O Partido Verde (PV), entrou com uma representação eleitoral contra o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, alegando atos de propaganda antecipada por meio das redes sociais.

Em São José do Egito, o PV é presidido pelo empresário Fredson Brito, que já até lançou sua pré-candidatura a prefeito pela oposição.

Na representação, Fredson Brito afirmou que Augusto realiza ações de propaganda antecipada usando o blog “O Povo Tá Online 2024”. O PV apresentou documentos para comprovar a denúncia e solicitou a remoção imediata das postagens, além da suspensão de novas publicações com conteúdo semelhante.

No entanto, na análise da juíza Tayná Lima Prado não foram identificados, até o momento, os requisitos necessários para a concessão da tutela antecipada. A magistrada argumentou que as postagens em questão não configuravam propaganda antecipada, mas eram elementos informativos e de liberdade de expressão.

A juíza ressaltou que a menção à pré-candidatura e a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos não caracterizam propaganda eleitoral antecipada, e, portanto, não há elementos que indiquem desequilíbrio no pleito eleitoral.

Diante disso, a magistrada indeferiu o pedido de antecipação da tutela, determinando a citação dos representados para apresentarem defesa no prazo de dois dias. Após o prazo da defesa, com ou sem ela, o Ministério Público Eleitoral será intimado para emitir parecer em um dia.