O Senado aprovou nesSa quinta-feira (12) o principal projeto de regulamentação da reforma tributária. O placar foi de 49 votos favoráveis a 19 contra.

Agora a proposta seguirá para votação na Câmara dos Deputados, que terá a palavra final.

O projeto detalha regras para a cobrança dos três novos impostos sobre o consumo criados pela reforma tributária, promulgada em 2023.
• Depois de um período de transição entre 2026 e 2033, cinco tributos — ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins — serão unificados.
• A cobrança será dividida em dois níveis: federal (com a Contribuição sobre Bens e Serviços, ou CBS); e estadual/municipal (com o Imposto sobre Bens e Serviços, ou IBS).
• Haverá também o Imposto Seletivo (IS) – uma sobretaxa aplicada para desestimular o consumo de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.

Relatado por Eduardo Braga (MDB-AM), o texto contempla pedidos de diversos setores econômicos — como ampliação de benefícios ao setor imobiliário e redução tributária a serviços de saneamento — e ajustes acordados com o governo federal.

Entre outras coisas, a proposta estabelece taxação adicional sobre apostas; “cashback” de tributos para famílias de baixa renda; e uma trava para barrar o aumento de carga tributária.

Antes da votação em plenário, alterações foram feitas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na noite de quarta (11). Os membros do colegiado derrubaram, por exemplo, a inclusão de armas e munições; e bebidas açucaradas no Imposto Seletivo, chamado de “imposto do pecado”, porque sobretaxa produtos nocivos à saúde.

Uma esmeralda de 69 kg, avaliada em R$ 1 bilhão, foi leiloada por R$ 50 milhões nesta quarta-feira (11), em Salvador. Segundo a advogada responsável pelo leilão, Cláudia Medrado, o preço bem abaixo do avaliado está associado a falta de lances com o valor que era pedido.

O lance inicial para arrematar a pedra era de R$ 100 milhões, mas a esmeralda gigante não recebeu propostas. Com isso, um grupo árabe fez um lance condicional, que é uma proposta de compra abaixo do valor mínimo estipulado.

O lance condicional foi aceito pelo vendedor, e por isso a pedra foi vendida a apenas 5% do valor estipulado.

Ainda segundo a advogada, apesar de ter levado a esmeralda no leilão, o grupo árabe ainda pode desistir da pedra. Os compradores impuseram duas exigências, que também foram aceitas pelo comprador: conhecer a esmeralda pessoalmente e ter a avaliação de um outro gemólogo, indicado por eles. A advogada não detalhou quando a visita será feita.

Quando comparada com outras esmeraldas encontradas em Pindobaçu, cidade do norte da Bahia conhecida como “capital das esmeraldas”, a pedra preciosa leiloada em Salvador foi vendida bem abaixo do preço. Em maio deste ano, uma esmeralda de 137 quilos foi arrematada por R$ 175 milhões em um leilão da Receita Federal.

A pedra leiloada nesta quarta-feira possui uma coloração verde-musgo e apresenta dimensões de 60 cm de altura, 20 cm de largura e 20 cm de profundidade.

A esmeralda não está lapidada, ou seja, está em seu estado natural, como foi achada na mina. O procedimento de lapidação é feito para transformar a pedra preciosa em uma joia.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está “lúcido, orientado e passou a noite bem”, segundo boletim médico divulgado nesta quarta-feira (11) ao meio-dia.

O petista, que tem 79 anos, passou por uma cirurgia de emergência na madrugada de terça-feira (10) para drenar um hematoma na cabeça – ainda em decorrência da queda que sofreu no banheiro de casa em outubro.

Segundo o boletim, Lula continua na UTI e evoluiu bem no pós-operatório imediato, sem intercorrências. Ele permanecerá com o dreno no local da cirurgia enquanto aguarda novos exames de rotina.

Logo após a cirurgia, os médicos disseram que ele não ficará com nenhuma sequela, e as funções neurológicas dele estão preservadas.

De acordo com a equipe médica, a previsão é a de que o presidente retorne a Brasília no começo da próxima semana. Por ordem médica, Lula está proibido de receber visitas de trabalho no hospital até ficar completamente recuperado.

A primeira-dama, Janja, acompanhou Lula na viagem de Brasília a São Paulo e está com ele no quarto do hospital.

O presidente foi internado às pressas no fim da noite de segunda-feira (9) no Hospital Sírio-Libanês em São Paulo após passar o dia com dor de cabeça. Ele achava, na verdade, que estivesse ficando com gripe.

Ainda em Brasília, ele havia passado por um exame de imagem, que mostrou uma nova hemorragia intracraniana, de cerca de três centímetros. Lula foi, então, transferido para a unidade do Sírio em São Paulo.

Embora, na queda, Lula tivesse batido a região da nuca, o hematoma estava na região do lobo frontal e do lobo parietal. O lobo frontal está localizado diretamente atrás da testa e o parietal, atrás do frontal.

