Ocorreu na semana passada na Comarca de São José do Egito, o mutirão de audiências criminais com processos envolvendo violência doméstica e familiar, também foi iniciado, a execução do projeto de acolhimento às pessoas indicadas como vítimas nesses processos.

“Como Magistrada, mas, sobretudo, como mulher, entendo que a busca pela igualdade de gênero deve ser considerada um compromisso social, um pressuposto para qualquer atuação séria e comprometida com o avanço e com o progresso da sociedade, da forma como idealizada por nossa Constituição Federal: livre, justa e solidária”. Disse a Juíza Tayná Lima Prado.

Segundo a justiça, os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher constituem um grande percentual de demandas criminais na Comarca de São José do Egito, que abrange também, a cidade de Santa Terezinha.

“Diante disso, decidimos iniciar a concretização do debate ideológico sobre a igualdade de gênero, com a oportunização, às supostas vítimas de violência doméstica, de enfretamento consciente do processo criminal”. Falou a Juíza Tayná Lima Prado.

A ação também teve o objetivo de acolhimento das vítimas de violência doméstica e teve a participação de estudantes de direito e servidores do Poder Judiciário. A ação de acolhimento consiste em informar a vítima como é o ambiente de uma audiência e sobre os sujeitos que lá estarão presentes, sobre o direito de prestar o depoimento sem a presença do acusado e sobre possíveis consequências do processo, em caso de eventual condenação.

Segundo a Justiça, a semana de audiência foi bastante produtiva, tendo sido realizadas 24 audiências, das quais 22 foram finalizadas com sentença.