PB tem 12 presos em cela especial por ter diploma; estado ainda não sabe como aplicará decisão do STF

No dia 31 de março, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, por unanimidade, a previsão de prisão especial, antes da condenação definitiva, para quem tem diploma de curso superior. Dessa forma, o futuro de 12 presos na Paraíba pode ser alterado.

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou que a aplicabilidade da decisão do STF vai ser feita conforme determinações da Vara de Execução Penal, contudo não deu detalhes sobre nenhum tipo de encaminhamento.

A secretaria explica que no momento 12 apenados estão no Presídio Especial Valentina de Figueiredo, em João Pessoa, por possuírem diploma de graduação no ensino superior. Estes são os únicos presos em regime especial em toda a Paraíba.

Nesta penitenciária, os beneficiados por regime especial ficam aguardando o julgamento. Uma vez julgado e, caso condenado, o preso é direcionado para uma unidade comum determinada pela Vara de Execução Penal.

Apesar da decisão, os ministros ressaltaram que presos podem ser separados, inclusive os com diploma de curso superior, para garantir a proteção da integridade física, moral ou psicológica, como prevê a lei.

Veja abaixo as situações em que, conforme o Código de Processo Penal, o preso tem direito a ficar em cela especial:
• ministros de Estado;
• governadores ou interventores, secretários, prefeitos, vereadores e chefes de polícia;
• membros do Congresso Nacional e das assembleias legislativas estaduais;
• cidadãos inscritos no “Livro de Mérito”;
• oficiais das Forças Armadas e militares dos estados e do Distrito Federal;
• magistrados;
• ministros de confissão religiosa;
• ministros do Tribunal de Contas;
• cidadãos que já tiverem exercido a função de jurado, salvo quando excluídos da lista por motivo de incapacidade para o exercício daquela função;
• delegados de polícia e os guardas-civis dos estados, ativos e inativos.

Outras categorias

Além das situações previstas no Código de Processo Penal, outras leis também garantem condições especiais no caso de prisão de outros profissionais. Veja:
• Advogados:
A lei 8.906/94, conhecida como Estatuto da Advocacia, estabelece que advogados têm direito a uma Sala de Estado Maior se forem presos ou, se não houver essa sala, a prisão domiciliar.

Em nota divulgada neste sábado (1º), o presidente da OAB, Beto Simonetti, afirma que “a condição não é um privilégio ao advogado, mas sim uma garantia de que não haverá perseguição em eventual investigação apenas por sua atividade profissional”.
• Integrantes do Ministério Público:
A Lei 8.625/93, que estipula as regras gerais do Ministério Público, prevê que o membro do órgão têm direito a “ser custodiado ou recolhido à prisão domiciliar ou à sala especial de Estado Maior, por ordem e à disposição do Tribunal competente, quando sujeito a prisão antes do julgamento final”.
• Professores:
A lei 7.172/83 afirma que a regalia de cela especial prevista no Código de Processo Penal é extensiva aos professores do ensino de 1º e 2º graus.
• Jornalistas:

A lei 5.250/67, conhecida como Lei de Imprensa, prevê que, em casos de crimes relacionados à profissão, “o jornalista profissional não poderá ser detido nem recolhido preso antes de sentença transitada em julgado; em qualquer caso, somente em sala decente, arejada e onde encontre todas as comodidades”.

Primeiro satélite de observação da Terra produzido pela indústria no Brasil é lançado nos EUA

O primeiro satélite de observação da Terra produzido e projetado pela indústria no Brasil foi lançado na madrugada deste sábado (15), na base de lançamento de Vandenberg, na Califórnia, nos Estados Unidos. O VCUB1 é considerado um nanossatélite e foi desenvolvido pela Visiona Tecnologia Espacial, um consórcio entre a Embraer e a Telebras.

O equipamento é o primeiro satélite de observação da Terra e coleta de dados projetado pela indústria nacional. Ele foi desenvolvido em São José dos Campos, no interior de São Paulo.

Em 2021, na mesma cidade, foi concluído o Amazônia 1, o primeiro satélite totalmente feito no país, que foi desenvolvido pelo INPE.

Segundo a Embraer, o nanossatélite será usado para desenvolvimento e validação de tecnologias espaciais da empresa na área da agricultura, controle de desmatamento, entre outras aplicações.

O principal objetivo do lançamento realizado neste sábado (15), é validar a arquitetura do satélite e o seu software embarcado, para poder ver a viabilidade de usá-los em satélites de porte maior.

De acordo com a empresa, o software que integra o computador de bordo incluiu um sistema de controle de órbita e atitude, que permite o controle de todos os componentes do satélite.

Além de testar o software de comunicação do satélite, a missão também permitirá analisar o desempenho da primeira câmera reflexiva projetada e produzida no Brasil.

O VCUB1 foi lançado dentro de um foguete, junto com outros microssatélites e nanossatélites de outras empresas.

Tabirense morreu após sofrer ataque de abelhas italianas

Gilson Estêvão Guedes, conhecido por Gilson de Biu, de idade não informada, residente no Bairro Jureminha, em Tabira, morreu após sofrer um ataque de abelhas, na última quinta-feira (13). O caso aconteceu no sítio Covoadas, zona rural de Afogados da Ingazeira. O corpo de Gilson Estevão foi sepultado no fim da tarde dessa sexta (14), em Tabira.

