Criança sem sobrenome é impedida de obter serviços de saúde e se matricular em aulas de balé

You are currently viewing Criança sem sobrenome é impedida de obter serviços de saúde e se matricular em aulas de balé

Criança sem sobrenome é impedida de obter serviços de saúde e se matricular em aulas de balé. Raquelly, de apenas cinco anos, nunca conseguiu se matricular em aulas de balé. Ela também não consegue atendimento em posto de saúde, e a mãe dela, Maria Raquel, precisa comprar remédios com dinheiro do próprio bolso.

A criança sofre de um problema já enfrentado pela mãe dela: a falta de um sobrenome. Sua certidão de nascimento tem apenas Raquelly. A mãe dela, atualmente com 19 anos, se chamou apenas Raquel até os 18.

Raquel foi adotada quando criança, mas a mãe adotiva morreu antes de concluir o processo de reconhecimento da maternidade; com isso, ela teve os documentos registrados sem qualquer sobrenome. Na adolescência, ela ficou grávida de Raquelly. Como a mãe não tinha sobrenome para repassar, a filha “herdou” o problema.

Somente aos 18 anos Raquel teve filiação reconhecida, aos ser adotada novamente, dessa vez por duas mães, Rosilene e Elizangela. Ela então conseguiu documentos com o nome completo: Maria Raquel Costa de Lima. Agora ela luta na Justiça para garantir o mesmo para a filha.

A Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará informou que o processo para dar o nome completo da criança “tramita com rapidez”, e a “sentença judicial deverá sair em breve”.