A Prefeitura de São José do Egito, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, publicou o Edital de Convocação nº 001/2025 para o Fórum Municipal que elegerá as organizações não governamentais representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) para o biênio 2025–2027.
O encontro está marcado para o dia 31 de outubro de 2025, às 9h, nas dependências da Secretaria de Assistência Social, localizada na Rua Dr. Arlindo Leite Lopes, nº 52, Centro. O processo será fiscalizado pelo Ministério Público de Pernambuco, conforme determina a legislação vigente.
O Fórum tem como objetivo escolher quatro entidades da sociedade civil, com seus respectivos suplentes, que irão compor o CMDPI, garantindo a paridade entre as representações governamentais e não governamentais. Poderão participar organizações legalmente constituídas e em atividade no município, que desenvolvam ações voltadas à promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa.
As inscrições estão abertas de 21 a 30 de outubro, das 8h às 12h, na sede da Secretaria de Assistência Social. As entidades interessadas devem apresentar cópias do CNPJ, estatuto social, ata da atual diretoria, comprovante de endereço, relatório de atividades e a indicação formal de seus representantes titular e suplente.
Serão consideradas eleitas as quatro organizações mais votadas no Fórum, e o resultado será homologado pelo prefeito municipal. Casos omissos serão analisados pela Comissão Organizadora designada pela Secretaria de Assistência Social.