A Faculdade Vale do Pajeú-FVP e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) celebraram, na manhã dessa segunda-feira (7), protocolo de intenções para instalar um Núcleo de Acordo de Não Persecução Penal (NANPP) na cidade de São José do Egito, no Sertão do Pajeú. O NANPP, que deverá funcionar dentro do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade do Vale do Pajeú, será o primeiro a funcionar fora das Centrais de Inquéritos do MPPE, com a perspectiva de beneficiar todos os municípios da região.
O evento aconteceu com número reduzido de pessoas no auditório da Faculdade Vale do Pajeú, e também de forma virtual.
Várias autoridades participaram do evento, como os prefeitos Evandro Valadares, de São José do Egito, José Patriota (Afogados), Prefeito eleito de Ouro Velho-PB Dr. augusto Valadares, presidente das câmaras de São José do Egito Rogaciano Jorge e de Santa Terezinha, Junior Thiago, além de outros políticos.
O evento também serviu para inaugurar as instalações do Procon, Defensoria Pública, sala da OAB e do Núcleo de Práticas Jurídicas desembargador Francisco Tenório, na sede da própria faculdade.
Todo o trabalho dos acordos de não persecução será realizado mediante o trabalho conjunto do MPPE, Defensoria Pública, OAB e Poder Judiciário, que vão atuar dentro da estrutura do Núcleo de Prática Jurídica da instituição de ensino.
Toda a solenidade seguiu os protocolos e normas sanitárias de prevenção ao Covid-19.