Alepe aprova projeto de lei que combate erotização infantil e adultização em Pernambuco
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, em segunda votação, por unanimidade, projeto de lei que combate a erotização infantil e adultização. A proposta segue para sanção da governadora Raquel Lyra para se tornar lei em Pernambuco. O projeto proíbe a produção, exibição, divulgação, disponibilização, promoção ou patrocínio de conteúdo que contenha erotização infantil. Também veda conteúdos que promovam ou incentivem a adultização de crianças e que estimulem conotação sexual envolvendo menores de idade. A proposta ainda proíbe a realização, patrocínio ou apoio de festas, eventos, apresentações artísticas, desfiles, concursos ou quaisquer atividades que queiram promover estimulo sexual envolvendo…