Em pessoas alérgicas, o veneno da abelha italiana pode levar à morte em minutos, já que ele causa uma reação anafilática que afeta o funcionamento do coração e do sistema circulatório.

Em um ser humano não alérgico a morte por picadas de abelhas também pode acontecer, mas essa situação é bem mais rara: em seu estado normal de funcionamento o organismo do homem pode suportar até 20 picadas por quilo de peso corporal (em média 1.400 picadas para uma pessoa de 70kg). É raro, mas acontece.

Lideranças do Alto Pajeú buscam instalação de Companhia Independente

Essa historia ganhou mais um capitulo nesta sexta-feira (14), num encontro entre a secretária de defesa social de Pernambuco, Carla Patrícia Cunha, e representantes da região do Sertão do Alto Pajeú para tratarem de assuntos relacionados a segurança pública da região.

Além da luta pela Companhia Independente da Polícia Militar no Alto Pajeú, também foi tratado da falta de plantões na Delegacia de São José do Egito, no turno da noite e finais de semana.

A secretária Carla Patrícia garantiu de imediato empenho para amenizar os problemas de segurança na região.

A agenda foi marcada a pedido da vice-governadora Priscila Krause e contou com a presença de Paulo Jucá, secretário de Planejamento e Gestão de São José do Egito, responsável pelo pleito, os prefeitos Evandro Valadares (São José do Egito), Gilson Bento (Brejinho), Chico de Laura (vice-prefeito de Itapetim), Leonardo Leão representante do deputado federal Mendonça Filho, além do Tenente Coronel do Corpo de Bombeiros, Sidnei Cavalcante, que é gerente de projetos especiais da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE), a Corregedora-Geral da SDS-PE, Mariana Cavalcante e a Major da Polícia Militar, Andreza Araújo.

Raquel fará primeiro giro pelo interior com agenda de ações, depois que assumiu governo

A governadora deverá passar pelas cidades de Caruaru, no Agreste, Arcoverde, Sertânia e Serra Talhada, no Sertão. O objetivo da visita diz respeito a vistoriar diversas obras na região a exemplo da Adutora do Agreste, através da Compesa.

Em Caruaru, Raquel deve anunciar ações ao lado do prefeito Rodrigo Pinheiro. Já em Arcoverde deverá ter encontro com o prefeito da cidade e com outras lideranças.

Em Sertânia, certamente aproveitará a viagem para observar obras em Rio da Barra relacionadas a Compesa e logo após, se encontrará, com a sua principal aliada no município e pré-candidata à prefeita, Pollyanna Abreu, do PSDB, mesmo partido da governadora.

Já em Serra Talhada, Raquel Lyra fará agenda ao lado da prefeita Márcia Conrado (PT), que foi uma das primeiras a abraçar sua candidatura no segundo turno das eleições de governadora, promovendo a dobradinha Raquel/Lula.

O roteiro das visitas ainda está sendo definido pelo Palácio do Campo das Princesas.

Polícia apreende armas com jovens de Solidão, que faziam ameaças em redes sociais

Segundo informações do radialista Júnior Alves, a Polícia apreendeu no final da tarde dessa sexta-feira (14), 3 jovens com pelo menos 3 armas, sendo duas brancas uma foice e uma faca e uma de fogo, sendo uma espingarda do tipo soca-soca.

As apreensões aconteceram depois que a Polícia Civil de Tabira interceptou imagens em redes sociais de dois adolescentes no município de Solidão-PE, portando arma de fogo e brancas fazendo ameaças de ataque em escolas para o dia 20.

“NOIS INDO PRA ESCOLA DIA 20”, diziam eles na imagem onde portavam as armas e com os rostos encobertos.

A investigação da Polícia Civil identificou o dono do perfil e acionou a Polícia Militar que agiu rapidamente e conseguiu apreender 3 menores de idade e as armas usadas nas ameaças.

3 Adolescentes que escreveram ameaças em banheiro de escola de Tabira foram identificadas e suspensas

Pelo menos três alunas da Escola de Referência Arnaldo Alves Cavalcante confessaram que escreveram ameaças de mortes na parede do banheiro da referida escola.

O caso foi comunicado à polícia que em seguida tomou as devidas providências. Ao serem perguntadas sobre os motivos que as levaram a fazer o ato criminoso, elas responderam que “queriam tirar onda”.

As alunas foram suspensas da escola e assim permanecerão até que se conclua todos os trâmites administrativos escolares. A Polícia Civil está tomando as providências juntos ao Poder Judiciário e instaurou procedimento policial pela prática de crime contra a paz pública.

Os autores de postagens com ameaças de ataques em escolas de Pernambuco serão identificados e punidos com rigor. A Polícia Civil decidiu que os infratores poderão ser indiciados com base na Lei de Enfrentamento ao Terrorismo.

Cientistas descobrem tratamento capaz de curar câncer de mama em duas semanas

Pesquisadores da China criaram uma bateria de “de água salgada autocarregável” capaz de eliminar o câncer de mama ou reduzir o tamanho do tumor em 90% em duas semanas, quando combinada com uma nova classe de drogas (ainda em teste) chamadas pró-drogas ativadas por hipóxia (HAPs).

