OAB emite nota de agradecimento às Câmaras Municipais da região

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A OAB Subseccional São José do Egito emitiu uma nota de agradecimento às Câmaras Municipais das cidades que integram sua jurisdição — São José do Egito, Itapetim, Brejinho, Tuparetama e Santa Terezinha — pelo diálogo respeitoso e pela abertura institucional no debate de pautas de interesse da advocacia e da cidadania, diz a nota.

A Presidência regional teve o cuidado de dialogar com cada uma das Casas Legislativas sobre a importância do projeto que garante respeito e prioridade no atendimento ao cidadão representado por advogado ou advogada nos órgãos e repartições públicas municipais.

A proposição, que já foi aprovada em São José do Egito e Itapetim, e segue em tramitação em Brejinho, Tuparetama e Santa Terezinha, não cria privilégios de classe, mas reafirma o princípio de que o cidadão, ao exercer seu direito de ser representado tecnicamente por um advogado, deve ter o mesmo respeito e celeridade no atendimento que se espera de um serviço público eficiente e democrático. diz a nota da instituição.

Esse diálogo permanente com os Legislativos locais tem sido estendido também a outras pautas importantes, como a inclusão do destaque de honorários em processos administrativos e a instituição do recesso administrativo coincidente com o recesso forense judicial, garantindo melhores condições de trabalho e equilíbrio para a advocacia que atua na região, disse a nota da Ordem.

A OAB São José do Egito reafirma que essa construção conjunta com os Poderes Legislativo e Executivo municipais é um exemplo de maturidade institucional, que fortalece o exercício da profissão e, sobretudo, promove o acesso pleno à Justiça e o respeito à cidadania, finalizou a nota emitida pela OAB São José do Egito.

Confira nota na íntegra: 

Agradecimento e Reconhecimento Institucional às Câmaras Municipais Jurisdicionadas à OAB São José do Egito

A OAB Subseccional São José do Egito registra seu sincero agradecimento às Câmaras Municipais das cidades que integram nossa jurisdição — São José do Egito, Itapetim, Brejinho, Tuparetama e Santa Terezinha — pelo diálogo respeitoso e pela abertura institucional no debate de pautas de interesse da advocacia e da cidadania.

Nossa Presidência teve o cuidado de dialogar com cada uma das Casas Legislativas sobre a importância do projeto que garante respeito e prioridade no atendimento ao cidadão representado por advogado ou advogada nos órgãos e repartições públicas municipais.
A proposição, que já foi aprovada em São José do Egito e Itapetim, e segue em tramitação em Brejinho, Tuparetama e Santa Terezinha, não cria privilégios de classe, mas reafirma o princípio de que o cidadão, ao exercer seu direito de ser representado tecnicamente por um advogado, deve ter o mesmo respeito e celeridade no atendimento que se espera de um serviço público eficiente e democrático.

Esse diálogo permanente com os Legislativos locais tem sido estendido também a outras pautas importantes, como a inclusão do destaque de honorários em processos administrativos e a instituição do recesso administrativo coincidente com o recesso forense judicial, garantindo melhores condições de trabalho e equilíbrio para a advocacia que atua na região.

A OAB São José do Egito reafirma que essa construção conjunta com os Poderes Legislativo e Executivo municipais é um exemplo de maturidade institucional, que fortalece o exercício da profissão e, sobretudo, promove o acesso pleno à Justiça e o respeito à cidadania.

Seguiremos firmes nesse propósito, com diálogo, técnica e compromisso, valorizando a advocacia sertaneja e aproximando a OAB da vida pública de cada município que compõe nossa Subseção.