A OAB Pernambuco, junto com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e Defensoria Pública Estadual, promove um ato contra o projeto do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) de fechamento de comarcas no interior do Estado.

O evento acontece nesta quarta-feira (9/12), na sede da seccional, no Centro do Recife, às 15h. Na ocasião, os representantes das entidades concederão uma entrevista coletiva sobre a mobilização interinstitucional que estão realizando, já que, na próxima segunda-feira (14), o TJPE deve avaliar o anteprojeto sobre o fechamento das comarcas e encaminhá-lo para Assembleia Legislativa (Alepe), que precisa aprovar a matéria.

Além do ato e da coletiva de imprensa, as instituições envolvidas divulgarão um manifesto elencando as razões contrárias ao fechamento das comarcas.

A OAB frisa que este movimento acontece logo após ter sido aprovado o aumento de custas processuais e taxa judiciária e o aumento das custas do judiciário, luta que a OAB-PE travou durante os meses de outubro e novembro para tentar barrar os aumentos propostos pelo TJPE.

No Pajeú a única comarca que poderá sofre com o fechamento é a de Tuparetama, que poderá ser agregada a de São José do Egito.