O estudo foi conduzido por pesquisadores da Universidade Fudan, em Xangai, e publicado pela revista científica Science Advances.

Um dos maiores problemas com os medicamentos convencionais contra esta doença é que eles não visam especificamente o tumor de um indivíduo, aumentando a toxicidade e os efeitos de agrupamento nos pacientes.

Para contornar essa situação, os pesquisadores criaram um dispositivo – composto por dois eletrodos, um de poli-imida biocompatível e outro de zinco – colocado no tecido tumoral e age diretamente no “terreno” do qual o tumor depende para crescimento.

Durante o processo de descarga e autocarga, a bateria consome oxigênio desse ambiente. Dessa forma, suprime o crescimento do tumor e cria um nível de hipóxia (onde não chega oxigênio suficiente às células) ideal para potencializar o efeito dos HAPs – no caso da pesquisa, a tirapazamina.

A fim de provar o conceito, os pesquisadores testaram a terapia em cinco camundongos com carcinoma mamário murino 4T1 (comumente usado para entender a biologia dos tumores em geral, por sua característica invasiva).

 

Incêndio em abrigo mata três crianças e uma mulher e deixa 15 feridos no Recife

Um incêndio na sede de uma instituição que abriga crianças em situação de risco social deixou quatro mortos, sendo três crianças e um adulto. O fogo atingiu o Lar Paulo de Tarso, no Ipsep, na Zona Sul do Recife, na madrugada desta sexta (14). O local recebe crianças e adolescentes encaminhadas pelos conselhos tutelares e Juizado da Infância e Juventude. Quinze pessoas ficaram feridas.

Vídeos mostram os bombeiros em ação para controlar o fogo, que começou por volta das 3h. Até por volta de 9h não havia sido informado o que provocou o fogo. Entretanto, o diretor da casa acredita que um curto-circuito foi o que causou o acidente.

De acordo com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), 19 pessoas estavam no local do incêndio. Duas morreram no abrigo: um garoto de idade não informada e uma cuidadora identificada como Margareth da Silva, de 62 anos.

Outras duas crianças, também de idade não revelada, morreram quando estavam sendo levadas para o hospital. Os nomes dos outros mortos não tinham sido informados até a última atualização desta reportagem.

Quinze pessoas foram levadas pelos bombeiros e pelo Samu para hospitais e unidades de saúde do Recife.

Oito deram entrada no Hospital da Restauração (HR), no Derby, na área central da cidade. Cinco foram atendidas no Hospital Geral de Areias, na Zona Oeste, sendo três meninos e duas meninas.

Pacientes também foram levados para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Imbiribeira, na Zona Sul. Duas crianças, em situação mais grave, foram levadas da UPA para o HR.

No HR, local que mais recebeu crianças, alguns pais foram até a emergência para procurar os filhos. Segundo informações da unidade, a maioria dos pacientes ainda não havia sido identificada. Alguns tiveram que ser levados para a Unidade de Tratamento Intensivo (UTI).

Morre Everaldo dos Grossos

José Everaldo Ferreira Neves, mais conhecido por Everaldo dos Grossos, faleceu no inicio da manhã desta quarta-feira (12), por volta das 06h da manhã, em um Hospital do Recife, aos 68 anos de idade.

Segundo informações, ele sentiu-se mal e foi encaminhado para tratamento na Capital Pernambucana. Foi acometido por um Acidente Vascular Cerebral (AVC), em seguida sofreu um infarto e não resistiu.

Everaldo exerceu por muitos anos a função de identificador, ele era responsável por conduzir o processo para emissão de RG, na cidade de Tuparetama.

Ainda não há informações sobre velório e sepultamento.

Corpo da mãe de Pe. Jorge Dias será sepultado nesta quarta (12)

Dona Maria do Carmo Dias, faleceu nesta quarta-feira (12), em sua residência, no Bairro Antônio Marinho, em São José do Egito. A causa da morte não foi informada mas ela lutava contra vários problemas de saúde. Dona Maria do Carmo faleceu aos 91 anos, ela é mãe do Pe. Jorge Dias de Siqueira, atualmente pároco da Paróquia de São Pedro em Itapetim, mas que foi padre na paróquia de São Judas Tadeu, de São José do Egito, por cerca de 10 anos

O sepultamento ocorrerá no fim da tarde desta quarta, por volta das 17 horas, no Cemitério Campo do Silêncio, em São José do Egito, o corpo está sendo velado na Central de Velórios do Pasc.

Nossos sentimentos a toda família. Que Deus possa confortar a todos nesse momento triste de partida.

Choveu mais de 100 mm no fim de semana, em São José do Egito

A terceira maior cidade do Pajeú registrou um excelente índice de chuvas durante o fim de semana, chegando a cerca de 107 mm, no acumulando do sábado (08), que  foram registrados 25 milímetros e do domingo (09), onde choveu 82 milímetros.

Com 10 dias, o mês de abril de 2023 já tem mais chuva do que o mesmo mês, do ano passado. No acumulado do ano, a cidade chegou a 509 milímetros, se tornando a segunda cidade com maior precipitação de 2023 na região do Pajeú, ficando atrás somente de Flores que soma 563,1 milímetros. Solidão fecha o pódio, em terceiro lugar, com 471,4 milímetros.

