Presidente Lula estará em Pernambuco na terça-feira (2)

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), estará em Pernambuco na próxima terça-feira (2) para cumprir uma agenda de inaugurações e anúncios de obras estratégicas no estado. A vinda do chefe do Executivo foi confirmada por parlamentares do Partido dos Trabalhadores nas redes sociais e pelo presidente do PT em Pernambuco, o deputado federal Carlos Veras.

Pela manhã, às 11h, Lula participa da cerimônia que marca o início das obras de ampliação da Refinaria Abreu e Lima (RNEST), no Complexo de Suape, em Ipojuca. A expansão deve dobrar a capacidade diária de processamento de petróleo, gerando novos postos de trabalho e fortalecendo a indústria nacional do setor.

No período da tarde, às 16h, o presidente segue para o Agreste, onde inaugura a Barragem de Panelas II, no município de Cupira, e anuncia a retomada da construção da Barragem de Igarapeba, em São Benedito do Sul, na Zona da Mata Sul. Os dois empreendimentos são considerados essenciais para ampliar a segurança hídrica, impulsionar o desenvolvimento econômico e melhorar a qualidade de vida de milhares de famílias da região.

Concurso Unificado de Pernambuco tem inscrições até domingo (30)

As inscrições do primeiro Concurso Público Unificado de Pernambuco (CPU-PE) foram prorrogadas até o próximo domingo (30). O prazo anterior era esta sexta-feira (28).

O certame oferta um total de 462 vagas, de cargos ou especialidades de níveis médio e superior, em nove órgãos do governo do estado.

Interessados em participar do CPU-PE podem acessar o site da Fundação Carlos Chagas (FCC) para efetuar a inscrição.

As taxas de inscrição custam R$ 190 para o cargo de gestor governamental; R$ 130 para cargos de nível superior exceto gestor governamental; e R$ 90 para cargos de nível médio.

As provas do concurso serão aplicadas em 18 e 25 de janeiro de 2026, em dez cidades pernambucanas: Afogados da Ingazeira, Araripina, Arcoverde, Carpina, Caruaru, Floresta, Palmares, Petrolina, Recife e Salgueiro.

Advogada de São José do Egito faz parte de lista tríplice para disputar vaga de desembargadora eleitoral

A advogada Hérica de Kássia Nunes de Brito teve sua inscrição oficialmente homologada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para participar do processo de formação da Lista Tríplice destinada ao cargo de Desembargador(a) Eleitoral Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE), conforme publicado no Diário da Justiça dessa terça-feira, 25 de novembro de 2025.

A publicação assinada pelo Presidente em exercício do TJPE, Desembargador Eduardo Sertório Canto — confirmou os nomes dos(as) advogados(as) inscritos(as) no Edital nº 08/2025, que trata da vaga da classe dos advogados em razão do término do biênio do jurista Washington Luís Macedo de Amorim. A lista preliminar contém três inscrições, dentre elas a da advogada pajeuzeira.

Presidente da OAB Subseccional de São José do Egito (triênio 2025–2027), Hérica Nunes possui quase duas décadas de atuação pública e privada, com experiência consolidada em Direito Eleitoral, Direito Público, Processo Legislativo e Governança Institucional. Exerceu, entre outras funções, a Procuradoria da Câmara Municipal de São José do Egito há mais de oito anos, além de já ter atuado como Procuradora-Geral em outras Casas Legislativas do Sertão do Pajeú.

A advogada destacou a importância institucional da etapa: “Trata-se de um processo de grande responsabilidade e relevância para a classe dos advogados e para o fortalecimento da Justiça Eleitoral. Integrar a relação de inscritos já é, por si só, motivo de honra e profundo compromisso com a advocacia pernambucana e com a representação do Sertão do Pajeú.”

Conforme o ato publicado, a documentação dos candidatos será encaminhada aos Desembargadores e Desembargadoras do Tribunal Pleno para análise, seguindo o rito estabelecido pelo Edital e pelas normas vigentes.

