Justiça determina retorno de vereadores aos seus mandatos na Câmara de Santa Terezinha

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Após audiência de instrução e julgamento, realizada no Fórum de São José do Egito, pela 2ª Vara da Comarca, na semana passada, foram liberados para retornarem aos seus mandatos os vereadores de Santa Terezinha Dr. Júnior e Manoel Grampão, afastados em 10 de maio de 2023, pela operação Conluio 1. Na decisão do juiz Carlos Henrique Rossi, os parlamentares e a ex-servidora da Câmara Municipal terezinhense, Gorete Alves Soares, foram também liberados do monitoramento.

A audiência, iniciada ontem, contou no primeiro dia com depoimentos de testemunhas. Hoje, ocorreram os depoimentos dos réus. O magistrado acolheu o pleito da defesa dos vereadores, patrocinada pelo criminalista Yuri Herculano, e entendeu pela desnecessidade do afastamento, inclusive, levando-se em conta encerramento da instrução processual. A decisão reestabelece de imediato o direito dos vereadores de voltarem a exercer seus mandatos.

Como o presidente Neguinho de Danda está afastado por determinação da operação Conluio 2, e o Regimento Interno estabelece que o vereador mais velho deve assumir o cargo vago por até 120 dias, o parlamentar Manoel Grampão deve voltar a comandar a Câmara de Santa Terezinha. Semana passada (24/01) o vereador Couro de Zuca Preto assumiu o posto por, naquele momento, ser o mais velho. Com o retorno de Grampão àquela edilidade, regimentalmente o posto tem que trocar de comando.

Após esse desdobramento, as suplentes Ana Paula e Liedja Lustosa, empossadas na quinta (1°), perder suas funções na Câmara de Santa Terezinha, em menos de 24 horas.