São José do Egito foi a cidade que mais choveu no fim de semana, segundo os dados do IPA, em toda região.

Afogamento foi registrado na Barragem do Cascudo em Santa Terezinha

A Barragem do Cascudo, na Vila do Tigre, em Santa Terezinha foi o primeiro manancial de grande porte da região a verter. O sangramento começou a acontecer, ainda na manhã desse domingo (09).

Esse tipo de acontecimento por ser raro acontecer, acaba virando atração turística e também atraindo pescadores. Foi o caso de um senhor conhecido popularmente por Arlindo Ioio, ele estava com um irmão pescando na barragem e devido a forte correnteza foi levado pelas águas. Seu irmão foi salvo por pessoas que estavam no alude, porém Seu Arlindo foi levado pela correnteza.

O Corpo de Bombeiros foi chamado, mais em função de já ter sido no começo da noite, não foi possível a operação de salvamento.

O corpo de Arlindo, só foi encontrado na manhã desta segunda (10), pelos seus irmãos, e passará por exame cadavérico no IML de Caruaru, para depois ser liberado para a família sepultar.

Tuparetama celebra aniversário nestas segunda (10) e terça (11)

3 shows musicais com Batista Lima, Guilherme Ferri e Forró do ZD, dão inicio as comemorações dos 61 anos de emancipação política de Tuparetama, na noite desta segunda (10), no Pátio de Eventos, a partir das 21h.

A programação tem sequência na terça-feira (11), iniciando o dia com a tradicional alvorada festiva da Filarmônica Paulo Rocha. À tarde, haverá o hasteamento das bandeiras na sede do Governo Municipal, desfile das escolas municipais, entrega de uma retroescavadeira e um veículo para a Secretaria de Educação e para encerrar as festividades, haverá o tradicional corte do bolo.

Confira a programação:

Segunda-feira (10) – Pátio de Eventos
21h- Forró do ZD
22h30- Guilherme Ferri
00h- Batista Lima

Terça-feira (11)
05h – Alvorada Festiva com a Filarmônica Paulo Rocha pelas principais ruas da cidade.
07h – Hasteamento das bandeiras na Sede do Governo Municipal
16h – Entrega de um veículo Toro para a Secretaria Municipal de Educação e de uma Retroescavadeira.
17h – Desfila das Escolas Municipais:
18h – Corte do bolo

 

 

Pernambuco tem três casos de trabalho escravo na Lista Suja do Ministério do Trabalho

Pernambuco tem três casos registrados na Lista Suja do Trabalho Escravo, atualizada na quarta (5), pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Estão na lista empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à de escravidão.

A divulgação da lista é feita em abril e outubro de cada ano. De acordo com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), nenhum dos empregadores dos casos registrados em Pernambuco foi preso e todas as verbas rescisórias foram pagas às vítimas.

Os casos foram registrados nos anos de 2019, 2020 e 2021, nas cidades de Olinda, Arcoverde e Bezerros.

Arcoverde tem segundo melhor céu para observação no Brasil

A cidade de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, está na lista das dez cidades do país com melhor céu para observação, de acordo com o ranking do Observatório Nacional do Rio de Janeiro. O município conta com projetos de astronomia e um mirante que recebe turistas e a população da cidade.

Arcoverde entra na lista em decorrência de fatores climáticos que contribuem com a observação do céu. A cidade está localizada entre três massas de ar, uma que vem do Oceano Atlântico Norte, outra do Atlântico Sul e outra Amazônia.

As duas se encontram em Arcoverde e provocam uma espécie de limpeza na atmosfera, o que acaba deixando o céu mais limpo e propício para a observação. Este é um dos fatores que favorece a criação de projetos voltados à astronomia na cidade.

A cidade conta com uma Associação Astronômica, que desenvolve projetos para a observação do céu. “Já colocamos mais de 15 mil pessoas para observarem os céus conosco.

As pessoas se emocionam, a gente coloca principalmente pra ver a lua, mas também já observamos cometas, chuvas de meteoro e fizemos vários encontros”, explica Johnson Carvalho, diretor da associação.

Confira o ranking completo:
1. Sossêgo (PB), a 237 km de João Pessoa
2. Arcoverde (PE), a 252 km do Recife
3. Itacuruba (PE), a 466 km do Recife
4. Pé da Serra (BA), a 173 km de Salvador
5. Anápolis (GO), a 55 km de Goiânia
6. Itabira (MG), a 99 km de Belo Horizonte
7. Nova Friburgo (RJ), a 137 km do Rio de Janeiro
8. Atibaia (SP), a 60 km de São Paulo
9. Paranaguá (PR), a 90 km de Curitiba
10. Nova Hamburgo (RS), a 60 km de Porto Alegre

Duas apostas de Pernambuco acertaram a quina e levaram mais de R$ 18 mil

Duas apostas realizadas em Pernambuco acertaram cinco dos seis números do concurso 2.581 da Mega-Sena. Cada uma levou R$ 18 mil. O sorteio aconteceu na noite do sábado (8). Uma pessoa de São Paulo acertou sozinha as seis dezenas e vai levar R$ 46,5 milhões.

Veja as dezenas sorteadas: 14 – 17 – 32 – 36 – 39 – 60.