Pernambuco abre vagas para novos alunos nas escolas estaduais para 2026

O governo de Pernambuco iniciou, nesta quarta-feira (26), as matrículas de novos alunos nas escolas estaduais para o ano letivo de 2026. São oferecidas 60.283 vagas na rede estadual de ensino, sendo 8.291 no Recife, 11.874 nas outras cidades da Região Metropolitana e 40.118 no interior do estado, incluindo a Zona da Mata, o Agreste e o Sertão.

As inscrições podem ser feitas na internet até o dia 26 de dezembro. As vagas estão distribuídas entre turmas dos ensinos fundamental e médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

De acordo com a Secretaria Estadual de Educação (SEE), o sistema de matrículas conta com uma tela de geolocalização que permite aos pais ou responsáveis pelos estudantes selecionar a escola mais próxima da casa do aluno.

Para quem não possui acesso à internet, a SEE disponibiliza laboratórios de informática com acesso à rede em mais de 300 escolas. Para consultar os endereços desses locais, é preciso entrar em contato com a Central de Atendimento, fazendo uma ligação gratuita para o número 0800 286 0086, de segunda a sábado, das 7h às 19h.

Ainda segundo a secretaria, é possível alterar o cadastro para outra escola ao longo do período de matrícula acessando o campo “Consulte sua inscrição” no mesmo site. A mudança será processada somente mediante disponibilidade de vagas.

Também segundo o governo, as Escolas Técnicas Estaduais (ETEs) não fazem parte do processo de matrícula em aberto, pois o ingresso nessas unidades ocorre por meio de inscrição e processo seletivo.

Pernambuco poderá ter isenção no IPVA

A Comissão de Finanças da Alepe realizou, nesta quarta (5), uma audiência pública para discutir projetos de lei que criam isenções no pagamento de IPVA em Pernambuco. As propostas incluem isenção para motoristas de aplicativo e para motocicletas de até 170 cilindradas, além de automóveis com mais de 15 anos de fabricação ou com motor híbrido.

Motoristas de aplicativo defenderam a isenção como um alívio para quem usa o veículo como fonte de renda. Já representantes do Governo do Estado e das prefeituras alertaram para o impacto fiscal das propostas e a necessidade de prever compensações para evitar perdas na arrecadação.

Desembargador assumiu Governo de Pernambuco 

O presidente do TJPE Ricardo Paes Barreto assumiu o Governo de Pernambuco, na sexta-feira (24), e ficará no cargo até a próxima quarta (29), quando a governadora Raquel Lyra (PSD) reassumirá, após passar duas semans em viagem. Apesar de ser um período de fim de semana e com feriado do Dia do Servidor Público, Paes Barreto tem uma agenda intensa de vistoria de obras e a entrega de uma Cozinha Comunitária em Nazaré da Mata.

A transmissão do cargo foi feita pela vice-governadora Priscila Krause (PSD), no Palácio do Campo das Princesas. Ela terá uma agenda de trabalho na Argentina, por isso o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco assumiu a gestão estadual. O presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto (PSDB), também está fora do País. Nesse período, o vice-presidente do TJPE, Fausto Campos, substitui Paes Barreto na presidência.

6 cidades do Pajeú na nova Rota Turística do Cangaço

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou o Projeto de Lei nº 2690/2025 que cria oficialmente a Rota Turística do Cangaço no estado. A iniciativa tem o objetivo valorizar o patrimônio cultural de municípios sertanejos com ligação histórica com o movimento do cangaço.

Entre as diretrizes da Rota estão a promoção do turismo, o fomento a eventos culturais e gastronômicos e o incentivo à capacitação profissional de trabalhadores do setor. O projeto é de autoria do deputado estadual Fabrizio Ferraz (SD).

No Pajeú, 6 cidades serão incluídas nessa rota: Afogados da Ingazeira, Calumbi, Flores, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada e Triunfo

De acordo com o texto aprovado na terça-feira (21), as ações devem contribuir para o fortalecimento da cadeia produtiva do turismo e da cultura, a geração de empregos e o aumento da renda nas comunidades locais, sempre com foco no desenvolvimento sustentável.

Pernambuco antecipa ponto facultativo do Dia do Servidor Público Estadual para 27 de outubro

Pernambuco antecipou para a segunda-feira, 27 de outubro, o ponto facultativo do Dia do Servidor Público Estadual, que é celebrado no dia 28.

