Cartórios de todos os estados do Brasil e do Distrito Federal começam nesta segunda-feira (13) uma mobilização para ampliar o acesso a documentações básicas, principalmente para a população mais vulnerável. Coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça, a campanha Registre-se vai reunir diversas instituições, que irão variar conforme o estado. A 4ª Semana Nacional do Registro Civil, que vai até o dia 17 de abril, pretende diminuir o sub-registro de nascimentos no país. Além de documentos básicos, como certidão de nascimento e RG, em alguns locais poderá ser emitido o título de eleitor. Também serão disponibilizados atendimentos assistenciais, orientações jurídicas,…

Uma mulher de 28 anos, natural de Desterro, perdeu a vida em um grave acidente de moto no último dia 2 de abril, na cidade de Cacimbas, ela teve a morte encefálica confirmada após dias internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Deputado Jandhuy Carneiro, em Patos. A confirmação da morte cerebral deu início a um dos momentos mais difíceis para a família mas também abriu espaço para a realização de um desejo que ela havia manifestado ainda em vida. A jovem era estudante do curso de técnica em enfermagem, estava prestes a realizar um de seus…

Trabalhadores poderão tirar até três dias de folga remunerada, a cada 12 meses, para a realização de exames preventivos. A norma consta na Lei nº 15.377, que estabelece novas obrigações para empregadores no Brasil. A medida assegura que todos os trabalhadores regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) passam a ter o direito de se ausentar do trabalho para realizar exames preventivos, sem desconto salarial, desde que haja a devida comprovação. Os exames descritos na legislação são: Papilomavírus humano (HPV); Câncer de mama; Câncer de colo de útero; Câncer de próstata. O objetivo é ampliar a prevenção de doenças, especialmente aquelas…

A ampliação da licença-paternidade no Brasil, sancionada na última terça-feira (31), reacendeu um debate que vai além do direito ao afastamento após o nascimento de um filho. A mudança também toca na desigualdade de gênero no mercado de trabalho: a forma como o cuidado ainda é tratado como responsabilidade feminina e como essa percepção influencia decisões empresariais, como contratações e promoções. A nova lei amplia o benefício de forma gradual. O período passa dos atuais cinco dias para 10 dias em 2027, 15 em 2028 e 20 dias em 2029. O direito vale para nascimento, adoção e guarda. O…

A Semana do Jovem Eleitor de Pernambuco foi encerrada com 1.046 atendimentos de adolescentes entre 15 e 17 anos, com emissão de primeiro título em quatro municípios do estado. A Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PE) promoveu a palestra do programa Eleitora e Eleitor do Futuro, sensibilizando 467 adolescentes para a importância da política e das discussões para a democracia. A semana, que começou voltada para a mobilização dos estudantes de ensino médio para tirar o primeiro título, termina com a realização do Mutirão de Serviços, focado no público geral. Além dos jovens com idade a partir dos 15 anos, mas…

Diante da escalada de feminicídios no Brasil, cada vez mais frequentes e violentos, a Neoenergia reforça seu papel social ao ampliar uma iniciativa de grande impacto: levar o número 180, da Central de Atendimento à Mulher, diretamente às faturas de energia elétrica. A ação alcança mais de 4,2 milhões de clientes em Pernambuco e ultrapassa 17 milhões de consumidores nas áreas atendidas pelas distribuidoras Neoenergia Pernambuco (PE), Neoenergia Brasília (DF), Neoenergia Cosern (RN), Neoenergia Coelba (BA) e Neoenergia Elektro (SP/MS). A proposta é simples e direta: transformar a fatura, um documento cotidiano, em um canal de informação, acolhimento e…

Os prefeitos presentes na assembleia da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), nessa terça-feira (17), aprovaram a criação de um teto de R$ 350 mil para cachês de artistas contratados para festas públicas em 2026. A proposta foi apresentada após consulta com gestores municipais e recebeu amplo apoio entre os participantes. De acordo com levantamento da Amupe, 149 prefeitos participaram da pesquisa e 143 concordaram com o tabelamento como referência para as contratações. O valor, no entanto, não será obrigatório, funcionando apenas como orientação para evitar aumentos excessivos nos cachês pagos pelas prefeituras. A entidade também informou que, em 2025,…

Instituído pela Lei Estadual 16.059, de 9 de junho de 2017, o feriado da Data Magna celebra um momento histórico importante para o estado, quando Pernambuco se separou do Brasil, em 1817, e foi uma república independente por 74 dias durante a Revolução Pernambucana. Neste ano, o dia de folga cai na sexta-feira (6), emendando com o fim de semana, o que vai impactar o funcionamento do comércio e de diversos serviços.

A presidente da Subseccional da Ordem dos Advogados do Brasil em São José do Egito, Hérica Nunes Brito, participou de uma reunião institucional realizada com a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) para discutir medidas de enfrentamento ao chamado golpe do falso advogado, prática criminosa que vem atingindo advogados e clientes em diversas regiões do Estado. O encontro contou com a participação da presidente da OAB Pernambuco, Ingrid Zanella, além dos presidentes das 29 Subseccionais da OAB no Estado, que levaram ao debate as preocupações da advocacia diante do aumento das ocorrências desse tipo de fraude. Durante a…

A Fundação Hemope deflagrou a primeira campanha de 2026 para conseguir doações de sangue. A iniciativa é chamada de “Doe Sangue nas Férias”. A ideia é conscientizar a população sobre a importância de manter os estoques de sangue abastecidos, especialmente neste início de ano, período marcado pelo aumento das viagens e pela intensificação dos atendimentos hospitalares. Segundo a diretora de hemoterapia, Anna Fausta, o estoque de sangue do Hemope está crítico para todos os tipos sanguíneos. "A doação de sangue é fundamental neste momento para salvar vidas e manter os serviços de saúde funcionando”, alerta.  A doação é um gesto rápido,…

A Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro) alertou os produtores rurais para o encerramento, no próximo dia 31 de dezembro, do prazo da Atualização Cadastral das propriedades e rebanhos do Estado. Outro alerta é para os dias que as unidades abrirão neste final de ano (22 e 23 e 29 e 30), já que os dias 24 e 31 foram considerados pontos facultativos e os dias 25 e 1 são feriados. Para realizar a atualização, o produtor rural deve comparecer ao escritório da Adagro mais próximo de sua propriedade, das 8h às 17h, ou…