A Câmara dos Deputados aprovou nessa quinta-feira (12) uma proposta que determina a castração química de pessoas condenadas por crimes sexuais contra menores de idade. O texto foi aprovado depois de uma mobilização de oposicionistas, que incluíram a punição em um projeto que tratava somente da criação de um cadastro nacional de pedófilos. A proposta, que foi incluída na pauta da Câmara em uma semana dedicada à análise de pautas da segurança pública, seguirá para votação no Senado. Segundo o projeto, a castração química será uma punição aplicada de forma conjunta às penas de reclusão ou detenção para uma…

O Ministério da Saúde divulgou como será a vacinação contra a Covid-19 em 2025. A partir do ano que vem, o Brasil terá mais um imunizante no Programa Nacional de Imunizações (PNI), a vacina Covovax, desenvolvida pela farmacêutica Novavax. As novas orientações foram enviadas para todos os estados. O órgão também informou que incluiu a vacinação contra a Covid no calendário de gestantes e idosos. Com a atualização, as grávidas deverão ser imunizadas com uma dose a cada gestação e os maiores de 60 anos receberão uma dose a cada seis meses. De acordo com o Ministério da Saúde,…

O Senado aprovou nesSa quinta-feira (12) o principal projeto de regulamentação da reforma tributária. O placar foi de 49 votos favoráveis a 19 contra. Agora a proposta seguirá para votação na Câmara dos Deputados, que terá a palavra final. O projeto detalha regras para a cobrança dos três novos impostos sobre o consumo criados pela reforma tributária, promulgada em 2023. • Depois de um período de transição entre 2026 e 2033, cinco tributos — ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins — serão unificados. • A cobrança será dividida em dois níveis: federal (com a Contribuição sobre Bens e Serviços,…

Uma esmeralda de 69 kg, avaliada em R$ 1 bilhão, foi leiloada por R$ 50 milhões nesta quarta-feira (11), em Salvador. Segundo a advogada responsável pelo leilão, Cláudia Medrado, o preço bem abaixo do avaliado está associado a falta de lances com o valor que era pedido. O lance inicial para arrematar a pedra era de R$ 100 milhões, mas a esmeralda gigante não recebeu propostas. Com isso, um grupo árabe fez um lance condicional, que é uma proposta de compra abaixo do valor mínimo estipulado. O lance condicional foi aceito pelo vendedor, e por isso a pedra foi…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está “lúcido, orientado e passou a noite bem”, segundo boletim médico divulgado nesta quarta-feira (11) ao meio-dia. O petista, que tem 79 anos, passou por uma cirurgia de emergência na madrugada de terça-feira (10) para drenar um hematoma na cabeça – ainda em decorrência da queda que sofreu no banheiro de casa em outubro. Segundo o boletim, Lula continua na UTI e evoluiu bem no pós-operatório imediato, sem intercorrências. Ele permanecerá com o dreno no local da cirurgia enquanto aguarda novos exames de rotina. Logo após a cirurgia, os médicos disseram que…

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) projeto que regulamenta o uso de inteligência artificial (IA) no Brasil. O texto ainda precisará passar pela Câmara dos Deputados antes de virar lei. A proposta serve para definir tanto os limites quanto às permissões para o uso da tecnologia. A ferramenta tem várias aplicações cotidianas, como em pesquisas em páginas de busca, redação e ajustes em textos ou uso de assistentes em redes sociais que respondem a perguntas e criam imagens a pedido. O texto aborda ainda outros usos, como a realização de serviços de infraestrutura – controle de trânsito…

A governadora Raquel Lyra participou, nessa terça-feira (10), em Brasília, da XVI Reunião do Fórum Nacional dos Governadores. Durante o encontro, que contou com a presença dos ministros Nísia Trindade (Saúde), Alexandre Padilha (chefe da Secretaria de Relações Institucionais) e Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública), os governadores apresentaram uma proposta conjunta que estabelece, entre os principais pontos, constitucionalizar o Fundo Nacional de Segurança Pública e Política Penitenciária. Ao final do encontro ficou definido que esse documento e também uma proposta do Estado de Goiás serão analisadas pelo Governo Federal. Na ocasião também foram assinados os Planos de Ação…

O Auto da Compadecida 2 traz de volta a dupla mais querida do cinema brasileiro: João Grilo e Chicó. Matheus Nachtergaele e Selton Mello prometem divertir, emocionar e surpreender o público neste Natal com as novas aventuras de seus icônicos personagens. Dirigido por Flávia Lacerda e Guel Arraes, o filme se passa vinte anos depois da primeira história e mostra a pacata rotina de Chicó (Selton Mello) na mítica cidade de Taperoá, na Paraíba. Agora, ele vive da venda de santinhos esculpidos em madeira e conta a história da ressurreição de João Grilo. Seu grande amigo não dá notícias…