Isso acontece, segundo os médicos, porque o sangramento é causado pelo “chacoalhão” do cérebro na batida. “Quando você bate a cabeça e chacoalha pra frente e pra trás, o sangramento não é no local da batida. Ele é causado pelo chacoalhão do cérebro porque o cérebro se desloca dentro do crânio”, explicou o neurocirurgião Marcos Stavale.

O lobo frontal é considerado o centro de controle por ser responsável pelos movimentos voluntários do corpo, pela linguagem e pelo gerenciamento das habilidades cognitivas. Já o lobo parietal faz a integração das informações sensoriais, como toque, temperatura e dor.

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) projeto que regulamenta o uso de inteligência artificial (IA) no Brasil. O texto ainda precisará passar pela Câmara dos Deputados antes de virar lei.

A proposta serve para definir tanto os limites quanto às permissões para o uso da tecnologia. A ferramenta tem várias aplicações cotidianas, como em pesquisas em páginas de busca, redação e ajustes em textos ou uso de assistentes em redes sociais que respondem a perguntas e criam imagens a pedido.

O texto aborda ainda outros usos, como a realização de serviços de infraestrutura – controle de trânsito e abastecimento de água e energia, por exemplo – e segurança, no caso de identificação de padrões comportamentais e prevenção de crimes.

O projeto foi apresentado em 2023 pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e é uma das pautas que o senador trabalhou para aprovar antes do fim do seu mandato na Presidência, que se encerra em fevereiro. A matéria foi relatada por Eduardo Gomes (PL-TO).

As novas regras não vão valer para o uso privado- quando a pessoa usa para o próprio consumo-, para fins de defesa nacional nem para testes de sistemas de IA que ainda não entraram no mercado. O foco da matéria é o uso comercial da tecnologia.

Pelo projeto, sistemas de inteligência artificial deverão ser identificados com um símbolo para que usuários saibam que estão interagindo com uma ferramenta inumana. Um rótulo único poderá ser criado.

Ferramentas de IA generativa, que criam novos conteúdos baseados em vídeos, imagens e vozes de pessoas reais, terão de disponibilizar acesso aos conteúdos originais.

A governadora Raquel Lyra participou, nessa terça-feira (10), em Brasília, da XVI Reunião do Fórum Nacional dos Governadores.

Durante o encontro, que contou com a presença dos ministros Nísia Trindade (Saúde), Alexandre Padilha (chefe da Secretaria de Relações Institucionais) e Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública), os governadores apresentaram uma proposta conjunta que estabelece, entre os principais pontos, constitucionalizar o Fundo Nacional de Segurança Pública e Política Penitenciária.

Ao final do encontro ficou definido que esse documento e também uma proposta do Estado de Goiás serão analisadas pelo Governo Federal.

Na ocasião também foram assinados os Planos de Ação Regional (PARs), do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), propostos pelos estados e aprovado pelo Ministério da Saúde.

Pernambuco já aprovou os planos em todas as 12 regionais de saúde, em parceria com os municípios. A iniciativa garantirá ainda mais oferta e aplicação de recursos para um cuidado integral aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado.

O programa proporcionará maior acesso a especialistas e promoverá um atendimento mais completo e eficiente para a população pernambucana.

Acompanharam a governadora os secretários da Casa Civil, Tulio Vilaça, e de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

O Auto da Compadecida 2 traz de volta a dupla mais querida do cinema brasileiro: João Grilo e Chicó. Matheus Nachtergaele e Selton Mello prometem divertir, emocionar e surpreender o público neste Natal com as novas aventuras de seus icônicos personagens. Dirigido por Flávia Lacerda e Guel Arraes, o filme se passa vinte anos depois da primeira história e mostra a pacata rotina de Chicó (Selton Mello) na mítica cidade de Taperoá, na Paraíba.

Agora, ele vive da venda de santinhos esculpidos em madeira e conta a história da ressurreição de João Grilo. Seu grande amigo não dá notícias há duas décadas e Chicó acha que ele morreu novamente. Mas eis que João Grilo reaparece vivinho da silva e cheio de planos mirabolantes, que vão virar a cidade de cabeça para baixo.

A amizade de João Grilo e Chicó é o fio condutor da história e Guel Arraes destaca a sintonia dos atores Matheus Nachtergaele e Selton Mello na vida real. “Só existe brilho em uma dupla quando eles são generosos um com o outro. A amizade dos personagens é o grande tema, é o valor maior desse filme”, afirma Guel Arraes, que também assina o roteiro ao lado de João Falcão, com colaboração de Adriana Falcão e de Jorge Furtado.

Neste contexto, novos temas foram incorporados na trama, como a “adoração” a celebridades. Em uma sociedade em que todos almejam alguns minutos de fama, João Grilo não fica de fora dessa. “Ele era o cara mais anônimo do Brasil, e agora vira uma celebridade em Taperoá, o que é uma subversão enorme”, aponta Guel. Na continuação do clássico, novos atores chegam ao elenco.

