Por Augusto Valadares As emendas parlamentares voltaram ao centro das discussões políticas no Brasil nesta semana, após o Ministro do STF, Flávio Dino, suspender a execução de emendas parlamentares sob suspeita de desvio e direcionamento irregular por pessoas sem mandato eletivo. Frequentemente citadas em debates sobre orçamento público, transparência e fiscalização, elas ainda geram dúvidas sobre seu funcionamento e sua importância. As emendas parlamentares são instrumentos que permitem a deputados federais e senadores indicar a destinação de parte dos recursos do Orçamento da União para obras, serviços e investimentos em estados e municípios. Na prática, os parlamentares podem sugerir…

Maria Eduarda Rodrigues de Freitas contratou uma empresa para realizar o salto de uma ponte, mas caiu de uma altura de 40 metros por não estar presa à corda de segurança no momento em que foi arremessada, o caso aconteceu no interior de São Paulo, no último fim de semana. Após o episódio, três funcionários da empresa responsável pela atividade foram presos, tendo a Justiça paulista convertido as detenções em prisão preventiva sob a justificativa de negligência por parte da companhia. Os fatos ganharam repercussão a partir de um vídeo que registrou o momento exato em que a mulher…

O Prefeito Fredson Brito concedeu entrevista na tarde dessa quinta (19), ao jornalista Erbimael Andrade e falou sobre vários assuntos, um deles, o teto recomendado pela AMUPE, para pagamento de cachês as bandas contratadas com dinheiro dos municípios. Fredson foi direto ao dizer que, o valor dos recursos recebidos pelos municípios, não sobem na proporção do valor cobrado pelas grandes bandas, para se apresentarem. O gestor egipciense disse que é preciso responsabilidade, e que é um dos prefeitos que defende essa recomendação da AMUPE de no máximo R$ 350 mil. Na ocasião Fredson também disse que vai fazer o…

A farra dos altos cachês pagos a artistas nacionais entrou na mira dos gestores do Sertão do Pajeú. Em entrevista nessa quinta-feira (26), ao blog do Nill Júnior, o prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, manifestou profunda preocupação com a escalada nos preços das bandas e defendeu a unificação de um limite financeiro entre as cidades da região para as festividades culturais. Para o gestor, o equilíbrio entre a tradição das festas populares e a saúde fiscal é uma questão de responsabilidade social. Brito alerta que o deslumbramento com grandes atrações não pode comprometer serviços essenciais, como…

Durante a Missa da Noite de Natal, o bispo diocesano Dom Limacêdo Antônio da Silva fez uma reflexão firme sobre a defesa da democracia e a responsabilidade diante dos atos ocorridos em 8 de janeiro. Em sua homilia, Dom Limacêdo criticou iniciativas que, segundo ele, tentam blindar pessoas envolvidas em ações contra a democracia. Para o bispo, quem atentou contra o regime democrático e contra os prédios que simbolizam as instituições do país deve responder por seus atos perante a Justiça. “Pessoas que atentaram contra a democracia têm que responder pelo que fizeram, pela Justiça, pelo que fizeram com…

Um processo participativo onde cidadãos colaboram na tomada de decisões sobre a aplicação dos recursos públicos, essa é a definição clara e objetiva do que é orçamento democrático, pena que na prática em poucos lugares isso é de fato aplicado. Muito se fala e pouco se faz, quando se trata de orçamento realmente democrático, com a participação direta da sociedade civil, assim, o que deveria ser regra é ainda exceção, na grande maioria dos municípios brasileiros. O orçamento democrático tem várias etapas que começa com planejamento, passa por audiências públicas, criação de conselho e culmina com a votação, onde…

Por Felipe Emanoel Ontem começou, no calendário ocidental, a “Semana Maior”. Alguns lugares do oriente, influenciados pelo catolicismo que rege a fé sob a égide do Rito Romano, também celebram essa semana como a “Semana Maior”. Qual é a diferença dessa semana para as demais? Nenhuma, salvo o caso de que no Brasil, a atmosfera se muda, em sua maioria, para uma realidade mais transcendente. Como quer que seja, objetivamente falando, os dias que se sucedem desde o Domingo de Ramos até o Sábado de Aleluia, não têm em si mesmos, nada de diferente, salvo a questão religiosa e…

Por Felipe Emanoel Ontem estive no terraço de casa ouvindo algumas músicas da velha guarda. Sob o influxo da brisa noturna, deixei meus pensamentos divagarem no trinado das cordas das orquestras de outrora. Cada “samba-canção” entoado pelas “vozes do rádio”, descortinava um cenário novo e antigo, naquele tipo de ócio no qual o intelecto descansa sem erro nem demagogia. Em dado momento, na playlist que ouvira, começava a versão de “fica comigo esta noite” gravada nos anos 70 por Nelson Gonçalves. Uma melodia melancólica - como quem pede alguma coisa – enfeita a letra que de fato pede alguma…

Por Felipe Emanoel Esses dias, quem acompanha páginas de conteúdo jurídico foi surpreendido por uma notícia que afirmava que um colega advogado, teria colocado uma receita de pamonha no corpo de uma petição, para comprovar que as peças processuais dos advogados NÃO eram lidas pelos magistrados e/ou estagiários daquele poder. O que impressionou não foi o fato do colega ter colocado a receita, mas o fato de que o processo correra normalmente, sem que o juiz se desse conta do fato. Com tudo isso, é impossível que não façamos uma reflexão, que ao meu ver, perpassa por dois aspectos:…