Em palestra na FVP, criminalista Adeildo Nunes defende revisão da política carcerária no país

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Foi um sucesso o evento promovido pela Faculdade Vale do Pajeú com o jurista Adeildo Nunes. O encontro foi voltado para alunos do curso de Direito da instituição.

Natural de Teixeira, Adeildo Nunes atuou como juiz em Pernambuco, onde buscou especialização na área de execução penal.

Chama atenção o fato de Nunes ter mais quatro irmãos juízes, fazendo da Família Nunes de Melo a única que se tem conhecimento no Brasil com cinco irmãos formados em Direito e todos Juízes em Pernambuco e Paraíba.

Em sua fala, o juiz falou sobre a política extremamente carcerária no Brasil. “A todo momento o Congresso delibera leis que só encarceram”, alertou. Ele diz que o resultado é o aumento da população penal e a total falta de perspectiva de socialização. “Há um erro quando se aponta a falta de ressocialização quando o indivíduo não foi sequer socializado. Não teve direitos básicos, educação, ambiente familiar, saúde, direitos. Há uma inversão do papel do Estado “. Ele alerta que essas decisões deixam o sistema penitenciário superlotado e por isso, de fato, a pessoa muitas vezes sai pior que entrou.

Outra posição é sobre a discriminação do uso de drogas como a maconha para fim pessoal. Ele defende a medida com tendência a ser tomada pelo Supremo. “Usuário de maconha precisa de tratamento, não de cadeia. Países da Europa já tratam assim esse tema. Não se pode tratar o usuário como se trata o traficante”.

Adeildo é formado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (1983), Doutor em Direito (2015), pela Universidade Lusíada de Lisboa, com pós-Doutorado na Universidade de Salamanca. Foi juiz de direto no Tribunal de Justiça de Pernambuco por 27 anos.

O autor, um dos mais respeitados na área do país, é juiz de direito aposentado. Doutor e mestre em direito, professor da UNINASSAU e da UNIPE-PB. Adeildo Nunes também recebeu os títulos de Cidadão de Pernambuco, Recife, Olinda, Gravatá, São José do Egito, Saloá e Serra Talhada. Hoje é advogado criminalista.

Com informações de Nill Jr.