A conta de energia ficará mais barata em dezembro. Isso porque bandeira tarifária para este mês de dezembro será verde, sem cobrança extra na conta de luz. O anúncio foi feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na semana passada.

A bandeira verde foi suspensa em agosto, quando entrou em vigor a tarifa vermelha e, depois, amarela em novembro.

Segundo a Aneel, a volta da bandeira verde se deve à melhora das condições de geração de energia no país. Nas últimas semanas, o período chuvoso favoreceu a geração de energia hidrelétrica, que tem custo inferior ao de fontes termelétricas, que são acionadas quando os níveis dos reservatórios estão baixos.

A Aneel ressaltou que, mesmo que as condições de geração sejam favoráveis, é necessário continuar com bons hábitos de consumo que evitam desperdícios e contribuem para a sustentabilidade do setor elétrico.

A principal faixa do 5G, conhecida como 5G standalone (SA), começou a operar em todo o território nacional nesta segunda-feira (2).

As operadoras já podem ativar esse 5G puro em qualquer cidade do país, caso desejem. No entanto, mesmo com a faixa liberada, isso não significa que a tecnologia será imediatamente implementada em todas as cidades.

O edital do leilão do 5G, realizado em 2021, estabelece que as empresas devem ativar a tecnologia em todas as cidades até o final de 2029.

Enquanto a velocidade do 4G no Brasil é de cerca de 19,8 Mbps, a do 5G pode alcançar velocidades entre 1 e 10 Gbps, o que representa um aumento de 100 vezes ou mais em relação ao 4G.

Na última terça-feira (26), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Entidade Administradora da Faixa (EAF) anunciaram a conclusão do processo de “limpeza” do sinal utilizado pelo 5G no Brasil.

No Brasil, a faixa utilizada pelo 5G é a de 3,5 gigahertz (GHz), anteriormente ocupada por serviços de satélites e radiodifusão, como as antenas parabólicas.

Por isso, para que o 5G puro pudesse ser ativado, foi necessário “limpar” a faixa, instalando filtros e kits para recepção do sinal de TV. Esse processo ficou sob a responsabilidade da EAF.

A liberação da faixa anunciada na terça-feira passada significa que não há risco de interferência no sinal 5G, permitindo que as operadoras ativem o standalone.

Com informações do G1

A vítima é direcionada para um site falso da carteira digital de trânsito onde o acesso é feito por um link que leva a uma página, também falsa, do gov.br, do governo federal.

Ao digitar o CPF, até aparecem os dados verdadeiros da pessoa, como nome completo, data de nascimento e o nome da mãe, mas, na sequência, há um aviso falso de que a carteira está em processo de suspensão.

No fim da página, a vítima é orientada a prosseguir no site fraudulento para supostamente regularizar a habilitação. Depois, aparece o valor de uma taxa e outro link para gerar a falsa guia de pagamento.

Departamentos de trânsito de vários estados divulgaram comunicados em páginas oficiais e nas redes sociais alertando sobre esse tipo de golpe. A Associação Nacional dos Detrans já registrou casos de fraude em 18 estados e no Distrito Federal.

Os departamentos estaduais de trânsito não enviam nenhuma notificação por SMS, e-mail ou aplicativos de mensagens e também não fazem contato por telefone. A orientação, portanto, é ignorar esses avisos falsos que chegam no celular.

O poeta natural de São José do Egito  Antônio Marinho foi um dos destaques do evento Aliança Global Festival Contra a Fome e a Pobreza, que aconteceu durante a Cúpula Social do G20, no Rio de Janeiro.

O evento, que aconteceu entre quinta e sábado, teve nomes como Daniela Mercury, Diogo Nogueira, Seu Jorge, Maria Rita, Pretinho da Serrinha, Roberta Sá, Teresa Cristina, Zeca Pagodinho, Alceu Valença, Fafá de Belém, Maria Gadú, Ney Matogrosso e outros expoentes da nossa música.

O Festival gratuito, reforçou uma das prioridades da presidência brasileira no Fórum: reduzir a mortalidade materna e infantil, aumentar a distribuição de renda e melhorar a alimentação escolar.

Esses são alguns dos compromissos da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, proposta lançada pelo Brasil no G20 e que já conquistou a adesão pública de 41 países. O anúncio final dos países e organizações que integram a Aliança será feito pelo presidente Lula, na próxima segunda (18), durante a Cúpula do G20.

O poeta falou antes de Lula que subiu ao palco neste sábado. Marinho foi anunciado como “o poeta preferido do presidente” e declamou um cordel de sua autoria com o mote “Construindo um mundo justo e um planeta sustentável”.

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu 6 meses para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou a União definam as regras para importação e cultivo de cannabis sativa com baixo teor de THC (Tetrahidrocanabinol).

