Os 49 deputados estaduais de Pernambuco ganharam um aumento de 34% no valor das verbas de gabinete. Antes do aumento, a cota de exercício parlamentar era de R$ 29.650 por mês para cada deputado. Agora, ela passa para R$ 39.731 mensais. O projeto, de autoria da Mesa Diretora, entrou em vigor a seis meses das eleições.

O projeto de resolução Nº 1810, de 3 de maio 2022, foi publicado no Diário oficial do Legislativo desta quarta-feira (4). Ele reajusta o valor que estava previsto no artigo 2º da Resolução nº 1.747, de 26 de agosto de 2021.

Nesta quarta, os deputados aprovaram a resolução, em votação no Plenário Eduardo Campos, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no Centro do Recife. O reajuste, segundo a resolução, está em vigor desde a publicação no Diário oficial.

Além da cota de gabinete, cada deputado estadual recebe todos os meses uma remuneração bruta de R$ 25.322,25.

Essa remuneração é composta por um subsídio mensal, no valor correspondente a até 75% do salário do deputado federal, conforme o parágrafo 2º do artigo 27 da Constituição Federal.

Desse subsídio, são descontados R$ 5.953,18 de Imposto de Renda (IR), o equivalente a uma alíquota de 27,5%. A contribuição para a Previdência Social é de R$ 513,01.

Cada parlamentar dispõe, ainda, de ajuda de custo correspondente ao valor do subsídio, no início e no final do mandato parlamentar.

A verba indenizatória de cada deputado é de R$ 15.450. Pela proposta, essa cota passa a ser definida por resolução, ou seja, pelos próprios deputados.

Até então, qualquer mudança na verba indenizatória precisava passar pelo governador de Pernambuco.

O auxílio saúde pago aos servidores da Alepe é de R$ 495. O auxílio alimentação também tem valor fixo: R$ 1 mil. Hoje, 1.572 servidores recebem esses benefícios. São 286 funcionários concursados e 1.286 comissionados.

Com informações do G1 PE