A Câmara dos Deputados aprovou nessa quinta-feira (12) uma proposta que determina a castração química de pessoas condenadas por crimes sexuais contra menores de idade.

O texto foi aprovado depois de uma mobilização de oposicionistas, que incluíram a punição em um projeto que tratava somente da criação de um cadastro nacional de pedófilos.

A proposta, que foi incluída na pauta da Câmara em uma semana dedicada à análise de pautas da segurança pública, seguirá para votação no Senado.

Segundo o projeto, a castração química será uma punição aplicada de forma conjunta às penas de reclusão ou detenção para uma série de crimes de cunho sexual contra crianças e adolescentes.

A medida valerá para criminosos condenados após o trânsito em julgado – quando não há mais possibilidade de recurso — em crimes como:
• gravar, vender, comprar, divulgar, simular cena de sexo com menores
• aliciamento de menores
• estupro de vulnerável
• prostituição infantil

De acordo com o texto, a castração química aplicada aos condenados definitivos será realizada por meio de medicamentos, seguindo um futuro regramento editado pelo Ministério da Saúde.

O Ministério da Saúde divulgou como será a vacinação contra a Covid-19 em 2025. A partir do ano que vem, o Brasil terá mais um imunizante no Programa Nacional de Imunizações (PNI), a vacina Covovax, desenvolvida pela farmacêutica Novavax. As novas orientações foram enviadas para todos os estados.

O órgão também informou que incluiu a vacinação contra a Covid no calendário de gestantes e idosos. Com a atualização, as grávidas deverão ser imunizadas com uma dose a cada gestação e os maiores de 60 anos receberão uma dose a cada seis meses.

De acordo com o Ministério da Saúde, antes, gestantes e idosos eram somente parte do grupo prioritário. Agora, a vacina contra a covid para essas pessoas virou de rotina.

Os demais grupos prioritários deverão receber uma dose a cada ano, exceto os imunocomprometidos, que continuarão sendo vacinados a cada seis meses.

O Senado aprovou nesSa quinta-feira (12) o principal projeto de regulamentação da reforma tributária. O placar foi de 49 votos favoráveis a 19 contra.

Agora a proposta seguirá para votação na Câmara dos Deputados, que terá a palavra final.

O projeto detalha regras para a cobrança dos três novos impostos sobre o consumo criados pela reforma tributária, promulgada em 2023.
• Depois de um período de transição entre 2026 e 2033, cinco tributos — ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins — serão unificados.
• A cobrança será dividida em dois níveis: federal (com a Contribuição sobre Bens e Serviços, ou CBS); e estadual/municipal (com o Imposto sobre Bens e Serviços, ou IBS).
• Haverá também o Imposto Seletivo (IS) – uma sobretaxa aplicada para desestimular o consumo de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.

Relatado por Eduardo Braga (MDB-AM), o texto contempla pedidos de diversos setores econômicos — como ampliação de benefícios ao setor imobiliário e redução tributária a serviços de saneamento — e ajustes acordados com o governo federal.

Entre outras coisas, a proposta estabelece taxação adicional sobre apostas; “cashback” de tributos para famílias de baixa renda; e uma trava para barrar o aumento de carga tributária.

Antes da votação em plenário, alterações foram feitas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na noite de quarta (11). Os membros do colegiado derrubaram, por exemplo, a inclusão de armas e munições; e bebidas açucaradas no Imposto Seletivo, chamado de “imposto do pecado”, porque sobretaxa produtos nocivos à saúde.

Uma esmeralda de 69 kg, avaliada em R$ 1 bilhão, foi leiloada por R$ 50 milhões nesta quarta-feira (11), em Salvador. Segundo a advogada responsável pelo leilão, Cláudia Medrado, o preço bem abaixo do avaliado está associado a falta de lances com o valor que era pedido.

O lance inicial para arrematar a pedra era de R$ 100 milhões, mas a esmeralda gigante não recebeu propostas. Com isso, um grupo árabe fez um lance condicional, que é uma proposta de compra abaixo do valor mínimo estipulado.

