A cobrança de impostos diretos sobre patrimônio no Brasil abocanha uma fatia maior da renda das famílias mais pobres do que daquelas que estão nas camadas mais altas. Já o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) perde a sua estrutura progressiva na hora de tributar os chamados super-ricos. As constatações são de estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
A análise compara o impacto de 4 tributos (IPTU, IPVA, IRPF e contribuição previdenciária) nas diferentes faixas de renda e apresenta sugestões para corrigir distorções e tornar o sistema tributário brasileiro mais progressivo. Ou seja: quanto mais a pessoa ganha, maior deve ser o peso do imposto pago.
O estudo, divulgado na semana passada e elaborado pelo pesquisador do Ipea Pedro Humberto de Carvalho Junior, traz também propostas “para o alimentar o debate da reforma tributária” e “redução da desigualdade via tributação”.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, defende fatiar reforma tributária em quatro partes. A expectativa é que o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da proposta em curso na comissão mista do Congresso, entregue nesta terça-feira (4) o seu relatório.
O impacto da tributação direta em cada faixa de renda foi calculado com base nos dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), realizada entre 2017 e 2018 pelo IBGE, abrangendo 57,9 mil domicílios.
Dos 4 tributos analisados, o mais regressivo – que pesa mais no bolso dos mais pobres do que dos mais ricos – é o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). O IPTU e a contribuição previdenciária também passam a ter impacto menor nas faixas de maior renda.
Já o imposto de renda perde força no nível de progressividade a partir da faixa de rendimento domiciliar mensal acima de 36 salários mínimos, grupo que reúne o 1,2% mais rico do Brasil (veja na tabela acima).
O estudo corrobora constatações de outros levantamentos que apontam que os mais ricos pagam, proporcionalmente, menos impostos do que os pobres e os menos ricos.
De acordo com a análise do Ipea, a progressividade do imposto de renda é progressiva só até certo ponto, passando a cair significativamente para os contribuintes do topo extremo de faixa de renda, que têm isenção sobre lucros e dividendos e, em razão disso, conseguem ter uma tributação sobre a renda menor do que a que incide sobre salários.
Com informações do G1
