Justiça Eleitoral cassa mais uma chapa por fralde a cota de gênero

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A Justiça Eleitoral da 71ª Zona de Pernambuco determinou a cassação de toda a chapa proporcional do partido Solidariedade em Serra Talhada nas eleições municipais de 2024. Segundo a sentença, o partido inscreveu candidatas fictícias apenas para cumprir a cota mínima de 30% de mulheres na disputa, mas sem a real intenção de concorrer.

Elementos como votação inexpressiva, prestação de contas padronizada e vínculos familiares entre candidatos foram determinantes para a decisão. Com isso, foram declarados inelegíveis o presidente municipal do Solidariedade, Waldir Tenório Junior, além das candidatas Jessica Bianca Silva e Ana Michele de Barros Silva. A vereadora eleita Juliana Tenório também teve seu mandato cassado, devido ao seu vínculo direto com os envolvidos no esquema.

A Justiça determinou ainda a nulidade dos votos recebidos pelo partido para vereador e o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário, o que pode modificar a composição da Câmara Municipal de Serra Talhada.

A decisão segue a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e reforça o combate às fraudes eleitorais envolvendo a cota de gênero. Ainda cabe recurso.

Um processo parecido com o União Brasil segue seu trâmite em São José do Egito, todos os candidatos já foram citados e apresentaram defesa. Os próximos passos são audiência de instrução que deve ocorrer entre Abril e Maio possivelmente e o julgamento.

Segundo uma fonte ao blog do Erbi, é muito provável que seja julgada procedente a ação, o que implicará na reconfiguração da Câmara de Vereadores de São José do Egito.