Maratona de entregas históricas marcou os dias 17 e 18 de Novembro no Pajeú com Participação do TJPE, OAB e Câmaras Municipais

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Os dias 17 e 18 de novembro de 2025 ficaram marcados como um dos momentos de maior integração institucional já vivenciados no Sertão do Pajeú, reunindo o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a OAB Pernambuco, a Defensoria Pública do Estado, Câmaras Municipais, Executivos Municipais, autoridades do sistema de Justiça e a sociedade civil.

Foram inaugurações, requalificações, audiências públicas, entrega de títulos honoríficos e moções, consolidando uma agenda de valorização da cidadania e de fortalecimento das instituições no interior.

17 de Novembro – Inauguração da Unidade da Defensoria Pública e Entrega de Títulos do Moradia Legal

O dia 17 iniciou-se com a inauguração do novo equipamento da Defensoria Pública Estadual em São José do Egito, com presença marcante do Defensor Público-Geral, Dr. Henrique Seixas, do presidente da Associação dos Defensores Públicos, Dr. Clodoaldo Battista, do defensor público local, Dr. Philipe Amorim, da Juíza eleita primeira mulher a presidir a AMEPE Dra Ana Veras e da recém empossada Desembargadora Eleitoral Roberta Jardim, da juíza e do Promotor da Comarca, Dra. Tainá Lima Prado e Dr Alrinilton Leão, o advogado Dr Mateus Siqueira representando o Executivo, o Presidente da Câmara Municipal Romerinho Dantas e o vereador Albérico Tiago, além dos advogados Ciro Soares, Vitória Passos e Rodrigo Piancó.
A OAB-PE esteve representada pela presidente da Subseccional, Hérica Nunes Brito, reafirmando o espírito de parceria institucional.

Na ocasião, foi destacada a cooperação entre OAB e Defensoria Pública, especialmente na equipagem das salas da OAB, que funcionam nos Fóruns local, Tuparetama e Itapetim em conjunto com a atuação defensorial.

À noite, a presidente da Subseccional também participou da entrega de títulos do Programa Moradia Legal, projeto do TJPE que avança no Pajeú com forte impacto social.

18 de Novembro – Um Dia Histórico de Entregas e Reconhecimentos

TUPARETAMA – Abertura da Maratona

Pela manhã, em Sessão Solene na Câmara, foram entregues títulos de cidadão:

À presidente da OAB-PE, Dra. Ingrid Zanella (representada pela presidente da Subseccional, Hérica Nunes Brito);

Ao Desembargador Airton Mozart Valadares.

Em ato seguido, o Presidente do TJPE, Des. Ricardo Paes Barreto, inaugurou oficialmente a Casa de Justiça e Cidadania de Tuparetama, ação conjunta com o Executivo Municipal e com a OAB Pernambuco _ Subseccional São José do Egito.

Foi ainda inaugurada a requalificação do Fórum de Tuparetama, empreendimento do TJPE, que contou com parceria da Defensoria Pública do Estado para equipar a Sala da OAB.

SANTA TEREZINHA – Reconhecimento às Parcerias Institucionais

Ao final da manhã, Santa Terezinha recebeu a comitiva para Sessão Solene que homenageou autoridades cujas ações têm fortalecido o sistema de Justiça na região:

Des. Ricardo Paes Barreto, Presidente do TJPE;

Des. Airton Mozart Valadares;

Dra. Tainá Lima Prado, Juíza da Comarca de São José do Egito (à qual Santa Terezinha é termo);

Dr. Carlos Henrique Rossi, Juiz da Comarca de Itapetim (à qual Santa Terezinha é termo judicial eleitoral);

Dr. Antônio Júnior, Delegado de Polícia Civil;

Dr. Samuel Farias, Promotor de Justiça;

Defensor Público-Geral, Dr. Henrique Seixas, que também recebeu Moção de Aplauso;

Dra. Laudiceia Rocha, advogada e suplente do Conselho Federal da OAB, agraciada com o Título de Cidadã Terezinhense;

Dra. Ana Marques Veras, juíza e primeira mulher eleita presidente da Associação dos Magistrados de Pernambuco (AMEPE).

BREJINHO – Comendas e Convergência Institucional

Em seguida, a agenda reuniu todas as autoridades homenageadas em Brejinho, onde também houve Sessão Solene na Câmara Municipal.

Todos os agraciados em Santa Terezinha receberam igualmente títulos de cidadão e moções de aplausos.
A presidente da Subseccional, Hérica Nunes Brito, representou mais uma vez a OAB-PE, ocasião em que a presidente Ingrid Zanella foi novamente agraciada pelo Parlamento local.

Assim como em Tuparetama, o Presidente do TJPE reforçou, em seu pronunciamento, a importância da parceria com o Executivo Municipal para implantação da Casa de Justiça e Cidadania, em conjunto com a OAB.

ITAPETIM – Surpresa Histórica e Inaugurações

A programação seguiu para Itapetim, com momentos marcantes:

Sessão Solene de entrega de títulos e moções às autoridades já mencionadas;

Título de Cidadã Itapetinense concedido SURPREENDENTEMENTE à
presidente da OAB Subseccional, Hérica Nunes Brito,
proposta pelo presidente da Câmara, Júnior Moreira, e pelo vereador Antônio Júnior, subscrita por todos os vereadores e aprovada por unanimidade.

A cidade também recebeu a inauguração da Casa de Justiça e Cidadania, com participação do Presidente do TJPE e parceria da OAB e do Executivo Municipal.

O Fórum de Itapetim passou por requalificação e teve a Sala da OAB equipada pela Defensoria Pública, que mais uma vez recebeu Moção de Aplauso, assim como nas cidades anteriores.

SÃO JOSÉ DO EGITO – Encerramento com Cultura e Debate Público

A maratona encerrou-se em São José do Egito, com:

Audiência pública sobre regularização fundiária, conduzida com participação do TJPE e autoridades municipais;

Sessão Solene de homenagens, encerrando a série de reconhecimentos aos magistrados, defensores, promotores e delegado já citados;

Presença marcante de poetas da Comissão de Cultura e Arte da OAB, como Vinícius Gregório, Marquinhos da Serrinha e Delmiro Barros, celebrando a identidade da Terra da Poesia.

Um fechamento simbólico que conecta justiça, cidadania, cultura e o protagonismo do Pajeú.

VISIBILIDADE PARA A ADVOCACIA E PARA O PAJEÚ

Os dias 17 e 18 evidenciaram a força da articulação institucional da OAB Subseccional, sob liderança da presidente Hérica Nunes Brito, e sua capacidade de integração com o TJPE, Defensoria Pública, Executivos e Legislativos Municipais, fortalecendo o interior e garantindo entregas concretas à população.

Foram mais de 10 horas de agenda, cinco cidades visitadas, dezenas de autoridades homenageadas, três Casas de Justiça e Cidadania inauguradas, fóruns requalificados, salas da OAB equipadas e uma série de títulos honoríficos que reforçam o compromisso com o desenvolvimento regional.