O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) encaminhou oficialmente ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE) a homologação da Lista Tríplice destinada ao preenchimento da vaga de Desembargador(a) Eleitoral Efetivo(a) da classe dos advogados. O ofício, assinado pelo Presidente do TJPE, Desembargador Ricardo Paes Barreto, formaliza a decisão tomada em sessão extraordinária do Conselho Pleno, que aprovou, por aclamação, os três nomes que compõem a lista.

Com o encaminhamento, o processo passa a seguir os trâmites institucionais próprios no âmbito da Justiça Eleitoral, conforme previsto na Constituição Federal e na legislação pertinente.

Na última quarta (17), a advogada Hérica de Kássia Nunes de Brito, Presidenta da OAB Subseccional de São José do Egito e integrante da Lista Tríplice, esteve presente no plenário do TRE/PE para acompanhar sessão de julgamentos de ações eleitorais, a convite do Desembargador Eleitoral Washington Luís Macêdo de Amorim, atual ocupante da vaga destinada à classe dos advogados e candidato à recondução para acompanhar o julgamento de diversas ações eleitorais.

Durante a sessão, a presença da Presidenta da Subseccional foi registrada em plenário pelo próprio Desembargador Eleitoral Washington Amorim, em razão de sua condição institucional de dirigente da OAB no interior do Estado e integrante da Lista Tríplice em formação.

“Registro a presença em plenário da advogada Hérica de Kássia Nunes de Brito, Presidenta da Subseccional da OAB de São José do Egito e integrante da Lista Tríplice em formação, que acompanha esta sessão na condição institucional de dirigente da advocacia e observadora do funcionamento da Justiça Eleitoral, reforçando o diálogo republicano entre a OAB e os Tribunais.”

“Acompanhar de perto uma sessão da Justiça Eleitoral, especialmente em um momento em que o próprio Tribunal de Justiça de Pernambuco formaliza a homologação da Lista Tríplice, é parte do compromisso institucional que sempre pautei na advocacia. Trata-se de respeito ao rito, às instituições e à própria Justiça Eleitoral, que exerce papel fundamental na preservação da democracia. Estar presente, dialogar e observar o funcionamento do Tribunal é, acima de tudo, um exercício de responsabilidade e aprendizado institucional.”

Entre os processos apreciados, constava Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) envolvendo o município de São José do Egito, por suposta fraude à cota de gênero, julgamento que contou com as sustentações orais da advogada Dra. Dulce Freire e do advogado Dr. Paulo Maciel.

A presença da advogada ocorreu exclusivamente na condição de espectadora, em atenção ao convite institucional, sem qualquer atuação processual ou vínculo com as partes envolvidas, tendo sua presença no plenário se dado de forma pública, transparente e estritamente institucional.

A sessão também possibilitou o encontro com profissionais que atuam na advocacia eleitoral pernambucana, entre eles a advogada Diana Câmara, que integrou a lista sêxtupla no último processo do Quinto Constitucional do TJPE; os advogados Geraldo Cristovam, Luiz Galindo e Marcos Lira, além de outros militantes da área, reforçando o ambiente institucional e técnico que marca as sessões do Tribunal Regional Eleitoral.

O registro do momento reforça a importância da publicidade dos atos judiciais, da convivência institucional entre os operadores do Direito e do acompanhamento técnico dos julgamentos eleitorais, especialmente em processos de relevância regional.

A homologação da Lista Tríplice e o regular andamento do processo reafirmam o compromisso das instituições com a legalidade, a transparência e o fortalecimento da Justiça Eleitoral em Pernambuco.