Em todo o país, 239 apostas acertaram a quina da Mega-Sena. Os dois acertadores de Pernambuco fizeram jogos simples, com seis números. As apostas foram feitas no Recife e em Caruaru, no Agreste.

Ao todo, 5.1856 apostas acertaram quatro números no país. Em Pernambuco, foram 110 jogos que marcaram a quadra. Os detalhes das apostas vencedoras podem ser conferidos no site da Caixa Econômica Federal.

Torcedor e comentarista trocam socos em cabine de rádio durante a final do Paraibano

Abel Sales, irmão do prefeito Fábio Tyrone e sobrinho do presidente do Sousa, Aldeone Abrantes, protagonizou uma briga com o comentarista Wallison Fortunato durante a cobertura do jogo entre Treze e Sousa, no Marizão, no último sábado (08).

A troca de socos na cabine da rádio Max-Correio FM foi registrada pela transmissão do narrador, Wellington Ferreira.

O comunicador narrava tranquilamente o jogo da final do Campeonato Paraibano, quando se surpreendeu com a confusão bem ao seu lado. Mesmo no ar, ele tentou apartar a briga apelando no microfone.

“Pera aí rapaz. Alguém me ajudar aí. Calma”, gritava o narrador.

Convidados que estavam assistindo o jogo da cabine conseguiram encerrar o entrevero, que ganhou narração ao vivo e em tempo real.

Jovem de cidade paraibana se torna mãe de trigêmeas após gestação natural

Uma jovem de 20 anos do município de Marcação, no interior da Paraíba, se tornou nesta semana mãe de trigêmeas. Fruto de uma gestação natural, o caso é considerado raro, e só acontece uma vez a cada 6 mil gestações. As três meninas nasceram saudáveis e não precisaram ficar na UTI neonatal, o que tornou a situação ainda mais única. O parto aconteceu na Maternidade Frei Damião, de João Pessoa, na segunda-feira (3), mas os detalhes do caso só foram divulgados nesta sexta-feira (7).

Emili Soares tem 20 anos e é residente da Aldeia Tramataia. Ela conta que a surpresa veio quando foi realizar a primeira ultrassonografia. Foi na expectativa de descobrir o sexo da criança e soube que carregava três meninas.

Foi a primeira gravidez da jovem, que, confessa, demorou para acreditar no que ouvia da médica. “Até o último minuto eu esperei a médica falar que estava brincando. Era difícil acreditar nas três cabecinhas que eu via na tela do exame”, revela.

Apesar do susto, nas semanas que se seguiram ela foi se acostumando com a ideia de ter três crianças em casa e foi preparando tudo para o aumento da família. No dia 24 de março, estava viajando para a capital paraibana para realizar as últimas compras do enxoval quando sentiu um desconforto durante a viagem de ida. Acabou parando no Hospital Regional de Mamanguape e lá foi informada que já estava com três centímetros de dilatação.

Com 32 semanas de gestação, e diante dos riscos que uma gravidez de gêmeos provoca, ela foi encaminhada à Maternidade Frei Damião, em João Pessoa, referência para casos como o dela. Lá ela permaneceu internada até o nascimento das filhas. Foi necessário uma equipe com 18 profissionais entre obstetras, neonatologistas, anestesista, enfermeiras e técnicas de enfermagem durante o parto.

Apesar de prematuras, Kemilly, Kevyllin e Khyara são consideradas bebês saudáveis. Elas nasceram com peso e tamanho adequados, dentro da média esperada, e não precisaram de nenhum suporte avançado.

Emili e as meninas passam bem e estão ainda sob os cuidados da equipe em uma das enfermarias da Maternidade Frei Damião. Elas devem ficar alguns dias sendo observadas, por precaução, antes de serem liberadas para casa.

Com informações do G1 PB

Governo cria grupo para debater mudanças na nova carteira de identidade

O governo criou um Grupo de Trabalho Técnico para propor mudanças em relação aos campos “sexo” e “nome social” da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), que irá substituir o RG. A medida foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (10).

Os critérios que estabeleceram o modelo do novo documento foram publicados em decreto presidencial, em fevereiro de 2022, durante a gestão de Jair Bolsonaro.

O novo modelo prevê a inclusão do campo “nome social”, que ficará abaixo do nome de registro. Além disso, o documento também possui o campo “sexo”.

Em novembro do ano passado, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF) publicou uma nota técnica questionando os critérios adotados pelo governo.

Segundo o MPF, a inclusão do nome de registro antes do nome social, além do campo “sexo”, implica “exposição vexatória e inegável constrangimento”, principalmente para pessoas trans.

“A discriminação e inquirição que expõe essa parcela da população às diversas violências, humilhações e tratamentos degradantes, violam o direito à autodeterminação identitária dessas pessoas”, afirma a nota.

O grupo de trabalho criado pelo atual governo para debater o tema será composto por seis membros, que não receberão remuneração para o serviço.

A equipe terá até dois meses para propor a alteração do decreto que regulamenta o novo RG. O grupo também poderá apresentar outras sugestões.

Com informações do G1

Mais de 44 mil bicicletas elétricas são produzidas e importadas no país em 2022

No Brasil, foram produzidas e importadas 44.833 bicicletas elétricas no ano passado, segundo levantamento divulgado na última semana pela Aliança Bike. O número é recorde e 9,64% superior ao de 2021, até então o maior.

