Os novos cortes de orçamento impostos pelo Ministério da Educação (MEC) vão afetar os pagamentos de bolsas e de serviços de assistência estudantil e terceirizados na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). nesta terça (6), o reitor Alfredo Gomes disse que não serão cumpridos contratos de manutenção e segurança. “Situação é de absoluta dificuldade”, declarou.
Um decreto do governo federal, de 1º de dezembro, “zerou” a verba do MEC disponível para gastos considerados “não obrigatórios”, como bolsas estudantis, salários de funcionários terceirizados (como os das equipes de limpeza e segurança) e pagamento de contas de luz e de água.
Os institutos federais perderam R$ 208 milhões e as universidades sofreram contingenciamento de R$ 244 milhões, segundo o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e a Andifes.
Na terça (29), a UFPE informou que o corte havia chegado a R$ 19 milhões. A maior parte desses recursos, R$ 14 milhões, saiu do Tesouro Nacional.
Também tinham sido bloqueados R$ 5 milhões de recursos próprios, captados pela instituição. Somando com os cortes mais recentes, o total dos bloqueios chega a R$ 31 milhões.
No vídeo divulgado nesta terça, nas redes sociais, o reitor Alfredo Gomes se dirigiu à comunidade acadêmica e à sociedade para informar que o governo federal não fez os repasses para honrar os compromissos junto a empresas terceirizadas e o estudantes.
“Não vamos, pela primeira vez na nossa gestão, pagar a assistência estudantil e demais bolsas, de maneira geral. É ima imposição do governo federal que compromete a saúde financeira e o andamento das questões de manutenção das universidades”, declarou.
Gomes disse, ainda, que “é preciso continuar” a pressionar o atual governo para liberar esses recursos e “honrar” os contratos previamente assinados. A UFPE tem cerca de seis mil estudantes recebendo bolsas.
“Estaremos presentes em Brasília na quinta (8) para buscar soluções. Também estamos articulando com a transição do governo [Lula] para colocar na pauta as questões envolvendo a educação, a ciência e tecnologia e a assistência estudantil”, afirmou.
Rural
A Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) publicou nas redes sociais e no site oficial, nesta terça, um comunicado sobre os efeitos do corte orçamentário.
Segundo a instituição, as perdas foram de 50% nos últimos quatro anos. Na segunda (28), disse a instituição, o valor bloqueado chegou a R$ 4 milhões.
Além disso, dois dias depois, o “governo recuou do bloqueio que impedia novos empenhos, porém bloqueou 100% do financeiro, que é o recurso necessário para enviar a banco o pagamento de todas as ações da UFRPE e que normalmente começa a ser enviado do MEC para as universidades no início de cada mês”.
A UFRPE disse que “o MEC informou, por nota, que não enviará financeiro no mês de dezembro”. Sobre os efeitos, a Rural informou que os recursos para as bolsas e auxílios pagos diretamente, no início do ano, “foram empenhados na sua totalidade para todo o 2022, a fim de garantir o valor orçamentário necessário para seus pagamentos, considerando a prioridade dessa ação”.
Com informações do G1 PE
