Na última quarta-feira (20), três pessoas foram condenadas a penas que variam de 13 a 28 anos de prisão pelo assassinato de Natália Rafaela Santos Bernardo, conhecida como “Japa”, ocorrido em junho de 2023 no Sítio Melancia, zona rural de São José do Egito. O Tribunal do Júri considerou provado que o crime foi cometido por motivo torpe (relacionado ao tráfico de drogas) e com recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Foram identificados, presos e agora condenados pelo crime, Mércia Maria Moreira de Aquino, há 28 anos de reclusão, ela é apontada como a mandante do crime; Adeilton…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estuda usar dados biométricos para cumprir mandados de prisão no país e dar maior exatidão na identificação e confirmação de pessoas procuradas. O juiz auxiliar da Presidência do CNJ, João Felipe Menezes Lopes, afirmou que a proposta é integrar os dados biométricos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP). Atualmente, a biometria já é utilizada pelas comarcas para a identificação dos detidos, mas somente nas audiências de custódia, que podem ocorrer horas ou até dias após as detenções. Por meio de equipamentos instaladas nas salas de…