O lance condicional foi aceito pelo vendedor, e por isso a pedra foi vendida a apenas 5% do valor estipulado.

Ainda segundo a advogada, apesar de ter levado a esmeralda no leilão, o grupo árabe ainda pode desistir da pedra. Os compradores impuseram duas exigências, que também foram aceitas pelo comprador: conhecer a esmeralda pessoalmente e ter a avaliação de um outro gemólogo, indicado por eles. A advogada não detalhou quando a visita será feita.

Quando comparada com outras esmeraldas encontradas em Pindobaçu, cidade do norte da Bahia conhecida como “capital das esmeraldas”, a pedra preciosa leiloada em Salvador foi vendida bem abaixo do preço. Em maio deste ano, uma esmeralda de 137 quilos foi arrematada por R$ 175 milhões em um leilão da Receita Federal.

A pedra leiloada nesta quarta-feira possui uma coloração verde-musgo e apresenta dimensões de 60 cm de altura, 20 cm de largura e 20 cm de profundidade.

A esmeralda não está lapidada, ou seja, está em seu estado natural, como foi achada na mina. O procedimento de lapidação é feito para transformar a pedra preciosa em uma joia.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está “lúcido, orientado e passou a noite bem”, segundo boletim médico divulgado nesta quarta-feira (11) ao meio-dia.

O petista, que tem 79 anos, passou por uma cirurgia de emergência na madrugada de terça-feira (10) para drenar um hematoma na cabeça – ainda em decorrência da queda que sofreu no banheiro de casa em outubro.

Segundo o boletim, Lula continua na UTI e evoluiu bem no pós-operatório imediato, sem intercorrências. Ele permanecerá com o dreno no local da cirurgia enquanto aguarda novos exames de rotina.

Logo após a cirurgia, os médicos disseram que ele não ficará com nenhuma sequela, e as funções neurológicas dele estão preservadas.

De acordo com a equipe médica, a previsão é a de que o presidente retorne a Brasília no começo da próxima semana. Por ordem médica, Lula está proibido de receber visitas de trabalho no hospital até ficar completamente recuperado.

A primeira-dama, Janja, acompanhou Lula na viagem de Brasília a São Paulo e está com ele no quarto do hospital.

O presidente foi internado às pressas no fim da noite de segunda-feira (9) no Hospital Sírio-Libanês em São Paulo após passar o dia com dor de cabeça. Ele achava, na verdade, que estivesse ficando com gripe.

Ainda em Brasília, ele havia passado por um exame de imagem, que mostrou uma nova hemorragia intracraniana, de cerca de três centímetros. Lula foi, então, transferido para a unidade do Sírio em São Paulo.

Embora, na queda, Lula tivesse batido a região da nuca, o hematoma estava na região do lobo frontal e do lobo parietal. O lobo frontal está localizado diretamente atrás da testa e o parietal, atrás do frontal.

Isso acontece, segundo os médicos, porque o sangramento é causado pelo “chacoalhão” do cérebro na batida. “Quando você bate a cabeça e chacoalha pra frente e pra trás, o sangramento não é no local da batida. Ele é causado pelo chacoalhão do cérebro porque o cérebro se desloca dentro do crânio”, explicou o neurocirurgião Marcos Stavale.

O lobo frontal é considerado o centro de controle por ser responsável pelos movimentos voluntários do corpo, pela linguagem e pelo gerenciamento das habilidades cognitivas. Já o lobo parietal faz a integração das informações sensoriais, como toque, temperatura e dor.

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) projeto que regulamenta o uso de inteligência artificial (IA) no Brasil. O texto ainda precisará passar pela Câmara dos Deputados antes de virar lei.

A proposta serve para definir tanto os limites quanto às permissões para o uso da tecnologia. A ferramenta tem várias aplicações cotidianas, como em pesquisas em páginas de busca, redação e ajustes em textos ou uso de assistentes em redes sociais que respondem a perguntas e criam imagens a pedido.

