O Congresso Nacional – que terá uma nova cara a partir de 1º de fevereiro, com a posse dos deputados e senadores eleitos — tem, para 2023, um orçamento previsto de mais de R$ 13 bilhões. Esse valor, aprovado no orçamento da União, corresponde a todas as despesas inerentes ao funcionamento da Câmara dos Deputados e do Senado.
Do salário de um parlamentar ao açúcar que vai no cafezinho. Tudo isso é pago com os R$ 13.480.900.844 bilhões previstos em orçamento. É o que explica o fundador da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco:
“Quando a gente está falando do custo do Congresso Nacional, ou seja, somar o orçamento inteiro da Câmara com o orçamento inteiro do Senado, nós estamos considerando todas as despesas. Luz, cafezinho, vigilância, água, enfim… todos os custos. Não são só os custos do parlamentar”.
Destrinchando os gastos
A Câmara dos Deputados, que conta com 513 deputados federais, tem um orçamento previsto para 2023 de R$ 7.776.794.548 bilhões. Só nos primeiros 26 dias do ano, já foram gastos 5,36% do orçamento, o equivalente a R$ 412,71 milhões.
No Senado, composto por 81 senadores, o orçamento para 2023 ficou em R$ 5.704.106.296 bilhões.
Quanto custa cada parlamentar
Senadores e deputados federais recebem, mensalmente, um salário de R$ 39.293,32 mil. Mas junto a esse salário se juntam uma série de benefícios.
Estão entre os gastos, além dos salários, benefícios como a cota parlamentar — usada para pagamento das atividades parlamentares e passagens aéreas, auxílio-moradia e o pagamento de funcionários, que podem ficar nos gabinetes ou em escritórios nos estados.
O gabinete de cada senador tem um custo mensal de aproximadamente R$ 82 mil.
Os senadores que não ocupam os 72 apartamentos funcionais de administração do Senado podem optar por um auxílio-moradia no valor mensal de R$ 5.500 mil. Já os deputados federais recebem R$ 4.253,00 mil se não ficarem nos 432 imóveis funcionais disponibilizados pela Câmara.
Os senadores também têm direito a um carro oficial e o abastecimento desse veículo é pago pelo Senado. Em dezembro de 2022 foram pagos mais de R$ 65 mil em combustíveis.
Cada deputado conta com a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), que custeia as despesas do mandato, como passagens aéreas e conta de celular. O valor dessa cota muda dependendo do estado, porque leva em consideração o preço das passagens aéreas para Brasília. A cota de Roraima é de R$ 51.406,33 mil, enquanto a de Goiás é de R$ 41.300,86 mil.
Os deputados federais também podem usar R$ 111.675,59 mil mensais, para o pagamento de salários de até 25 secretários parlamentares, que trabalham nos gabinetes ou nos próprios estados. Eles são contratados diretamente pelos parlamentares, com salários que variam de R$ 1.025,12 mil a R$ 15.698,32 mil.
O deputado também tem direito a receber diárias quando viaja em missão oficial. Para viagens no Brasil, o valor é de R$ 524,00. Para outros países, o valor da diária é diferente: na América do Sul fica em US$ 391,00 e para demais países US$ 428,00.
Com informações do SBT News