O prazo é parte de uma decisão desta quinta-feira (13) que autorizou a importação e o cultivo da planta voltados à produção de medicamentos e outros subprodutos com fins exclusivamente medicinais, farmacêuticos ou industriais.

A decisão terá que ser seguida pelas outras instâncias da Justiça.

O plantio da cannabis para fins medicinais ainda não foi regulamentado no país diante de uma divergência entre Anvisa e Ministério da Saúde, o que, na prática, impedia o cultivo da planta em território nacional.

No julgamento, ministros citaram que a Anvisa estudava a viabilidade de liberar o plantio controlado mas o Ministério da Saúde resistia à implementação da medida.

Os ministros do STJ analisaram recurso contra decisão do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4) que rejeitou pedido de autorização para importação de sementes (do tipo hemp – cânhamo industrial) para plantio, comercialização e exploração industrial da cannabis sativa por uma empresa de biotecnologia.

Após perder o certificado de eliminação do sarampo em 2019, o Brasil recebeu novamente da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) o status de país livre da doença, com o último caso registrado em junho de 2022, no Amapá.

A cerimônia de recertificação, realizada em Brasília nesta terça-feira (12), contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que destacou a importância da retomada do programa de imunização, enquanto o diretor da Opas, Jarbas Barbosa, ressaltou o papel da liderança política e da capacidade técnica do Brasil na recuperação da cobertura vacinal.

Apesar da conquista, especialistas alertam para a necessidade de manter os esforços de vacinação e vigilância. A presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações, Mônica Levi, enfatizou que o sarampo continua circulando globalmente, com mais de 320 mil casos confirmados em 2023, e que a manutenção do status de livre da doença exige mobilização constante.

O presidente da Câmara Técnica Nacional de Especialistas, Renato Kfouri, atribuiu a recertificação ao investimento em vacinação e vigilância epidemiológica, mas alertou para a continuidade da luta contra doenças como a pólio, cuja cobertura vacinal ainda é insuficiente.

O Brasil havia recebido a certificação de eliminação do sarampo em 2016, mas, devido a baixos índices de vacinação e aumento do fluxo migratório, o país perdeu o status em 2019 após uma série de surtos.

Dados do Ministério da Saúde indicam que, entre 2018 e 2022, o Brasil registrou mais de 40 casos de sarampo, com os estados do Rio de Janeiro, Pará, São Paulo e Amapá sendo os mais afetados. A recertificação agora coloca o país novamente no caminho certo, mas com o alerta de que o sarampo e outras doenças continuam sendo uma preocupação constante.

De cada três lares das classes D e E, um não tem nenhum tipo de conexão. Está na mão de todo mundo. Quase o tempo todo.

É pelo celular que os brasileiros mais acessam a internet. A televisão é o segundo dispositivo mais usado para conexão. Já não é mais o computador, que fica em terceiro lugar na lista. Os dados do Centro Regional de Estudos para Desenvolvimento da Sociedade da Informação mostram a expansão da internet no Brasil.

Nos últimos 20 anos, a proporção de pessoas que têm internet em casa, nas áreas urbanas, saltou de 13% para 85%. Hoje, sete em cada oito lares estão conectados. São quase 160 milhões de usuários no país.

Mas, apesar dos avanços, a pesquisa também mostra que ainda há desigualdades marcantes. Enquanto todos os lares de classe A têm internet, um terço das casas de classes D e E não possui acesso à rede. E falta qualidade de conexão nas áreas mais vulneráveis.

Vinte e nove milhões de brasileiros ainda não acessam a internet. Quase metade desse grupo tem 60 anos ou mais. E o principal motivo dessa desconexão, segundo a pesquisa, é a falta de intimidade com as redes. Mulheres, que estão dando os primeiros passos no empreendedorismo, mas esbarram na dificuldade.

A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados deve começar a analisar nesta terça-feira (11) uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, na prática, proíbe o aborto no Brasil, mesmo nas situações hoje autorizadas em lei.

Atualmente, o aborto é permitido em três casos no país:
• anencefalia fetal, quando uma malformação do feto levando à ausência de cérebro, calota craniana e couro cabeludo, o que impede qualquer possibilidade de o bebê sobreviver, mesmo se chegar a nascer;
• gravidez que resulta de estupro; e
• risco de morte da gestante.

A PEC, apresentada em 2012 pelo então deputado Eduardo Cunha, acrescenta a expressão “desde a concepção” no dispositivo que trata dos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos e prevê a “inviolabilidade do direito à vida”.

As apostas exclusivas para a Mega da Virada 2024 começaram nesta segunda-feira (11), informou a Caixa Econômica Federal.

Nesta edição, o prêmio vai bater um recorde. O vencedor levará o valor de R$ 600 milhões. O concurso 2.810 vai ser sorteado em 31 de dezembro, a partir das 20h.

