OAB estará presente nos cinco municípios da Subseção de São José do Egito durante as Eleições 2026

Hérica Nunes Brito e Genilson Bezerra representarão a OAB Pernambuco no acompanhamento do pleito, enquanto sede da Subseção funcionará com Plantão das Prerrogativas durante todo o período de votação

A advocacia dos cinco municípios que integram a Subseção da OAB de São José do Egito contará com uma estrutura especial de acompanhamento e assistência durante as Eleições Gerais deste domingo, 4 de outubro. A entidade funcionará em regime de plantão das 8h às 17h, reunindo atuação itinerante nos locais de votação e atendimento permanente na sede da Subseção.

A iniciativa integra o Plantão das Eleições 2026 da OAB Pernambuco e terá duas frentes distintas e complementares: o acompanhamento institucional do processo eleitoral e o Plantão das Prerrogativas, destinado à orientação e ao atendimento da advocacia diante de eventuais intercorrências relacionadas ao exercício profissional.

Por meio da Portaria nº 363/2026, a presidente da OAB Pernambuco, Ingrid Zanella, designou a presidente da Subseção de São José do Egito, Hérica de Kássia Nunes de Brito – OAB/PE 23.577-D, e o ex-presidente da Subseção Genilson Flávio Bezerra – OAB/PE 20.716-D para representarem institucionalmente a Seccional durante o Plantão das Eleições 2026.

A missão estabelecida pela OAB/PE compreende o acompanhamento das ocorrências relacionadas ao processo eleitoral, o recebimento das demandas encaminhadas à instituição e a manutenção de comunicação com a Subseção e com o Comitê de Acompanhamento das Eleições 2026 da Seccional. A própria Portaria determina que essa atuação observe as atribuições institucionais da Ordem, preservando a imparcialidade, a legalidade e o respeito às normas eleitorais.

No domingo, Hérica Nunes e Genilson Bezerra percorrerão os locais de votação dos cinco municípios abrangidos pela Subseção — São José do Egito, Itapetim, Tuparetama, Brejinho e Santa Terezinha —, incluindo as zonas urbana e rural.

A atuação será exclusivamente institucional. Os representantes da Ordem estarão identificados e atuarão de forma independente, isonômica e apartidária, sem representação de candidatura, partido, federação ou coligação.

A presença institucional da advocacia no processo de votação encontra respaldo também na regulamentação nacional das Eleições 2026. A Resolução TSE nº 23.751/2026 estabelece que a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil pode nomear até dois advogados para acompanhar o processo de votação e apuração em cada Mesa Receptora.

Sede da OAB permanecerá aberta

Paralelamente ao acompanhamento itinerante, a sede da OAB em São José do Egito permanecerá aberta das 8h às 17h, funcionando como ponto de apoio institucional e Plantão das Prerrogativas.

Cinco advogados integrarão a equipe presencial: Mauro César Leite Siqueira – OAB/PE 39.022; Ezequias dos Santos Miguel – OAB/PE 67.084; Vitor Rafael de Oliveira Rodrigues – OAB/PE 65.620; Lourival Batista Patriota Neto – OAB/PE 45.459; e Luciara Leite de Lira Valadares – OAB/PE 55.805.

O plantão receberá comunicações sobre possíveis violações de prerrogativas, analisará as situações apresentadas e fará os encaminhamentos institucionais necessários, mantendo interlocução com os representantes itinerantes e, quando necessário, com a Justiça Eleitoral e a estrutura estadual da OAB Pernambuco.

A Subseção disponibilizará ainda o telefone institucional (87) 9 9905-7678. Os representantes itinerantes poderão ser acionados pelos números (87) 9 9915-8484 – Hérica Brito e (87) 9 9909-4216 – Genilson Bezerra.

A Justiça Eleitoral já havia sido oficialmente comunicada pela Subseção sobre o funcionamento em regime de plantão no dia da eleição, por meio de Ofícios protocolados perante as Zonas Eleitorais responsáveis pelos municípios abrangidos pela entidade.

“A presença da OAB neste domingo é institucional. Estaremos nos municípios e também com nossa sede aberta para que a advocacia saiba que terá a quem recorrer imediatamente diante de qualquer situação relacionada ao exercício profissional. Nossa missão é acompanhar, orientar, preservar prerrogativas e contribuir, dentro das atribuições da Ordem, para a transparência e a integridade do processo eleitoral, com absoluta independência e apartidarismo.”, destaca a presidente da Subseção, Hérica Brito.

A mobilização local integra a estrutura organizada pela OAB Pernambuco para as Eleições 2026, reunindo o Comitê de Acompanhamento das Eleições e a atuação voltada à defesa, assistência e prerrogativas da advocacia.