O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Ricardo Paes Barreto, disse que vai fazer uma “calçada da fama do Poder Judiciário”, com os moldes das mãos de desembargadores que comandarem a instituição. De acordo com ele, o projeto faz parte de uma iniciativa para tornar o Judiciário “mais bonito” e “atraente”.

O anúncio foi feito em entrevista ao programa “João Alberto na Jornal”, exibido no sábado (20) pela TV Jornal, e viralizou nesta terça-feira (23), causando polêmica nas redes sociais.

Segundo o desembargador, a “calçada da fama” ficará em frente ao Palácio da Justiça, a sede do Judiciário estadual, que fica no bairro de Santo Antônio, no Centro do Recife.

Ele explicou que a calçada será “uma atração para os turistas”.

O desembargador disse ainda que, além dessa obra, tem investido numa reforma nos jardins e na instalação de iluminação de LED no palácio. Ele afirmou que a medida seria uma forma de melhorar a imagem do Judiciário junto à população. Nas palavras dele, as pessoas “só veem no Judiciário cadeia, prisão, pena”.

Um levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado em 2023, mostra que o TJPE tem o segundo pior índice de produtividade do país, de 57%, ficando à frente apenas do Tribunal de Justiça do Acre, com 53%.

Entre os tribunais considerados de médio porte, como o de Pernambuco, o estado teve o pior desempenho.

Há um ano, os desembargadores do TJPE aumentaram os próprios salários e os vencimentos dos juízes. Agora, os magistrados vão ganhar até R$ 41,8 mil, num reajuste escalonado até 2025.

Além disso, eles criaram, com aprovação dos deputados estaduais, novos benefícios como licença-prêmio de três meses a cada cinco anos e a previsão de diversas verbas indenizatórias.

Em 2019, os magistrados do TJPE também aumentaram em 46,23% o próprio auxílio alimentação.

No mesmo ano, 428 magistrados receberam indenizações de até R$ 1,2 milhão por férias não gozadas. O governo estadual precisou repassar R$ 60 milhões para que esses valores fossem pagos. O valor foi chamado de “impróprio e inadequado” pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Com informações do G1 PE

A conta de luz do pernambucano vai ficar mais barata a partir da próxima segunda-feira (29). A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável por regulamentar o setor elétrico no Brasil, aprovou nesta terça-feira (23), uma redução média de 2,69% nas tarifas de energia elétrica da Neoenergia no Estado.

Essa é a primeira vez, em 11 anos, que se tem um reajuste negativo no Estado. Em exercícios anteriores, os consumidores vinham se deparando com uma disparada nos índices da conta de energia eléterica, inclusive com altas de dois dígitos. De acordo com a Aneel, o reajuste tarifário anual em 2022, por exemplo, foi de 18,98% para o Grupo A (consumidores de alta tensão). Em 2023, o aumento foi de 10,41%.

Os novos índices começam a vigorar a partir da próxima segunda-feira (29) para os 4 milhões de clientes da Neoenergia em Pernambuco. O reajuste vai variar de acordo com os segmentos de consumo. O índice médio anunciado pela Aneel foi de – 2,69%, mas para a baixa tensão, que inclui a maior parte dos clientes residenciais, o efeito médio será de – 2,63%. No caso dos clientes atendidos em alta tensão, como indústrias e comércio de médio e grande porte, a queda será de – 2,85%.

Segundo a Aneel, os fatores que mais contribuíram para a redução tarifária do reajuste foram a diminuição dos custos com aquisição e atividades relacionadas à distribuição de energia. A Neoenergia reforça que os serviços de distribuição de energia (denominada de Parcela B) sofreram uma redução de 4,40% e contribuíram para uma redução do índice final em – 1,39%.

Isso quer dizer que mesmo com a inflação do período, os custos de distribuição contribuíram para que o reajuste fosse menor. Os demais itens não gerenciáveis pela distribuidora (compra de energia, transmissão, encargos setoriais e itens financeiros), contribuíram em –1,30% no índice total.

Com informações do JC Online

O governo federal sofreu uma derrota no plenário do Senado Federal após tentar aprovar um requerimento para acelerar a análise do projeto que recria o seguro obrigatório para vítimas de acidente de trânsito, conhecido como DPVAT, nesta terça-feira (23).