Segundo a associação, “muito além de um simples modismo, a bicicleta elétrica se mostra uma alternativa cada vez mais real e acessível ao público brasileiro”. “Os dados comprovam isso: pelo quinto ano consecutivo o mercado das e-bikes bateu recorde no histórico recente: em 2022, a movimentação financeira gerada pelo segmento chegou a R$ 304,9 milhões, com crescimento de 5,4% em relação ao ano anterior”, complementa, em comunicado.

O levantamento foi feito com base nos dados de importação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic); monitoramento de associados da Aliança Bike; e dados de produção no Polo Industrial de Manaus, da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo).

O preço médio unitário das bicicletas elétricas ficou em R$ 6,8 mil em 2021. A Aliança Bike ressalta também que, no último ano, foram produzidas 24.958 unidades, somente três a mais que em 2021, e importadas 19.875, ante 15.936 do ano anterior, ou seja, houve alta de 24,7% na importação. Dentre as produzidas em 2022, foram 10.847 no Polo Industrial de Manaus.

A Aliança Bike começou a monitorar o mercado de bicicletas no país em 2016. “Nestes sete anos, já foram colocadas em circulação mais de 180 mil bicicletas elétricas no país”.

Com informações do SBT News

Dengue atinge 75% dos municípios do Brasil no início do ano

Apenas um quarto dos municípios brasileiros não registrou nenhum caso provável de dengue no ano de 2023. A constatação está presente no último boletim da doença publicado pelo Ministério da Saúde na última quinta-feira (6).

De acordo com o levantamento, há casos prováveis de dengue registrados em 4.230 cidades brasileiras. A atual incidência da doença é de 278 casos a cada 100 mil pessoas. O Ministério da Saúde informou que houve alta de 43% nos casos em relação ao mesmo período do ano passado.

Até o momento, 183 pessoas já morreram por causa da dengue no país. Ainda há outros 234 óbitos em investigação.

Os estados com maior número de casos são Minas Gerais, São Paulo e Espírito Santo.

O avanço da doença preocupa as autoridades, porque o número de casos prováveis de Dengue e Chikungunya notificados no Brasil em 2023 excedem o limite esperado, que é calculado a partir da média histórica. O Ministério da Saúde alerta para uma tendência de aumento de casos nas próximas semanas.

No final de março, foram enviadas equipes técnicas federais para os estados que sinalizaram situação de epidemia: Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Espírito Santo e Tocantins. Este último possui a maior taxa de incidência da doença para o número de habitantes.

Os técnicos foram responsáveis por auxiliar na organização das equipes locais de vigilância e assistência em saúde.

Reunião setorial da ASSERPE movimentou radiodifusores pernambucanos nesta quinta (30)

O encontro, dessa quinta (03), aconteceu no Teatro Geraldo Barros, do SESC Arcoverde, e reuniu gestores, comunicadores e nomes do rádio e da TV de todo o estado.

A programação foi aberta com uma bela homenagem ao querido Hélio Urquisa, radiodifusor e ex-diretor ASSERPE, que nos deixou no mês de fevereiro.

O vice-presidente de rádio, Cleo Niceas, entregou uma placa com homenagem póstuma à filha de Hélio, Izabel Urquiza. Ela destacou a paixão do pai pela radiodifusão e Rádio Papacaça, além de sua vocação para a política e seu amor pela família. Cleo lembrou o convivido com Urquiza e de suas referências à família e seu amor pelo rádio.

Em seguida, o Diretor Geral da ABERT, Cristiano Lobato, falou sobre os desafios de 2023, as pautas da radiodifusão, novos governos, relação com MiniCom e ANATEL. Ainda deu dados sobre o excelente momento do rádio e da TV no Brasil, com dados da pesquisa Kantar Ibope, provando que os veículos seguem com excepcional protagonismo na sociedade brasileira.

Para a TV, o lançamento da TV 3.0 e a conclusão do processo de digitalização merecem destaque. No rádio, a desburocratização para conclusão do processo de migração do rádio AM e avanço no projeto do chip FM, para que aparelhos recebam o sinal sem necessidade de compra de planos de dados.

Em seguida, o Painel “Rádio do Futuro: quais os desafios para o rádio e seu papel na integração com as redes sociais?”

Participaram Mário Neto, jornalista, âncora por anos da CBN Recife e hoje na TV Nova, Mário Flávio – Jornalista e Diretor da Rádio Cidade FM de Caruaru, uma das primeiras e lançar projeto de multiplataformas no interior do estado, com a mediação de Ana Amélia Lemos (TV e Rádio Grande Rio).

Além da equipe de ASSERPE, SERTEPE e Escritório de Mídia, registre-se o time sertanejo que cuida de todos os bastidores do encontro, com André Luiz (TI e produção), Juliana Lima (apresentadora do evento), Pepeu Acioly (redes sociais) e Wellington Júnior (fotógrafo).

O presidente da entidade Nill Júnior, tem buscado interiorizar a ASSERPE e com isso estar mais próximo de todas as rádios do Estado, que tanto contribuem para o desenvolvimento local e regional.

