


Uma operação de fiscalização ambiental realizada no Parque Nacional da Serra do Teixeira identificou seis pessoas que teriam participado de um torneio de caça ocorrido recentemente na região. A ação foi conduzida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), com apoio da 3ª Companhia da Polícia Militar Ambiental e da 4ª Companhia da Polícia Militar de Trânsito da Paraíba.
Durante um bloqueio realizado no município de Teixeira, a equipe de fiscalização abordou os envolvidos e constatou infrações relacionadas à perseguição de animais silvestres e a maus-tratos contra cães domésticos utilizados na atividade de caça.
Ao todo, foram lavrados quatro autos de infração pela perseguição de tatus-peba (Euphractus sexcinctus) e outros dois autos relacionados à prática de maus-tratos contra cães.
De acordo com o ICMBio, a legislação ambiental considera infração não apenas matar animais silvestres, mas também persegui-los, capturá-los ou coletá-los sem a devida autorização do órgão competente. Conforme o Decreto Federal nº 6.514/2008, a multa pode ser de R$ 500 por espécime afetado, podendo chegar a R$ 5 mil quando se tratar de espécie ameaçada de extinção.
Ainda segundo a legislação, os valores podem ser aplicados em dobro quando a infração tem finalidade de obter vantagem econômica, como em torneios de caça que envolvam premiações.