A ideia do governo era pular etapas na tramitação da proposta e levar o tema direto para o plenário do Senado, composta por uma maioria de senadores pró-governo.

O projeto já foi acelerado e está tramitando diretamente na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, sem ter passado por outras comissões antes. A previsão é que o projeto seja votado nesta quarta-feira (24), como primeiro item.

O novo seguro obrigatório foi aprovado pela Câmara dos Deputados no começo do mês. Se aprovado, o seguro passará a se chamar Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito (SPVAT).

Com informações do G1

Um acidente entre uma van, que transportava estudantes, e um trator, na noite dessa segunda-feira (22), deixou ao menos duas pessoas mortas, no Sertão da Paraíba. O acidente aconteceu na rodovia estadual PB-293, que liga as cidades de São Bento e Paulista, no Sertão do Estado.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, uma das vítimas se trata de um menino de 11 anos, que é filho da Secretária de Saúde da cidade de Paulista. Além disso, também foi confirmada a morte de uma jovem por conta do acidente entre os dois veículos, no entanto, os bombeiros não confirmam a idade dessa vítima.

A van que transportava os estudantes era contratada pelos pais para levar as crianças até uma escola particular de São Bento, segundo informações da TV Paraíba. O trator na qual o veículo colidiu estava parado no acostamento, conforme informações preliminares.

A van transportava cerca de 20 pessoas. As vítimas que ficaram feridas estão sendo transportadas para o hospital Emerentina Dantas, na cidade de Paulista, próximo ao local onde aconteceu o acidente.

O motorista da van ficou preso às ferragens e foi retirado do local após trabalho do Corpo de Bombeiros. Exames preliminares estão sendo feitos para saber a gravidade dos ferimentos. Ele foi transferido para o Hospital Regional de Pombal.

Uma criança de apenas 7 anos de idade, portadora de deficiência motora e com outros problemas de saúde, deu entrada na Ala Infantil do Hospital Regional Emília Câmara (HREC) na última sexta-feira (19), com sintomas de dengue hemorrágica. O paciente que reside no distrito de Riacho do Meio precisou ser internado em um leito de UTI.

Devido às comorbidades da criança, a avaliação dos sintomas da dengue se torna mais complexa, podendo haver confusão com outras condições. A equipe médica do HREC colheu material para exame de sorologia, que demora alguns dias para ficar pronto e ter um resultado definitivo.

O estado de saúde da criança ainda é grave, mas estável, e sem registro de piora nas últimas horas. Segundo o blogueiro Nill Junior apurou junto a direção do Hospital, pelo jeito que a criança chegou, pode-se dizer que está com um quadro que inspira esperança na recuperação.

Se confirmado, este será o terceiro caso de dengue hemorrágica registrado no Pajeú. Ao todo, a região já contabiliza 1.204 casos prováveis da doença até a 15ª Semana Epidemiológica de 2024, com 42 confirmações.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), através de sua Ouvidoria, retoma as audiências públicas sobre “Violência de gênero e participação feminina na política”, a partir dos dados públicos das últimas eleições, bem como na preparação para as Eleições Municipais de 2024.

A próxima audiência será em Afogados da Ingazeira, nesta terça (23) às 18h30, na Câmara Municipal, que fica na rua Doutor Roberto Nogueira Lima, 236, no Centro.

Todas as audiências públicas são em formato híbrido e quem não puder estar presencialmente nas datas, pode acompanhar através do canal do TRE-PE no YouTube. Clique aqui para acessar.

A audiência será presidida pelo Ouvidor Regional Eleitoral de Pernambuco, o desembargador eleitoral Carlos Gil Rodrigues Filho.

Com o objetivo central de dialogar com entidades públicas, privadas e organizações da sociedade civil e quaisquer pessoas interessadas ou diretamente relacionadas ao processo eleitoral, o TRE-PE assegura o direito de manifestação oral ou escrita.

A audiência pública sobre violência de gênero do TRE Pernambuco já alcançou 2.656 pessoas, sendo 1.300 no modo presencial e 1.356 no modo remoto através do canal do TRE no YouTube. A primeira edição foi em agosto de 2023, na cidade de Serra Talhada.

