MP Eleitoral abre investigação contra vereador que disse que prefeito deve ‘obrigar’ votos de servidores contratados na PB

O Ministério Público Eleitoral da Paraíba (MPE-PB) instaurou um procedimento de investigação para apurar suposto assédio eleitoral do vereador da cidade de Junco do Seridó, no Sertão, Roberto Cândido, do União Brasil, que durante uma sessão da Câmara Municipal disse que o prefeito deveria obrigar servidores contratados a votar nos candidatos apoiados pela gestão.

De acordo com o precedimento instaurado, a investigação busca saber se houve constrangimento de servidores para apoiar candidaturas, obrigatoriedade de participação em reuniões ou atos de campanha, exigência de exposição de símbolos eleitorais em residências ou vinculação da permanência no emprego ao apoio político e eleitoral.

Estão sendo apuradas uma série de possíveis irregularidades, como abuso de poder político ou de autoridade, captação ilícita de sufrágio, condutas vedadas a agentes públicos e assédio eleitoral em ambiente de trabalho.

Medidas iniciais foram tomadas pelo Ministério Público, como o pedido para a Câmara Municipal de Junco do Seridó da gravação integral e a ata da sessão, além de informar sobre eventual procedimento ético-disciplinar relacionado ao vereador. Isso deve acontecer em um prazo de cinco dias.

Além disso, a Prefeitura de Junco do Seridó também deverá prestar esclarecimentos, no mesmo prazo, sobre possíveis convocações, pressões ou exigências de apoio político dirigidas a servidores.