nos primeiros meses…

Os aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até 14 de fevereiro para pedir o ressarcimento, anunciou o presidente do instituto, Gilberto Waller. Em entrevista ao programa a Voz do Brasil, ele fez um balanço atualizado sobre os pedidos. De acordo com presidente Waller, cerca de 6,2 milhões de beneficiários contestaram descontos indevidos do INSS, dos quais 4,1 milhões de beneficiários já foram ressarcidos, em valores que somam R$ 2,8 bilhões. O governo estima, no entanto, que ainda existam 3 milhões de aposentados e pensionistas aptos a solicitar a devolução. O…

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou nessa segunda-feira (5) duas portarias que preveem padronização de dados de indiciamentos, denúncias, condenações e uso de provas em procedimentos criminais. Uma institui o Sistema Nacional de Informações Criminais (Sinic) e outra estabelece o Protocolo Nacional de Reconhecimento de Pessoas em Procedimentos Criminais no âmbito da Polícia Judiciária. Segundo o governo federal, o Sinic "reunirá, organizará e disponibilizará, de forma padronizada, informações criminais". "O sistema dará apoio à persecução penal, auxiliará a atuação do Judiciário e servirá de base para a formulação de políticas públicas de segurança", explicou o…

Entrou em vigor, nessa quinta-feira (1º), o novo salário mínimo, no valor de R$ 1.621. A quantia é 6,79% superior ao salário de R$ 1.518, que vigorou em 2025. Apesar de já estar valendo, o novo valor começará a ser depositado na conta dos trabalhadores apenas a partir de fevereiro, referente à folha de pagamento de janeiro. O reajuste seguiu a política de valorização do salário mínimo, retomada em 2022. Pela regra, o reajuste anual deve se basear na inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos últimos 12 meses até novembro (4,18%, no caso de…

A contribuição mensal do Microempreendedor Individual (MEI) foi atualizada no início de 2026. O valor é tabelado e representa 5% do novo salário mínimo, de R$ 1.621. • A contribuição do MEI em geral sobe de R$ 75,90 para R$ 81,05; • O MEI caminhoneiro, cuja alíquota é maior, passa a recolher R$ 194,52 por mês. Os MEIs que atuam em atividades sujeitas ao ICMS, como comércio e indústria, têm acréscimo de R$ 1 por mês no DAS. Para atividades sujeitas ao ISSQN, como prestação de serviços, o valor adicional é de R$ 5. Com isso, em 2026: •…

Os Correios detalharam nesta segunda-feira (29) o plano de reestruturação da empresa, que prevê corte de R$ 2 bilhões em gastos com pessoal, venda de imóveis e o fechamento de mil agências – atualmente os Correios têm cerca de 5 mil unidades. A empresa vai implementar um programa de demissão voluntária (PDV) e espera, em até 2 anos, reduzir em 15 mil o número total de funcionários, o que representaria um corte de 18% na folha de pagamentos. O detalhamento do plano de reestruturação foi apresentado durante entrevista coletiva em Brasília pelo presidente da estatal, Emmanoel Rondon, que afirmou…

Pouco mais de um ano depois de uma intensa mobilização nas redes sociais, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou uma proposta de emenda constitucional (PEC) sobre o fim da escala de seis dias de trabalho por um dia de descanso — conhecida como escala 6x1 — e a redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 36 horas semanais. Para virar lei, o texto ainda precisa passar por diversas etapas: aprovação no plenário do Senado, trâmite na Câmara dos Deputados e veto ou sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Atualmente existem dois…

O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (9) a Emenda Constitucional 137/25 que isenta veículos com 20 anos ou mais de fabricação do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O texto foi aprovado pelo Senado em março de 2024 e pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (2). A emenda altera o artigo 155 da Constituição para proibir a cobrança do imposto sobre carros de passeio, caminhonetes e veículos de uso misto com mais de duas décadas de uso. O texto também estende a imunidade a micro-ônibus, ônibus, reboques e semirreboques.

O governo confirmou nesta quarta-feira (10) que o salário mínimo vai passar para R$ 1.621 em 2026. Isso representa um aumento de R$ 103 em relação ao valor atual, que é de R$ 1.518. Esse reajuste passa a valer em janeiro, mas o novo valor só aparece no pagamento de fevereiro. Com a mudança, benefícios e programas sociais atrelados ao salário mínimo também devem ser impactados.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) uma proposta de emenda à Constituição que reduz a jornada máxima de trabalho para 36 horas semanais. Atualmente o limite da jornada é de 44 horas por semana. A PEC prevê o fim da chamada escala 6x1. Travada há dez anos na Casa, a proposta ganhou fôlego após manifestações e uma mobilização popular, que já reuniu mais de 1,5 milhão de assinaturas a favor do texto. Em um rito mais demorado, a Câmara também discute uma PEC semelhante. O texto limita o trabalho diário a 8…

A Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta do pagamento de IPVA os veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação. O texto, do Senado, foi aprovado em dois turnos nesta terça-feira (2) e segue para promulgação. A PEC 72/23 prevê a isenção para carros de passeio, caminhonetes e veículos mistos com mais de 20 anos. Na prática, a mudança proíbe a cobrança do imposto nesses casos, concedendo a chamada imunidade tributária. A medida não se aplica a micro-ônibus, ônibus, reboques e semirreboques. Segundo o relator na comissão especial que analisou a proposta,…

Na mesma semana em que o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) anunciou novas regras para simplificar o processo de obtenção da primeira CNH (Carteira Nacional de Habilitação), o Congresso Nacional adotou uma postura mais rígida: derrubou hoje um veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e tornou obrigatória a realização de exame toxicológico para candidatos às categorias A e B, ou seja, motos, ciclomotores e carros de passeio. Até então, o teste capaz de detectar o consumo de drogas ilícitas era exigido somente para motoristas profissionais, habilitados nas categorias C, D e E. A decisão dos parlamentares foi…

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (03) a criação do Exame de Proficiência em Medicina, já apelidado de “OAB da Medicina”, iniciativa que pretende estabelecer um filtro nacional para a atuação de novos médicos. O projeto, que dividiu o plenário e terminou com placar de 11 votos a 9, segue agora para analise da Câmara dos Deputados. A proposta institui uma avaliação obrigatória para formados em medicina no Brasil, funcionando como uma espécie de certificação final antes do registro profissional. A medida nasce em meio ao avanço acelerado de novos cursos e ao questionamento sobre a qualidade da formação…

Duas operações tiraram do ar 558 de serviços de streaming pirata desde a última quinta-feira (27). Elas são desdobramentos de investigações que já derrubaram milhares de plataformas ilegais nos últimos meses. A mais recente, realizada na Argentina, derrubou 22 aplicativos, como o BTV e o Red Play, no domingo (30). Foi a segunda fase da investigação que, no início de novembro, já tinha tirado do ar outros 14 apps, incluindo o My Family Cinema e o TV Express. No Brasil, uma força-tarefa bloqueou 535 sites e 1 aplicativo de streaming na oitava fase da Operação 404. Ela é liderada…

Depois de 12 trimestres consecutivos de prejuízos, a nova gestão da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, os Correios, aprovou um plano de reestruturação para garantir liquidez e manter seu papel como operador nacional de logística. A proposta foi aprovada na quarta-feira (19), segundo a estatal. O plano reúne três eixos principais: • recuperação financeira; • consolidação do modelo; e • crescimento estratégico. E para alcançar essas metas, a empresa informou que devem concluir até o fim de novembro a captação de R$ 20 bilhões com um consórcio de bancos. Além disso, para atingir as metas definidas, os Correios…

O abono salarial do PIS/Pasep, pago anualmente pelo governo federal a trabalhadores com carteira assinada, terá novas regras a partir de 2026. O limite de renda para ter direito ao benefício deixará de ser calculado com base em dois salários mínimos e passará a ser corrigido pela inflação, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Na prática, isso deve restringir gradativamente quem tem direito ao pagamento. A mudança, que integra o pacote fiscal aprovado pelo Congresso no final de 2024, visa reduzir gastos públicos e tornar o programa mais direcionado às pessoas de renda mais baixa. Antes…

O governo vai ampliar para 14 de fevereiro de 2026 o prazo para que os aposentados do INSS possam reclamar e serem ressarcidos dos valores descontados indevidamente do benefício para associações e sindicatos. O prazo terminava em 14 de novembro. A medida foi anunciada na sessão CPI do INSS pelo vice-líder do PT na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta (RS). Ele afirmou que a prorrogação do prazo foi antecipada pelo ministro da Previdência, Wolney Queiroz, na tarde desta segunda-feira. A informação foi confirmada pelo ministro e está dependendo apenas de assinatura. Segundo Pimenta, até a próxima sexta-feira 3,721 milhões…

A área desmatada na Amazônia foi de 5.796 km² entre agosto de 2024 e julho de 2025, segundo dados oficiais divulgados nesta sexta-feira (30) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O número representa uma queda de 11% no índice de desmatamento com relação aos 12 meses anteriores, quando o desmatamento estava em 6.288 km². A taxa é a menor taxa já registrada em 11 anos e vem em uma sequência de quatro anos de queda.

