Uma menina de oito anos do município de Alcantil, no interior da Paraíba, passou a ter o direito de ter o sobrenome dos pais adotivos nos seus documentos oficiais. E essa história ganha novos contornos porque esse foi um pedido que ela tinha feito numa cartinha a Papai Noel, como possível presente de Natal.
A questão é que o pedido acabou chegando à Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), a instituição se sensibilizou com a causa e resolveu levar o pedido à frente por meio da justiça. A decisão favorável saiu em novembro deste ano.
A DPE-PB manteve em sigilo o nome da criança, para preservar a sua identidade. Mas explicou que o caso foi acompanhado pelo Núcleo Especial de Cidadania e Direitos Humanos (Necidh), que ingressou com a ação.
A DPE-PB sustentou o pedido baseando-se no princípio do melhor interesse da criança, enfatizando a capacidade dos pais adotivos em prover cuidados e amor.
A decisão da juíza Adriana Maranhão Silva não apenas concedeu a adoção, mas também ordenou a mudança no registro civil da menina.