Em 2023, a Mega da Virada estimou pagar R$ 570 milhões, mas o prêmio saltou para R$ 588,8 milhões e foi dividido entre cinco apostas. Com o mesmo panorama, o valor deste ano também pode aumentar de acordo com a demanda.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (06), a lei que altera o custeio da locomoção de agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. A partir de agora, esses funcionários deverão ser indenizados quando escolherem ir com o próprio carro ou motocicleta para a “execução de serviços externos”.

Antes, a determinação era fornecer ou pagar de forma terceirizada o transporte desses trabalhadores, mas não havia previsão de repasse de pagamento para quem usasse um veículo próprio.

A sanção no Palácio do Planalto foi transmitida, mas não houve fala de Lula.

Um estudo do Laboratório de Análise Processamento de Imagens de Satélites da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) apontou que o volume de água do Velho Chico foi reduzido para menos da metade entre os anos de 1991 a 2020.

A vazão do Velho Chico, que há 30 anos passava de 4.500 m³/s, fica abaixo 1.000 m³/s nos períodos de seca extrema, como a que o Brasil enfrenta ataulmente. A estiagem também reduziu o volume de água de todos os 168 afluentes do rio.

Os resultados do estudo foram publicados no periódico internacional Water, que divulga pesquisas científicas relevantes na área de gestão de recursos hídricos em todo o mundo.

Segundo os pesquisadores, essa situação afeta toda a extensão do São Francisco, desde a nascente, em Minas Gerais, até a foz, entre os estados de Alagoas e Sergipe, mas é mais grave no Baixo São Francisco, entre a represa de Xingó e a foz do rio, onde enormes ilhas continuam se formando.

Os ribeirinhos transformam essas ilhas em roças e pastos. Aos poucos, a mata ao longo do leite do Velho Chico vai ficando cada vez mais escassa.

Sem vegetação, as margens do rio ficam desprotegidas e formam imensos bancos de areia. O vento e água batem e arrastam essa terra para o leito do rio, que está cada vez mais raso e largo.

O rio mais raso atrapalha a navegação e afeta o transporte de carga e o turismo na região.

Nesta terça-feira (29), a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal realizou uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 5/2022, que propõe a proibição da fabricação, comércio, transporte, manuseio e uso de fogos de artifício com estampido em todo o território nacional.

A audiência reuniu uma diversidade de especialistas, incluindo representantes da indústria pirotécnica, ativistas, especialistas em acústica e políticos, que expuseram pontos de vista sobre os impactos sociais, econômicos e culturais do projeto.

A Partir de janeiro de 2025, todo proprietário de veículo motorizado vai voltar a pagar o seguro DPVAT – para garantir a proteção de vítimas de acidentes de trânsito. E isso vai exigir uma atenção especial em 21 estados e no Distrito Federal.

O seguro cobre indenizações por morte, invalidez permanente e reembolsa despesas com assistência médica, serviços funerários e reabilitação profissional. A cobrança do DPVAT foi extinta em 2020, no governo Jair Bolsonaro.

Nos anos em que o seguro deixou de ser cobrado, o dinheiro que estava acumulado no fundo do DPVAT foi usado para pagar as indenizações – até novembro de 2023. Desde então, o pagamento para as vítimas está suspenso.

Este ano, o governo Lula aprovou, no Congresso Nacional, a volta do seguro, que vai se chamar SPVAT – Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito.

A cobrança é obrigatória para todos os proprietários de veículos, a partir de 2025. O valor ainda não foi definido. O governo estima entre R$50 e R$60 por ano.

Pela lei, os estados tinham até agosto para firmar parceria com a Caixa Econômica e fazer a cobrança do seguro juntamente com a taxa de licenciamento anual e o IPVA. Mas apenas Bahia, Espírito Santo, Paraíba, Maranhão e Sergipe aderiram.

Isso não quer dizer que os motoristas do restante do país ficarão isentos. Segundo a lei, nos demais estados e no Distrito Federal, o pagamento do seguro terá de ser feito diretamente na Caixa.

A Associação Nacional dos Detrans explica que os estados não podem optar por não cobrar o seguro. Sem o pagamento, o motorista não recebe o licenciamento anual e fica com o veículo irregular.

Dirigir sem o licenciamento é uma infração gravíssima. O motorista recebe sete pontos na carteira, paga multa de R$293 e pode ter o veículo apreendido.

O pernambucano Luís Inácio Lula da Silva, superou uma marca inédita nesse domingo, dia 27 de outubro, data em que comemora seu 79º aniversário. Com 79 anos completos, Lula está no terceiro mandato e agora é o político mais idoso a presidir o Brasil.

Ele superou neste ano o ex-presidente Michel Temer (MDB), que deixou o Palácio do Planalto em 2018, aos 78 anos.

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou, nesta terça-feira (22), uma nova lista com 12 marcas de azeite de oliva que tiveram lotes considerados impróprios para o consumo (veja quais são).

Sete marcas tiveram todos os seus lotes desclassificados.