PF deflagra operação que investiga furto de cerca de R$ 1 milhão em agência da Caixa, na PB

Uma operação deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (30), em Campina Grande, cumpriu mandados de busca e apreensão contra suspeitos de furto a uma agência bancária. Segundo a PF, a investigação apura um furto na agência da Caixa Econômica Federal localizada em Esperança, Agreste da Paraíba.

O crime teria acontecido durante o período de Carnaval. De acordo com a Polícia Federal, um grupo de pessoas teria furtado aproximadamente R$ 1 milhão da agência da Caixa Econômica Federal de Esperança. Na investigação, um comerciante que poderia ter recebido parte do valor furtado foi identificado.

Ainda segundo a PF, dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara 4ª Vara Federal em Campina Grande, foram cumpridos na casa do alvo da Operação “Cash Back”.

Os investigados devem responder pelos crimes associação, furto qualificado e receptação. As penas podem chegar até 13 anos de reclusão, além de multa.

Fugini admite uso de corante vencido em maioneses, mas diz que percentual era pequeno

Em um comunicado enviado a redes de supermercados, a Fugini admitiu que, por um erro operacional, usou um corante vencido na produção de maionese, mas com um percentual pequeno.

A informação foi divulgada depois que a Anvisa ordenou a suspensão das atividades da empresa em Monte Alto (SP) e determinou o recolhimento de lotes de maionese.

As restrições impostas a produtos da marca Fugini pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) afetam, neste momento, especificamente clientes que têm em suas casas o produto maionese de alguns lotes específicos.

Apesar de ter determinado preventivamente o bloqueio de toda produção na unidade da fábrica em Monte Alto (SP), a Anvisa esclarece que apenas os itens em estoque atualmente naquela unidade estão, preventivamente, vetados para consumo.

Além de alguns lotes de maionese, não há outros produtos em pontos de venda que devem sofrer recall ou deixarem de ser consumidos.

Prepare o bolso, conta de água vai ficar mais cara a partir de abril

A conta de água vai ficar mais cara, a partir de 28 de abril deste ano. A Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe) autorizou, nesta quarta (29), o aumento de 11,21% na tarifa cobrada pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). O reajuste foi publicado no Diário Oficial do Estado.

Atualmente, a tarifa residencial mínima custa R$ 50,50. Ela é cobrada na faixa de consumo mensal até 10 metros cúbicos. Com o reajuste, essa conta sobe para pouco mais de R$ 56.

A Compesa tem cerca de 7 milhões de clientes em todo o estado. O reajuste só não será aplicado aos 70 mil consumidores que têm a tarifa social. Os clientes de baixa vão continuar pagando R$ 9,44.

Por meio de nota, Compesa informou que o reajuste foi autorizado para “solucionar pendência do exercício administrativo de 2022”.

O aumento faz referência ao período de julho de 2021 a junho de 2022. No ano passado, a inflação foi de 5,79%. Em 2021, chegou a 10,06%.

 

Aposta de SJE acerta a quinta e leva mais de R$ 20 mil

Pelo menos seis apostas de Pernambuco acertaram os cinco números da quina, do sorteio da mega-sena dessa quarta (29), e vão receber o prêmio de R$ 20.561,43, cada. Uma dessas apostas foi feita em São José do Egito, terceira maior cidade do Pajeú, na casa lotérica próximo ao pátio da feira. O apostador jogou apenas 6 números, o jogo base e conseguiu ganhar.

Os outros premiados são dos municípios de Gravatá, Igarassu, Jaboatão dos Guararapes, Recife, e Toritama.

A premiação principal de R$ 74.915.170,68 teve dois ganhadores, inclusive, uma das apostas sorteadas foi feita em Pernambuco. Duas apostas ganharam o prêmio principal do concurso 2578 da Mega-Sena – sorteado nesta quarta (29). Uma aposta do Recife, feita através de canal eletrônico, e uma aposta de Betim, no estado de Minas Gerais. Cada uma receberá R$ 37,4 milhões de prêmio.

Cidade do Maranhão corre risco de desaparecer por causa de fenômeno geológico

O Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional reconheceu a situação de calamidade pública de uma cidade maranhense que está correndo o risco de desaparecer por causa de um fenômeno geológico.

Buriticupu, no interior do Maranhão, tem 26 crateras gigantescas avançando sobre a cidade – algumas chegam a medir 600 metros de extensão e 70 metros de profundidade. São tão grandes que atingiram o grau de voçoroca, quando fendas desse tipo alcançam o lençol freático.

Voçoroca é uma palavra de origem tupi-guarani, que significa terra rasgada, e é isso mesmo o que acontece no local: durante o período chuvoso, que vai de janeiro a junho, a enxurrada rasga o solo, abre fendas. Se nada é feito para conter o processo erosivo, vão se formando crateras que avançam rapidamente e atingem dimensões gigantescas.

A cada ano, os buracos avançam, em média, cinco metros; ameaçando bairros inteiros. Mais de 50 casas já foram engolidas pelas voçorocas em Buriticupu. Cerca de 180 famílias correm o risco de perder suas casas.

As chuvas dos últimos dias agravaram o problema. O município decretou situação de calamidade pública, técnicos da Defesa Civil nacional e estadual estiveram no local.

