O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou que quatro perfis em redes sociais apagassem postagens que associam a governadora Raquel Lyra (PSD) a um suposto “gabinete do ódio”. De acordo com a decisão, as publicações utilizaram trechos de uma…
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou, na noite desse domingo (30), a retirada de publicações que atribuem ao candidato ao Governo do Estado João Campos (PSB) e ao seu grupo político a produção e a distribuição dos panfletos…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (177), por unanimidade, que municípios não podem fixar alíquotas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com base apenas na área do imóvel, isto é, na metragem. A Corte entendeu que a…
O ex-prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, anunciou publicamente seu voto pessoal em Mendonça Filho (PL), para uma das duas vagas ao Senado Federal nas eleições de 2026. A declaração foi feita de forma contundente na Rua da…
A 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou, na última quinta-feira (9), os pedidos de revogação de prisão preventiva de Severino Daniel Leite Siqueira, João Paulo Marinho da Silva e…