As análises do Ministério revelaram a presença de outros óleos vegetais misturados aos azeites, comprometendo a qualidade e a segurança dos produtos.

Além de estarem fora dos padrões exigidos, eles representam risco à saúde, devido à incerteza sobre a origem e a composição dos óleos utilizados.

De acordo com o Ministério, os produtos foram analisados pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária e foram desclassificados por estarem em desacordo com os parâmetros estabelecidos pelas normas vigentes.

Duas das marcas divulgadas hoje, a Quinta de Aveiro e a La Ventosa, já tinham sido proibidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no início deste mês.

Veja a lista completa:
1. Grego Santorini: todos os lotes
2. La Ventosa: todos os lotes
3. Alonso: todos os lotes
4. Quintas D’Oliveira: todos os lotes
5. Olivas Del Tango: lote 24014
6. Vila Real: lotes EV07095VR; 03559; VR04191; VR04234; VR04245; VR4257; EV07100; EV07111; EV07139; EV07145
7. Quinta de Aveiro: lote 272/08/2023
8. Vincenzo: lote 19224
9. Don Alejandro: 19224
10. Almazara: todos os lotes
11. Escarpas das Oliveiras: todos os lotes
12. e Garcia Torres: lote 24013

O Ministério recomenda que os consumidores que compraram essas marcas devem suspender o uso de imediato e solicitar a troca, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor.

Um levantamento feito pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) mostrou que o número de mulheres donas de motos praticamente dobrou nos últimos 20 anos.

São 34,2 milhões de motos na base de dados do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), das quais 28,4% têm mulheres como suas proprietárias.

Ainda que represente menos que um terço da frota, o número é 78,5% maior que o registrado em 2000. O público feminino era de apenas 15,9% dos proprietários de veículos de duas rodas.

Os números de habilitações também cresceram. As mulheres passaram de 6,04 milhões de habilitadas na categoria A ou AB para 9,8 milhões entre 2014 e 2024. Os dados de 2024 vão de janeiro a agosto, e podem já estar defasados.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, descartou nesta quarta-feira (16) a retomada do horário de verão ainda este ano.

O governo vai avaliar, nos próximos meses, se é o caso de retomar a medida a partir de 2025.

Apesar da recomendação do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), em setembro, a pasta avalia que houve melhora no cenário das chuvas e dos reservatórios de hidrelétricas, evitando o adiantamento dos relógios ainda em 2024.

Na época em que estava em vigor, o horário de verão costumava ser implementado entre outubro/novembro e fevereiro/março de cada ano.

No caso deste ano, o horário de verão só poderia ser implementado este ano em novembro. Isso impediria o aproveitamento do pico de custo-benefício da medida — que ocorre entre outubro e meados de dezembro.

Segundo o ONS, o horário de verão ajuda a aumentar o aproveitamento das fontes de energia solar e eólica, além de reduzir a demanda máxima em até 2,9%.

O legado de Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco, foi eternizado em uma cerimônia no Palácio do Planalto, onde o presidente Lula sancionou a lei que o inscreve como Herói Nacional. Na ocasião, Lula destacou a importância de políticos humanizados e dedicados ao bem comum, assim como foi Eduardo.

A cerimônia contou com a presença da família de Eduardo, entre eles os filhos, João Campos, prefeito do Recife, e o deputado federal Pedro Campos, além do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira. Todos prestaram suas homenagens à trajetória de Eduardo, que segue inspirando gerações e deixando uma marca na política brasileira.

A Caixa Econômica Federal lançou, nesta segunda-feira (14/10), a Instantânea, popularmente conhecida como “raspadinha”, no Espaço da Sorte, em São Paulo. As vendas dos bilhetes vão começar no dia 2 de novembro, com premiações entre R$ 2,50 até R$ 2 milhões.

A “raspadinha” volta após nove anos de interrupção. Parte da arrecadação das apostas será destinada a repasses sociais, como cultura, esporte, segurança e seguridade social.

Para o presidente da Caixa, Carlos Vieira, a volta da “raspadinha” é um passo importante para a retomada do produto no mercado brasileiro. “A Caixa está retomando a comercialização de um produto presente no mundo inteiro. A raspadinha foi um sucesso no Brasil até o ano de 2015, e hoje reassumimos a comercialização deste produto acessível a todos, com a responsabilidade de condução pelas Loterias, que, desde a década de 60, até hoje, tem a grande vocação de distribuir, não apenas o prêmio bruto, mas também valores relativos às políticas públicas” explicou Carlos Vieira.

Levantamento do Datafolha divulgado nesta segunda-feira (14,) mostra que 47% dos brasileiros são contra a volta do horário de verão. A mesma parcela diz ser a favor. Outros 6% dos entrevistados afirmam ser indiferentes à retomada do mecanismo, extinto em 2019 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Segundo a pesquisa, apesar da volta do horário de verão dividir a opinião dos brasileiros, comparado a levantamentos anteriores, a rejeição cresceu.

