Um processo participativo onde cidadãos colaboram na tomada de decisões sobre a aplicação dos recursos públicos, essa é a definição clara e objetiva do que é orçamento democrático, pena que na prática em poucos lugares isso é de fato aplicado.

Muito se fala e pouco se faz, quando se trata de orçamento realmente democrático, com a participação direta da sociedade civil, assim, o que deveria ser regra é ainda exceção, na grande maioria dos municípios brasileiros.

O orçamento democrático tem várias etapas que começa com planejamento, passa por audiências públicas, criação de conselho e culmina com a votação, onde a população escolhe as propostas que serão implantadas. Tudo isso com participação cidadão efetiva, e o máximo grau de transparência.

A região do Vale do Pajeú, no Sertão Pernambucano é composta por 17 municípios, um em especial se destacou com essa prática de orçamento democrático, até a publicação desta matéria em 2025, Itapetim, município que tem uma população estimada segundo o IBGE, em 14.232 habitantes.

Reunindo representantes de várias entidades da sociedade civil, como associações, sindicatos, igrejas e órgãos públicos, a gestão municipal realizou escutas, ouvindo a população através de audiências públicas e coletou propostas para a construção das prioridades que irão orientar o orçamento do município para 2026.

Um site foi criado com endereço eletrônico odm.itapetim.pe.gov.br, para que o maior número possível de pessoas, pudessem participar da construção do orçamento municipal itapetinense.

A expectativa é que o Poder Executivo municipal, coloque as indicações da população em prática no exercício financeiro de 2026, e que, os outros municípios não deixem Itapetim com a exceção e ajudem a tornar regra a participação popular na governança.