O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou a operadora de telefonia TIM a pagar R$ 5 mil por danos morais a um ex-cliente da empresa. Na decisão, a 6ª Câmara Cível da Capital considerou que a companhia causou constrangimento ao fazer chamadas insistentes para o consumidor, que chegou a receber mais de 30 ligações por dia. A operadora pode recorrer.

O caso foi divulgado nessa segunda-feira (26) pelo TJPE. Procurada, a TIM informou que não se pronuncia sobre processos em andamento.

O ex-cliente, que pediu para não ser identificado, contou que, mesmo após a condenação, continua recebendo ligações não só da empresa, como de outras operadoras.

“Isso todos os dias. De meia em meia hora. Às vezes, acabando uma ligação, vem outra automaticamente. Tudo é muito automático. Esse é o objeto da ação, as ligações persistentes, que continuam”, disse o consumidor.

Segundo o tribunal, a decisão foi proferida no dia 31 de janeiro pelo relator do processo, o desembargador Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho, após a empresa apresentar um recurso de apelação contra uma condenação em primeira instância.

De acordo com o TJPE, a operadora foi condenada, inicialmente, a pagar uma indenização de R$ 10 mil, mas o valor foi reduzido à metade no julgamento do recurso.

O ex-cliente disse que entrou com a ação judicial depois de fazer uma reclamação à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Com informações do G1 PE