O Congresso Nacional deve votar nesta quarta-feira (8) a medida provisória (MP) que substitui a alta original do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e aumenta alíquotas de tributos para tentar garantir equilíbrio nas contas públicas. A proposta precisa ser aprovada na Câmara e no Senado até as 23h59. Caso contrário, perderá validade. A MP foi aprovada por 13 votos a 12 em comissão mista nesta terça (7), mas ainda enfrenta resistências de parlamentares, especialmente do Centrão e da bancada ruralista. Editada em junho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a medida foi negociada pelo ministro da Fazenda,…

O Ministério da Saúde divulgou nesta terça-feira (23) novas recomendações para a realização da mamografia como parte da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama. Pela primeira vez, o exame passa a ser recomendado “sob demanda” para mulheres de 40 a 49 anos, mediante vontade da paciente e indicação médica. Segundo José Barreto, diretor do Departamento de Atenção ao Câncer da Pasta, as regras anteriores que dificultavam o acesso a esse grupo etário serão revogadas. “Nosso compromisso é consolidar a maior rede de prevenção de câncer do mundo”, afirma. Até agora, o protocolo oficial do Sistema Único…

Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (13) aponta que 54% dos brasileiros são contra o Congresso Nacional aprovar uma anistia para livrar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) da condenação por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes. Outros 39% defendem a ideia. 2% afirmam ser indiferentes e 4% não souberam opinar. A pesquisa foi realizada nos dias 8 e 9 de setembro com 2025 eleitores em 113 municípios do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Veja os números: • Contra: 54% • A favor: 39% • Indiferente: 2% •…

Uma pesquisa divulgada pela Genial/Quaest na última segunda-feira (8) mostra que as igrejas, tanto a Católica quanto as evangélicas, estão entre as instituições que mais despertam confiança nos brasileiros, superando instituições como o Supremo Tribunal Federal (STF), a Presidência da República e o próprio Congresso Nacional. De acordo com o levantamento, 73% dos entrevistados afirmam confiar na Igreja Católica, enquanto apenas 25% dizem não confiar, resultando em um saldo positivo de +48 pontos percentuais, o maior entre todos os setores avaliados. As igrejas evangélicas também aparecem em destaque, com 65% de confiança contra 32% de desconfiança. Na visão dos…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (8) que o julgamento que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus da trama golpista é sobre provas e não disputa política. O ministro também fez uma comparação com o período da ditadura militar. Segundo ele, naquele regime não havia devido processo legal, nem transparência nos julgamentos. O presidente do STF está em viagem na França e tem previsão de voltar nesta terça à Brasília — data em que será retomada da análise da ação penal que envolve o ex-presidente. Os ministros…

Antônio José Ferreira escreveu uma carta para elencar os motivos de sal saída da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, na qual, ele ocupou primeiro o cargo de coordenador-geral, depois como diretor de Relações Institucionais, chegando a exercer a função de Secretário Nacional Substituto. Segundo Antônio José durante suas duas passagens pela secretaria, ele conseguiu fazer entregas importantes, como na primeira oportunidade, ainda no governo Dilma Rousseff, como Secretário Nacional, conseguiu a sanção da Lei Brasileira de Inclusão (LBI) e o lançamento do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa…

O Senado aprovou nessa terça-feira (2), com 50 votos favoráveis e 24 contrários, um projeto que altera a lei da Ficha Limpa e muda a contagem do tempo em que uma pessoa fica proibida de se candidatar às eleições, a chamada inelegibilidade. Esse prazo é de oito anos, mas o momento em que é aplicado vai variar de acordo com o tipo de crime cometido – e a alteração pode reduzir este prazo em alguns casos. (entenda abaixo) O texto seguirá para sanção do presidente Lula (PT). A proposta aguardava há um ano votação em plenário. Chegou a ser…

A egipciense arretada Isabelly Moreira,  promove neste sábado (30), no Distrito Federal, a edição nacional do projeto “A Voz da Poesia – Mulheres que Versam”. Totalmente gratuita, a iniciativa é voltada para mulheres do campo e de comunidades em situação de vulnerabilidade social, com o objetivo de ampliar o acesso à literatura por meio da poesia. A proposta, que acontecerá no Acompanhamento APA, trabalhará textos e versos de autoras de diferentes estados do Nordeste, especialmente de Pernambuco, promovendo um diálogo íntimo com a poética regional e integrando as vivências de cada participante. As mulheres também terão espaço para se…

A proposta do governo para o Orçamento de 2026 prevê um salário mínimo de R$ 1.631 no próximo ano – R$ 113 a mais que os atuais R$ 1.518. Os valores constam no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) que o governo envia ao Congresso nesta sexta-feira (29), mas ainda devem ser atualizados até o fim do ano. Os R$ 113 a mais representam uma alta de 7,44 % em relação ao patamar atual – que é de R$ 1.518. A nova estimativa também ficou acima do que foi projetado em abril deste ano. Naquele momento, a previsão era…