Na última quarta-feira (20), três pessoas foram condenadas a penas que variam de 13 a 28 anos de prisão pelo assassinato de Natália Rafaela Santos Bernardo, conhecida como “Japa”, ocorrido em junho de 2023 no Sítio Melancia, zona rural de São José do Egito.

O Tribunal do Júri considerou provado que o crime foi cometido por motivo torpe (relacionado ao tráfico de drogas) e com recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

Foram identificados, presos e agora condenados pelo crime, Mércia Maria Moreira de Aquino, há 28 anos de reclusão, ela é apontada como a mandante do crime; Adeilton Santos Gonçalves, pegou 18 anos e 9 meses de reclusão, e João Wellys Generino Medeiros teve a pena fixada em 13 anos e 9 meses de reclusão, os dois últimos foram condenados por praticar o crime.

A vítima tinha 21 anos, recebeu 9 disparos de duas armas diferentes: 6 tiros de revólver calibre 38 e 3 tiros de espingarda calibre 12.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estuda usar dados biométricos para cumprir mandados de prisão no país e dar maior exatidão na identificação e confirmação de pessoas procuradas.

O juiz auxiliar da Presidência do CNJ, João Felipe Menezes Lopes, afirmou que a proposta é integrar os dados biométricos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP).

Atualmente, a biometria já é utilizada pelas comarcas para a identificação dos detidos, mas somente nas audiências de custódia, que podem ocorrer horas ou até dias após as detenções. Por meio de equipamentos instaladas nas salas de audiência, a identidade é validada diretamente na base de dados do TSE. Esse processo permite a verificação por meio da digital e do reconhecimento facial.

O juiz auxiliar do CNJ afirmou que o órgão estuda a possibilidade de utilizar a tecnologia já usada nas audiências de custódia na base de mandados de prisão.