Em setembro de 2017, 58% da população era a favor da medida e 35% contrária. Em 2021, o percentual favorável caiu 3 pontos: foi para 55%. A rejeição cresceu no mesmo nível, para 38%.

A pesquisa foi realizada de 7 a 8 de outubro. Foram entrevistadas 2.029 pessoas de 113 municípios brasileiros. A margem de erro é de 2 p.p. para mais ou para menos e o nível de confiança de 95%.

Uma pesquisa científica desenvolvida no Hospital Regional de Piracicaba (HRP-Unicamp) traz um método inovador para tratar dor na coluna, um mal que atinge cerca de 80% da população mundial.

O método de fisioterapia reúne quatro técnicas já desenvolvidas e consolidadas cientificamente e aplicadas concomitantemente. O resultado já foi apresentado em congressos da área de osteopatia no Brasil e aguarda a validação para buscar a atenção de cientistas no Japão.

A Sequência Pedroso, desenvolvida pelo osteopata e pesquisador Raphael Aparecido Geradin Pedroso, ex-aluno do Colégio Brasileiro de Osteopatia, aborda “técnicas manipulativas de cervical alta, diafragma, pelve e pé no tratamento da dor lombar inespecífica”, envolveu 24 colaboradores do HRP-Unicamp e mais seis pessoas do Instituto Motive, com faixa etária ampla variando de 18 a 65 anos, e que não passaram por cirurgias na coluna.

O resultado apontou uma melhora significativa da dor em 75% dos casos estudados e aumento de 15% na mobilidade física. Pesquisa, iniciada por um questionário com 25 perguntas para mensurar a dor de cada participante foi finalizada neste ano. A pesquisa foi orientada por Eduardo de Latorre Fusatto, fisioterapeuta osteopata e professor do Colégio Brasileiro de Osteopatia.

Cerca de 80% da população mundial já sofrem ou terão dores na coluna, conhecida também como lombalgia. Os dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) projetam ainda que, em 2050, a patologia atingirá cerca 800 milhões pessoas no mundo.

Com informações do G1

Milhares de fiéis celebram neste sábado (12) o Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, no Santuário Nacional de Aparecida, no interior de São Paulo e nas paróquias país afora.

Em São José do Egito, terceira maior cidade do Pajeú, e que tem duas paróquias, haverá missas para celebrar Nossa Senhora Aparecida. Como atualmente apenas um Padre, Wellington Luíz, está responsável pelas igrejas de São Judas Tadeu e São José, haverá uma missa em cada paróquia: Na São Judas os fies podem ir as 08h da manhã e na São José a celebração acontece as 19h.

Os Correios divulgaram nesta quarta-feira (9) os editais com as regras para o novo concurso da estatal. Serão preenchidas 3.511 vagas imediatas, com salários iniciais de até R$ 6,8 mil.

A empresa não realizava um concurso público em âmbito nacional desde 2011, quando 1,1 milhão de pessoas se inscreveram para as mais de 9 mil oportunidades.

Desta vez, a seleção vai preencher 3.099 vagas de nível médio (cargo agente de Correios) e 412 para nível superior (cargo analista de Correios). Os salários iniciais serão de R$ 2.429,26 e R$ 6.872,48, respectivamente.

A jornada de trabalho é de 44 horas semanais. Para as vagas de nível superior, as especialidades são: advogado, analista de sistemas, arquiteto, arquivista, assistente social e engenheiro.

De acordo com a estatal, 30% das vagas serão reservadas para pessoas negras (pretas e pardas) e indígenas. Além disso, 10% das vagas são reservadas a pessoas com deficiência.

Além do salário, os Correios oferecem outros benefícios como vale alimentação/refeição de aproximadamente R$ 1,4 mil, vale-transporte, auxílio creche ou auxílio babá, além de possibilidade de adesão a plano de saúde e previdência complementar.

As inscrições deverão ser feitas via internet, no período das 10h desta quinta (10) até às 23h do dia 28 de outubro. Os interessados devem acessar o no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) – a banca organizadora do processo seletivo.

A taxa de inscrição para o cargo de nível médio é de R$ 39,80 e, para o nível superior, de R$ 42. Candidatos doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde e inscritos no CadÚnico podem solicitar isenção da taxa.

As provas estão previstas para o dia 15 de dezembro e serão aplicadas em em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal., podendo abranger até 306 localidades.

O exame para o cargo de agente de Correios (nível médio) será objetiva, com questões de múltipla escolha de conhecimentos gerais e específicos.

Já a avaliação para analista de Correios (nível superior) vai cobrar, além da parte de múltipla escolha, uma redação de texto dissertativo, de até 30 linhas.

O prazo de validade do concurso dos Correios será de um ano, contados a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.