O texto aborda ainda outros usos, como a realização de serviços de infraestrutura – controle de trânsito e abastecimento de água e energia, por exemplo – e segurança, no caso de identificação de padrões comportamentais e prevenção de crimes.

O projeto foi apresentado em 2023 pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e é uma das pautas que o senador trabalhou para aprovar antes do fim do seu mandato na Presidência, que se encerra em fevereiro. A matéria foi relatada por Eduardo Gomes (PL-TO).

As novas regras não vão valer para o uso privado- quando a pessoa usa para o próprio consumo-, para fins de defesa nacional nem para testes de sistemas de IA que ainda não entraram no mercado. O foco da matéria é o uso comercial da tecnologia.

Pelo projeto, sistemas de inteligência artificial deverão ser identificados com um símbolo para que usuários saibam que estão interagindo com uma ferramenta inumana. Um rótulo único poderá ser criado.

Ferramentas de IA generativa, que criam novos conteúdos baseados em vídeos, imagens e vozes de pessoas reais, terão de disponibilizar acesso aos conteúdos originais.

A governadora Raquel Lyra participou, nessa terça-feira (10), em Brasília, da XVI Reunião do Fórum Nacional dos Governadores.

Durante o encontro, que contou com a presença dos ministros Nísia Trindade (Saúde), Alexandre Padilha (chefe da Secretaria de Relações Institucionais) e Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública), os governadores apresentaram uma proposta conjunta que estabelece, entre os principais pontos, constitucionalizar o Fundo Nacional de Segurança Pública e Política Penitenciária.

Ao final do encontro ficou definido que esse documento e também uma proposta do Estado de Goiás serão analisadas pelo Governo Federal.

Na ocasião também foram assinados os Planos de Ação Regional (PARs), do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), propostos pelos estados e aprovado pelo Ministério da Saúde.

Pernambuco já aprovou os planos em todas as 12 regionais de saúde, em parceria com os municípios. A iniciativa garantirá ainda mais oferta e aplicação de recursos para um cuidado integral aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado.

O programa proporcionará maior acesso a especialistas e promoverá um atendimento mais completo e eficiente para a população pernambucana.

Acompanharam a governadora os secretários da Casa Civil, Tulio Vilaça, e de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

O Auto da Compadecida 2 traz de volta a dupla mais querida do cinema brasileiro: João Grilo e Chicó. Matheus Nachtergaele e Selton Mello prometem divertir, emocionar e surpreender o público neste Natal com as novas aventuras de seus icônicos personagens. Dirigido por Flávia Lacerda e Guel Arraes, o filme se passa vinte anos depois da primeira história e mostra a pacata rotina de Chicó (Selton Mello) na mítica cidade de Taperoá, na Paraíba.

Agora, ele vive da venda de santinhos esculpidos em madeira e conta a história da ressurreição de João Grilo. Seu grande amigo não dá notícias há duas décadas e Chicó acha que ele morreu novamente. Mas eis que João Grilo reaparece vivinho da silva e cheio de planos mirabolantes, que vão virar a cidade de cabeça para baixo.

A amizade de João Grilo e Chicó é o fio condutor da história e Guel Arraes destaca a sintonia dos atores Matheus Nachtergaele e Selton Mello na vida real. “Só existe brilho em uma dupla quando eles são generosos um com o outro. A amizade dos personagens é o grande tema, é o valor maior desse filme”, afirma Guel Arraes, que também assina o roteiro ao lado de João Falcão, com colaboração de Adriana Falcão e de Jorge Furtado.

Neste contexto, novos temas foram incorporados na trama, como a “adoração” a celebridades. Em uma sociedade em que todos almejam alguns minutos de fama, João Grilo não fica de fora dessa. “Ele era o cara mais anônimo do Brasil, e agora vira uma celebridade em Taperoá, o que é uma subversão enorme”, aponta Guel. Na continuação do clássico, novos atores chegam ao elenco.