A medida, publicada no Diário Oficial do estado nesta quinta-feira (2), foi determinada pela governadora Raquel Lyra.

“O mês de outubro é marcado pelo Dia do Servidor Público e garantimos que esta data seja celebrada com a valorização do trabalho daqueles que integram o quadro da administração estadual”, destacou a governadora.

Será ponto facultativo nos órgãos e entidades estaduais da administração direta e indireta, que não funcionarão na data.

Governo de Pernambuco cobriu marcas de programa federal em ônibus escolares, diz denúncia

Uma denúncia protocolada pela deputada estadual Dani Portela (PSol) junto ao Tribunal de Conas da União (TCU) e ao Ministério Público Federal (MPF) aponta irregularidades na adesivação de ônibus escolares comprados pelo governo de Pernambuco por meio do programa “Caminho da Escola”, do Ministério da Educação.

Segundo a parlamentar, o gabinete dela recebeu informações de que os veículos comprados por meio do programa estavam sofrendo alterações nas características originais, sendo adesivados com a logomarca do governo de Pernambuco por cima das marcas do governo federal.

Após essa verificação, Dani Portela protocolou representações no TCU e no MPF, pedindo fiscalização nos ônibus escolares.

O governo de Pernambuco disse que os ônibus foram adquiridos na modalidade “compra direta”, com recursos próprios do estado, através de atas de registro de preços disponibilizadas pelo FNDE.

Uma resolução estabelece as diretrizes e orientações para adquirir os veículos de transporte escolar pelo programa que deve ser seguida por todos os agentes públicos.

Alepe autoriza governo a fazer dois novos empréstimos internacionais

Por unanimidade, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta terça-feira (23), novo pedido de autorização de empréstimo feito pelo governo do estado.

É o segundo deste ano e o primeiro de 2025 junto a duas instituições financeiras internacionais. Como têm garantia da União, elas serão encaminhadas ao Senado Federal para apreciação.

As duas operações de crédito correspondem a US$ 152,2 milhões, aproximadamente R$ 900 milhões. A maior delas – no valor de US$ 92.250 milhões – será junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

A outra, um montante de US$ 60 milhões, envolve o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird).

Fernando de Noronha é o 1º lugar do Brasil a medir Felicidade Interna Bruta

Fernando de Noronha é o primeiro lugar do Brasil a ser avaliado pelo índice de Felicidade Interna Bruta (FIB), criado no Butão. Desde o início do mês, pesquisadores estão na ilha aplicando questionários para medir a qualidade de vida e o bem-estar dos moradores.

A pesquisa analisa não apenas fatores econômicos, mas também bem-estar psicológico, cultura, moradia, meio ambiente, saúde e outros aspectos da vida na ilha.

A coleta de dados segue até o fim de setembro. A meta é aplicar 350 questionários. Até agora, 150 moradores já responderam às 220 perguntas.

Alepe anula instalação da CPI que investiga contratos do governo de PE com agências de publicidade

O primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Rodrigo Farias (PSB), anulou a reunião que definiu os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Publicidade, instalada para apurar supostas irregularidades em contratos do governo do estado com agências de comunicação (saiba mais abaixo).

A medida foi publicada no Diário Oficial da Alepe desta terça-feira (10) depois que deputados da base governista questionaram na Justiça uma “manobra” feita pela oposição para ter maioria no colegiado por meio de trocas partidárias.

Nas ações judiciais, aliados da governadora Raquel Lyra (PSD) conseguiram anular as indicações dos deputados Diogo Moraes (PSDB) e Júnior Matuto (PRD) para a CPI. O primeiro tinha sido eleito presidente da comissão, cujas atividades estão paralisadas há quase um mês.

Alepe aprova novo empréstimos de até R$ 1,5 bilhão para governo de PE

Após cinco meses de impasse político, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nessa terça-feira (9), o projeto de lei que autoriza o governo estadual a contrair empréstimos de até R$ 1,5 bilhão. O texto foi enviado em março pela vice-governadora Priscila Krause (PSD), em regime de urgência, e enfrentou resistência da oposição durante a tramitação.

Os recursos devem ser utilizados para aquisição de bens, execução de obras, compra de equipamentos e contratação de serviços. A maioria dos deputados rejeitou alterações propostas e aprovou o texto original, sem divisão de valores com os municípios.