A bandeira tarifária para o mês de outubro será vermelha patamar 2, com cobrança extra de R$ 7,877 na conta de luz para cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia elétrica consumidos. Esta é a primeira vez, desde agosto de 2021, que a bandeira mais cara do sistema criado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é acionada.

Segundo a Aneel, um dos fatores que determinaram o acionamento da bandeira vermelha patamar 2 foi o risco hidrológico, ou seja, a baixa previsão de chuva para os reservatórios das hidrelétricas. Também teve influência a elevação do preço do mercado de energia elétrica em outubro.

Uma sequência de bandeiras verdes foi iniciada em abril de 2022 e interrompida apenas em julho de 2024 com bandeira amarela, seguida da bandeira verde em agosto, e da vermelha, patamar 1, em setembro. No mês passado, a Aneel chegou a anunciar a bandeira vermelha patamar 2 para setembro, mas corrigiu a informação dias depois.

Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias, considerando fatores como a disponibilidade de recursos hídricos, o avanço das fontes renováveis, bem como o acionamento de fontes de geração mais caras como as termelétricas.

As cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração, sendo a bandeira vermelha a que tem custo maior, e a verde, sem custo extra.

Segundo a Aneel, as bandeiras permitem ao consumidor um papel mais ativo na definição de sua conta de energia. “Ao saber, por exemplo, que a bandeira está vermelha, o consumidor pode adaptar seu consumo para ajudar a reduzir o valor da conta”, avalia a agência.

A partir desta terça-feira (17) os partidos só poderão pedir troca de nome em caso de morte do candidato inscrito. São quase 463 mil pedidos de registro de candidatura. Até agora, cinco mil foram negados. Principalmente porque não cumpriram critérios de elegibilidade, como por exemplo a Lei da Ficha Limpa.

Outros 6,7 mil, segundo o TSE, já desistiram de concorrer. 1.537 candidatos inscritos querem disputar a cadeira de prefeito e mais de 431 mil a de vereador.

Os homens são maioria: 66%. As mulheres, apenas 34%. Quase 47% dos candidatos inscritos se declaram brancos. Pardos, 40%. Pretos, 11%. Candidatos que se declaram indígenas ou amarelos não chegam a 1% do total. 29 partidos vão disputar o primeiro turno das eleições municipais.

O número de candidatos inscritos é o menor desde a eleição de 2012. São quase 100 mil candidatos a menos que 2020. Mas o TSE considera esta a maior eleição municipal de todos os tempos por causa do número de eleitores – quase 156 milhões de pessoas estão aptas a votar.

O Brasil enfrenta a seca mais duradoura, intensa e de maior proporção da sua história recente. Pela primeira vez, a seca afeta o país de forma generalizada, por toda a sua extensão. No entanto, o sofrimento não é uniforme.

No Norte, os rios estão secando e as cidades estão isoladas. No Centro-Oeste, o problema é o fogo que se alastra sobre a vegetação seca, colocando em risco o Pantanal. Incêndios também tomam o interior de SP, e a fumaça se espalha pelo Sudeste.

Os especialistas explicam que a intensidade da seca e os impactos têm a ver com fenômenos da natureza, como o El Niño, e com a ação humana, como as mudanças climáticas, o desmatamento e o uso ilegal do fogo, que estão queimando os biomas pelo país.

Para se ter uma noção, foi essa “bagunça” que fez com que a seca que atinge o país seja menos intensa no Nordeste, onde, geralmente, é mais seco.

E é, de novo, a mão do homem que faz com que o país esteja em chamas, com regiões cobertas por fumaça. A coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo, explica que, com a seca intensa, a vegetação se torna combustível, mas para queimar, precisa de fogo.

É isso mesmo que você leu, um homem usou R$ 17 mil em moedas para comprar um carro e chamou a atenção de vendedores de uma loja de seminovos em São José, cidade que fica na Grande Florianópolis. O cliente entregou 13 galões de água cheios de dinheiro.

“Nunca vimos ou pegamos casos assim”, admite Aliatan Gomes, responsável pela venda, fechada na segunda-feira (19). “Ficamos chocados”.

O veículo, um Honda City 2015, custou R$ 65 mil. Conforme o vendedor, o cliente completou o valor via PIX. Todas as moedas foram contadas pela equipe da loja.

O comprador pediu para ter a identidade preservada, mas confirmou que comprou o carro em moedas após guardar o dinheiro por alguns anos.

“Eu sempre guardo assim, já é a segunda vez. E tem que trocar com os outros quando tem um volumezinho legal. Vou começar de novo, só que agora só com [moedas] de um real, têm muito volume aquelas moedas”, comenta.

Para pagar parte do carro, ele usou moedas de 5, 10, 25, 50 centavos também de 1 real.

O proprietário da revenda de veículos, John Raupp, disse que em 14 anos de loja nunca tinha visto situação parecida.

O empresário conta que o cliente esteve no estabelecimento no sábado (17) para olhar o carro. Na segunda-feira, retornou ao local com o dinheiro.