Gilmar Mendes determina adoção de medidas para garantir respeito à identidade de gênero no SUS
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou ao Ministério da Saúde que adote medidas para garantir no atendimento em saúde o respeito ao gênero com o qual o paciente se identifica. A decisão individual do ministro foi tomada no Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. De acordo com a decisão do ministro, o Ministério da Saúde terá 30 dias para • alterar o sistema de informação do Sistema Único de Saúde (SUS) a fim de permitir que marcações de consultas e de exames de todas as especialidades médicas sejam realizadas independentemente do registro do sexo biológico, levando em…