O projeto autoriza o governo a captar operação de crédito junto a instituições financeiras nacionais. Em maio, a Comissão de Finanças aprovou um substitutivo do deputado Antônio Coelho (União Brasil) que previa a destinação de metade do valor, R$ 756 milhões, para os 184 municípios pernambucanos. Cada prefeitura receberia cerca de R$ 4,1 milhões, mas a proposta não passou no plenário.

O deputado Waldemar Borges (MDB), relator do projeto, defendeu a divisão. Segundo ele, o objetivo era ampliar a transparência e garantir o acesso dos municípios aos recursos.

Deputados aliados ao governo comemoraram a aprovação. A deputada Débora Almeida (PSDB) destacou que a contratação não poderia ser feita em nome dos municípios.

TCE não encontra irregularidades no contrato de publicidade do Governo do Estado

Após análise realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE), a Auditoria Especial concluiu que não foram identificados elementos que comprometam a validade do contrato de publicidade institucional do Governo do Estado.

O relatório, divulgado nesta segunda-feira (5), reconhece que os valores e prazos do contrato estão dentro dos limites previstos em lei e não encontrou fundamentos que justifiquem o cancelamento ou a suspensão da contratação.

O documento também confirma que a licitação respeitou o limite legal de despesas com publicidade e assegurou ampla competitividade no certame.

No campo judicial, tanto o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) quanto o Supremo Tribunal Federal (STF) já haviam assegurado a continuidade da execução do contrato, reconhecendo a importância da comunicação pública para a prestação de serviços essenciais à população.

O Governo de Pernambuco reitera que o processo licitatório de publicidade institucional foi conduzido de acordo com a legislação vigente, com critérios técnicos, objetivos e transparentes. O modelo adotado pela Secretaria de Comunicação segue práticas já utilizadas pelo Governo Federal e por outros estados, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos.

A comunicação institucional é um serviço essencial, que assegura que a população seja informada sobre direitos, programas e políticas públicas nas áreas de saúde, educação, segurança e cidadania. O Governo de Pernambuco reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência e o uso responsável dos recursos públicos.

Governo de Pernambuco nomeia 606 novos profissionais para a educação

O Governo de Pernambuco publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (4) a nomeação de 606 servidores para reforçar a rede estadual de ensino. O ato nº 5903, assinado pela governadora Raquel Lyra, contempla 102 analistas em gestão educacional e 504 assistentes administrativos educacionais, que serão lotados nas Gerências Regionais de Educação.

De acordo com Raquel Lyra, a medida faz parte do programa Juntos pela Educação. “São mais de 600 novos profissionais que chegam para ajudar a transformar a educação em Pernambuco. Essa nomeação representa a oportunidade de cuidar melhor dos nossos alunos, apoiar os professores e fortalecer o processo de aprendizagem”, afirmou.

Desde 2023, o Estado já nomeou 1.701 analistas em gestão educacional e 1.566 assistentes administrativos. Segundo o secretário de Educação, Gilson Monteiro, a iniciativa garante continuidade à política pública da área.

Alepe aprova projeto de lei que combate erotização infantil e adultização em Pernambuco

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, em segunda votação, por unanimidade, projeto de lei que combate a erotização infantil e adultização. A proposta segue para sanção da governadora Raquel Lyra para se tornar lei em Pernambuco.

O projeto proíbe a produção, exibição, divulgação, disponibilização, promoção ou patrocínio de conteúdo que contenha erotização infantil. Também veda conteúdos que promovam ou incentivem a adultização de crianças e que estimulem conotação sexual envolvendo menores de idade.

A proposta ainda proíbe a realização, patrocínio ou apoio de festas, eventos, apresentações artísticas, desfiles, concursos ou quaisquer atividades que queiram promover estimulo sexual envolvendo menores.

Quem descumprir essas orientações, no estado de Pernambuco, poderá ser multado em até 10 salários mínimos, além de ter o alvará e licença de funcionamento cassados. As denúncias serão notificadas ao Ministério Público para apuração de crime previsto no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente.

