Surpreendentemente o presidente Jair Bolsonaro autorizou o Ministério da Educação a conceder o “máximo possível” de aumento para o piso de professores. Segundo cálculos, reajuste deverá ficar perto dos 33%. A questão opôs o governo federal a governadores e prefeitos, que afirmam que esse aumento irá pressionar as contas de estados e municípios. Já especialistas políticos dizem que foi uma manobra política para talvez ganhar votos, já que estamos em ano eleitoral.

Com o reajuste o piso salarial de professores sairá de R$ 2.886 para cerca de R$ 3.800. A decisão de Bolsonaro contraria também uma recomendação do Ministério da Economia, que tinha sugerido um aumento bem menor, de 7,5%. Mais cedo, a apoiadores no Palácio da Alvorada, o presidente confirmou que daria o maior reajuste permitido pela lei. “Eu vou seguir a lei. Governadores não querem os 33%, tá? Eu vou dar o máximo que a lei permite, que é próximo disso, ok?”, disse Bolsonaro.

A polêmica gira em torno da mudança legislativa no financiamento da educação, realizado no ano passado, com a aprovação do novo Fundeb, o fundo de manutenção da educação básica. A regra antiga vinculava o reajuste de professores à variação do ICMS, arrecadado por estados. Em 2021, a arrecadação desse tributo aumentou consideravelmente, o reajuste previsto seria de 33,23%.

O temor de prefeitos e governadores é que o aumento pressione demais os cofres públicos e, possivelmente, leve a problemas para fechar as contas. Além disso, pode motivar outras categorias (como policiais e bombeiros) a pressionarem por um mesmo patamar de reajuste, o que geraria um efeito cascata sobre as contas locais.

Com informações da Folha de Pernambuco