Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) o projeto que limita a alta do salário mínimo e obriga beneficiários de programas do governo a ter cadastro biométrico para continuar recebendo recursos. Os parlamentares agora analisam os chamados destaques — sugestões de alteração no texto. Finalizada esta etapa, a proposta vai ao Senado. O relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), amenizou regras inicialmente propostas pelo governo para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e excluiu mudanças no reajuste do Fundo Constitucional do Distrito Federal O segundo projeto, aprovado nesta quinta, altera os parâmetros para valorização real do salário mínimo. ➡️Atualmente,…

O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto que limita o uso de celulares nas escolas públicas e privadas de todo o país. O texto, antes de virar lei, precisará da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A regra, de acordo com a proposta, valerá para educação básica — que abrange pré-escola, ensino fundamental e ensino médio. O texto proíbe o uso dos smartphones durante a aula, mas também no recreio ou nos intervalos entre os cursos O texto aprovado pelo Senado permite o porte do celular pelos estudantes do ensino básico, mas estabelece que o uso…

O governo federal divulgou o calendário de pagamento do Abono Salarial de 2025, referente ao ano-base 2023. O cronograma foi aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) nesta quarta-feira (18). O abono salarial é um benefício no valor de até um salário-mínimo concedido anualmente a trabalhadores e servidores que atendem aos requisitos do programa. Em 2025, o pagamento terá início em 17 de fevereiro para os nascidos em janeiro. Os valores estarão disponíveis para saque até o encerramento do calendário, em 29 de dezembro de 2025. Confira o calendário abaixo. Assim como neste ano, o…

A Câmara dos Deputados concluiu nessa quarta-feira (18) a análise da primeira proposta do pacote de controle das contas públicas apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Após ser acusada de quebrar acordos, a liderança do governo na Casa decidiu apresentar proposta para derrubar a volta do seguro obrigatório de veículos terrestres, o DPVAT. A medida foi aprovada pelos deputados, com placar de 444 a 16. Também autoriza congelamento de até 15% do montante destinado a emendas parlamentares não impositivas e abre caminho para que o governo use saldos de fundos nacionais para abater a dívida pública. Além deste…

O Instituto Butantan enviou à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) nesta segunda-feira (16) um pedido de registro para uso da vacina contra a dengue no Brasil. O imunizante foi desenvolvido pelo órgão. Se aprovada, a Butantan-DV será a primeira vacina do mundo em dose única contra a doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti. A expectativa é a de que isso favoreça a imunização da população, já que no esquema hoje existente, de duas doses, muitas pessoas acabam não retornando para tomar o reforço. A vacina do Instituto Butantan é tetravalente, ou seja, é eficaz contra os quatro tipos…