 Pernambuco tem mais motos do que veículos de passeio pela primeira vez, isso preocupa Detran

Pela primeira vez, o número de motos emplacadas no estado ultrapassou a quantidade de veículos de passeio registrados, segundo relatório do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE). A inédita marca FOI registrada em abril de 2025.

Conforme o levantamento do Detran-PE, a frota atual do estado é de 3.758.345 veículos emplacados de todos os tipos.
Desse total, tinham sido registrados, até o mês de julho deste ano, 1.562.097 veículos de duas rodas, que englobam motocicletas, motonetas e ciclomotores. Já a quantidade de veículos de passeio chegou a 1.538.192.

Nos últimos cinco anos, Pernambuco registrou uma média anual de crescimento no número de motos de 56.425. A média de aumento do número de automóveis foi de 14.716, no mesmo período.

Conforme o agente de trânsito e instrutor do Detran-PE, Márcio Silva, esses números são causados pela facilidade para adquirir veículos de duas rodas, além da economia de combustível, oferta de emprego por meio de serviços por aplicativos e rapidez nos trajetos.

Apesar desses benefícios, esse aumento da circulação de motos traz preocupações para o Detran-PE sobre a quantidade de acidentes que podem crescer em Pernambuco.

Ainda segundo o levantamento, a tendência é que o número de motos aumente ainda mais este ano. Entre os sete primeiros meses de 2025, foram emplacados 70.823 novos veículos de duas rodas, uma média de 10.117 por mês.

Essa marca inédita alcançada pelo o estado é puxada por cidades do interior. Em vários municípios, o número de motos já é superior ao de automóveis.

Comissão de Justiça da ALEPE aprova empréstimo de R$ 1,5 bilhão, com repasse de 50% para municípios

O pedido de autorização do empréstimo de até R$ 1,51 bilhão pelo Governo do Estado foi aprovado pela Comissão de Justiça (CCLJ) na reunião desta terça (19). A proposta acatada pelo Colegiado traz modificações para que metade desse valor (R$ 756 milhões) seja repassado para  projetos apresentados pelos municípios.

O pedido de empréstimo foi feito pelo Poder Executivo no Projeto de Lei (PL) nº 2692/2025, apresentado em março deste ano. Além de garantir o repasse para  obras municipais, a versão aprovada insere mecanismos de controle e transparência na execução dos projetos financiados pela operação de crédito.

Segundo o relator da proposta, deputado Waldemar Borges (MDB), as alterações pretendem impedir o direcionamento político na execução do empréstimo. “Temos observado em Pernambuco um direcionamento muito forte dos recursos estaduais apenas para aqueles municípios que fazem parte do campo político da governadora”, disse.

A distribuição de metade do valor para projetos municipais já havia sido inserida numa versão aprovada na Comissão de Finanças  em junho. Mas o parecer da CCLJ incluiu novas mudanças.

Em vez de disponibilizar o mesmo valor para todas as prefeituras, a distribuição seguirá parâmetros que considerem a redução de desigualdades regionais e o desenvolvimento local. O texto também determina a criação de um espaço específico no Portal da Transparência para publicar informações da execução financeira do empréstimo, a cada quatro meses.

Lula tem aprovação de mais de 60% em Pernambuco

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PADRÃO MAGNO - 1

Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (20) mostrou que o governo do presidente Lula (PT) é aprovado por 62% dos pernambucanos e reprovado por 37%.

Em comparação com o levantamento anterior, de fevereiro de 2025, o índice positivo do presidente subiu 13 pontos percentuais no estado. A reprovação caiu em mesmo nível.

Veja os números:
– Aprova: 62%
– Desaprova: 37%
– Não sabe/Não respondeu: 1%

O resultado foi obtido em pesquisa realizada presencialmente entre os dias 13 e 20 de agosto. Vale lembrar que no dia 14 de agosto o presidente estava em território pernambucano, onde realizou entregas de projetos do governo federal.

Em toda a série histórica, o resultado negativo de Lula em sua terra natal só foi superior ao positivo em dezembro de 2024, ainda que empatado dentro da margem de erro.

Em Pernambuco, a pesquisa Quaest entrevistou 1.104 eleitores com 16 anos ou mais. A margem de erro do levantamento local é de três pontos percentuais e o nível de confiança é de 95%.