Ao todo, 12 audiências públicas já aconteceram abrangendo as regiões da Zona da Mata (Palmares e Carpina), Agreste (Garanhuns, Santa Cruz do Capibaribe, Limoeiro e Surubim) Sertão (Serra Talhada, Arcoverde, Araripina, Ouricuri e Salgueiro) e Região do São Francisco (Petrolina).

No início da tarde do domingo (21), uma ocorrência de acidente com vítima fatal na rodovia estadual PB-262, no trecho que compreende a Serra do Teixeira, envolvendo um caminhão, mobilizou esforços coletivos em uma ação complexa de resgate que durou aproximadamente nove horas.

O acidente aconteceu por volta das 14h, próximo ao trecho conhecido como “apertado da hora”, uma das curvas mais perigosas da serra e com alto número de acidentes registrados.

Um caminhão Mercedes Benz, carregado de baterias automotivas, estava vindo de São Paulo com destino às cidades de Patos, Campina Grande e Natal-RN, onde realizaria a entrega das mercadorias, perdeu o controle e capotou.

O motorista identificado apenas por Elias, ficou preso às ferragens e infelizmente foi a óbito de imediato. O SAMU ainda esteve no local, mas apenas constatou a morte.

O veículo ficou virado e bastante danificado, o que atrapalhou o trabalho de retirada do corpo, sendo necessário o apoio de máquinas e tratores que chegaram apenas no início da noite, para ajudar na retirada. Somente após desvirar o caminhão, os bombeiros conseguiram alcançar a cabine para fazer o corte das ferragens e remoção do corpo, em um trabalho que durou quase 9 horas.

A carga ficou espalhada no acostamento da via e foi recolhida pela polícia, sendo levada até a Delegacia, para evitar possíveis saques.

Esse foi o terceiro acidente registrado praticamente no mesmo trecho em menos de 15 dias, infelizmente, o segundo com vítima fatal. O fato reacende mais uma vez o debate acerca da urgência na construção de uma estrada alternativa à Serra do Teixeira.

Com informações do Pato Online

Uma criança de apenas 7 anos de idade, portadora de deficiência motora e com outros problemas de saúde, deu entrada na Ala Infantil do Hospital Regional Emília Câmara (HREC) na sexta-feira (19), com sintomas de dengue hemorrágica. O paciente que reside no distrito de Riacho do Meio precisou ser internada em um leito de UTI.

Devido às comorbidades da criança, a avaliação dos sintomas da dengue se torna mais complexa, podendo haver confusão com outras condições. A equipe médica do HREC colheu material para exame de sorologia, que confirmará ou descartará a presença da doença.

Se confirmado, este será o terceiro caso de dengue hemorrágica registrado no Pajeú. Ao todo, a região já contabiliza 1.204 casos prováveis da doença até a 15ª Semana Epidemiológica de 2024, com 42 confirmações.

A discrepância entre os números se deve ao processo de análise, que exige envio de amostras para o LACEM em Recife, único laboratório autorizado no estado. O resultado do exame, crucial para a confirmação da doença, leva em média de 12 a 15 dias para ser finalizado. Além disso, o protocolo atual permite a coleta de material apenas no sétimo dia de sintomas, limitando o número de sorologias realizadas.

Segundo dados consolidados até a 15ª Semana Epidemiológica de 2024, a regional que tem como sede Afogados da Ingazeira e compreende outras 11 cidades da região, já soma 1.204 casos prováveis da dengue, no entanto, 42 foram confirmados.

A disparidade entre o número de notificações, e o de confirmações, acontece por conta de que, todos os exames são feitos somente pelo LACEM, em Recife, do Estado todo e o resultado leva em média de 12 a 15 dias para ficar pronto. Segundo o protocolo atual, só é possível coletar material do paciente, no sétimo dia de sintomas, assim poucas pessoas fazem de fato a sorologia.

São José do Egito teve 272 notificações, no entanto, conseguiu coletar e enviar para o laboratório central de Pernambuco apenas 26 amostras de material sorológico, sendo que 9 deram positivo para dengue.

A Terra dos Poetas fica atrás apenas de Afogados que já notificou 308 casos prováveis de dengue em 2024, mas em número de confirmações está atrás de Tuparetama, que já confirmou 10 casos esse ano, inclusive com uma morte registrada.