7 em cada 10 aposentados que faz consignado do INSS ganham até 2 salários mínimos

Nessa terça-feira (28), o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) estabeleceu um novo teto de 1,97% ao mês para o empréstimo consignado para beneficiários do INSS, depois de uma suspensão da linha de crédito pelos bancos brasileiros.

As instituições haviam suspendido a modalidade quando o CNPS reduziu o teto de juros de 2,14% para 1,70% ao mês — mais do que o esperado pelos bancos e financeiras. Os bancos alegaram que a nova taxa de juros tornava a operação economicamente inviável — inclusive os bancos públicos Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.

A suspensão do empréstimo consignado para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atingiu, em especial, um grupo populacional de renda mais baixa. Isso porque sete em cada 10 beneficiários do INSS que recorreram ao empréstimo ou ao cartão de crédito consignado ganhavam até 2 salários mínimos, segundo os últimos dados do BC.

A título de comparação, entre trabalhadores do setor público que tomaram o consignado, os que ganham até dois salários correspondiam a menos de 25% dos clientes. E no setor privado, pouco mais de 40%. Por isso, a suspensão da modalidade após a decisão do governo de abaixar os juros mais do que o previsto é preocupante: expõe a população mais pobre a um crédito mais caro.

Os empréstimos consignados têm a menor taxa de juros entre os créditos disponíveis para pessoas físicas. Sem o consignado, as pessoas acabam recorrendo a outras modalidades com juros mais altos, como o cartão de crédito e cheque especial.

Empréstimos com piores condições de juros aumentam o comprometimento de renda do tomador. Isso quer dizer que os juros consomem mais do salário e isso dificulta o pagamento, aumentando a inadimplência.

Daí a pressa do governo em reduzir o teto de juros dessa modalidade: atender a uma população mais pobre e que precisa de crédito.

Em Brasília, Augusto Valadares anuncia recursos para São João e Festa Universitária

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, anunciou na noite dessa segunda-feira (27) a conquista de recursos para as festividades do São João de Ouro Velho e a Festa Universitária de São José do Egito.

O anúncio ocorreu no Ministério do Turismo, ao lado do senador Efraim Filho em Brasília, onde Augusto participa da Marcha dos Prefeitos.

“Agradecemos o apoio do nosso amigo e senador Efraim, esse ano o São João de Ouro Velho ocorrerá nos dias 4 e 5 de junho. Já a Festa Universitária, que completa 50 anos, será realizada entre os dias 21 e 23 de julho. Vamos aquecer o comércio das cidades, incentivar o turismo e gerar renda e empregos neste período festivo”, afirmou o Prefeito.

Criança de 2 anos morre após sofrer choque enquanto segurava celular, em Nova Olinda-PB

Uma criança de dois anos morreu neste sábado (25) depois de sofrer uma descarga elétrica no município de Nova Olinda, no Sertão da Paraíba.

A família relatou que o menino, identificado apenas como Allan, estaria segurando um celular conectado em uma extensão com o fio descascado.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a ser acionada, mas quando chegou ao local uma médica da cidade já havia realizado o atendimento à criança e constatou a morte.

O corpo do menino foi levado para o Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (Numol) de Patos onde será realizada a perícia.

Paraíba registra maior safra da história de umbu em 2023

Segundo a EMPAER (Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária), a Paraíba está vivendo um ano excelente para colheita do umbu, sendo inclusive talvez a maior safra da historia, já coletada no Estado, especialmente nas regiões da Borborema, Seridó, Cariri e Curimataú.

Segundo Everton de Souza Bronzeado, extensionista da Empaer Paraíba e coordenador do Coletivo Rede Umbu Nordeste há uma expectativa de comercialização de milhões de quilos do produto in natura para diversas indústrias do estado e de até de outros estados do Nordeste.

Bronze chama atenção para a importância do processo de organização da agricultura familiar para discutir políticas públicas para a construção de uma cadeia que poderá ser geradora de trabalho e renda durante todo o ano desde o processo de catação, industrialização e armazenamento, seguidos do processo de comercialização nos diversos mercados institucionais públicos e privados.

O técnico comparou o umbu com a realidade de expansão do Assaí que hoje circula nos comércios de todo o território nacional. Everton disse que várias empresas estão buscando o fruto paraibano para desenvolver polpas e tantos outros produtos que é capaz de ser feito com o umbu.

Tem ator egipciense na Paixão de Cristo de Nova Jerusalém

A frase “tem egipciense em todo canto do mundo”, evidencia uma boa realidade para São José do Egito, a terceira maior cidade do Pajeú, que tem na força do seu povo uma característica marcante, muitos se aventuram em busca de novas conquistas bem longe do solo sagrado da Terra da Poesia.

O Blog do Erbi, encontrou um exemplo de superação e perseverança, no ator Lucas Neves. Natural de São José do Egito, ele já tem mais de duas décadas de carreira e é um dos atores que estão no elenco da encenação da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, em Brejo da Madre de Deus, a muitos anos.

Na temporada deste ano, que começa dia primeira de abril e segue até o dia 8, Lucas interpreta o Profeta Elias, Príncipe, homem da corte de Herodes e servo de José de Arimatéia.

Lucas Neves aportou nas muralhas de Plinio Pacheco depois de ser premiado como melhor ator do Festival Janeiro de Grandes Espetáculos, em 2006. Em 2008 foi o ator escalado para stand-in de Jesus.