No cenário nacional, a pesquisa apontou que governo do presidente Lula (PT) é desaprovado por 51% do eleitorado e aprovado por 46%. Este é o melhor resultado para o petista desde janeiro deste ano.

Mais de 2.200 novos policiais militares vão para as ruas em Pernambuco

O Governo de Pernambuco realizou nessa terça-feira (12), a formatura de 2.299 novos policiais militares na Arena de Pernambuco. A cerimônia foi comandada pela governadora Raquel Lyra e integra o programa Juntos pela Segurança.

A turma “Bicentenário da PMPE” é formada por 1.979 homens e 320 mulheres, que concluíram o Curso de Formação e Habilitação de Praças iniciado em dezembro de 2024. Os novos soldados começam a atuar na próxima segunda-feira (18) em todos os 184 municípios do estado.

Durante o evento, os formandos receberam equipamentos individuais. Medalhas foram entregues à governadora, à vice-governadora Priscila Krause e ao secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, em reconhecimento ao trabalho de reforço das forças de segurança.

Raquel Lyra afirmou que “este é um passo importante para a segurança pública de Pernambuco” e que o governo “vai continuar investindo para ampliar o efetivo e garantir a presença da polícia em todo o estado”.

Segundo o governo, até 2026, mais de 7 mil profissionais serão incorporados às polícias Militar, Civil, Científica e ao Corpo de Bombeiros, com investimento estimado em R$ 1 bilhão. A segunda turma de praças da PMPE, com 2.400 alunos, está prevista para setembro.

Pernambuco recebe prêmios nacionais de educação

A governadora Raquel Lyra participou, nesta segunda-feira (11), no Palácio do Planalto, em Brasília, da solenidade de entrega do Prêmio MEC da Educação Brasileira, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na premiação, Pernambuco foi reconhecido em duas categorias, pelo maior percentual de matrículas de estudantes pretos e pardos no Ensino Médio em tempo integral; e pelo desempenho da estudante de escola pública Giovana Paes de Lira Dutra, de Cupira, no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). No total, o Estado recebeu R$ 1 milhão em prêmios.

Na categoria Educação em Tempo Integral, o Estado se destacou por apresentar o maior percentual de matrículas de estudantes pretos e pardos em tempo integral na rede pública de ensino no Ensino Médio, evidenciando o compromisso da rede estadual com a equidade racial e a ampliação do acesso à educação integral de qualidade.

Em 2024, dos 325.944 estudantes matriculados no ensino médio da rede estadual de Pernambuco, 184.423 se autodeclararam pretos ou pardos, o que representa um percentual de 57%. Atualmente, Pernambuco tem cerca de 220 mil alunos matriculados no ensino médio da rede estadual que estudam em tempo integral.

Na categoria Enem, o destaque foi para a estudante Giovana Paes de Lira Dutra, egressa da Escola de Referência em Ensino Médio Profª Maria de Lourdes Temporal, que alcançou 980 pontos na redação do Enem 2024. Ela recebeu medalha de reconhecimento, enquanto o Estado recebe mais um troféu e R$ 500 mil.

Justiça manda Pernambuco indenizar mãe após PM expor cadáver nu de jovem

A Justiça condenou o governo de Pernambuco ao pagamento de uma indenização à mãe de um homem de 19 anos morto em suposto confronto e que teve o corpo exposto pela Polícia Militar. O caso aconteceu em 1º de julho de 2019.

A sentença, assinada pela juíza Maria do Rosário de Oliveira, foi publicada no dia 1º de agosto. Inicialmente, o pedido era de indenização de R$ 150 mil por danos morais, mas a magistrada determinou o valor de R$ 30 mil. Ainda cabe o recurso em segunda instância.

Samuel Silva Santos e mais sete pessoas teriam participado do assalto a uma casa lotérica em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste do Estado. Inicialmente, houve uma troca de tiros e o policial militar André Silva, do 24º batalhão, acabou morto, enquanto outro militar ficou ferido.

O grupo fugiu e foi localizado em um sítio entre Barra de São Miguel e Riacho de Santo Antônio, na Paraíba. Segundo versão oficial, a PM novamente foi recebida a tiros. No novo confronto, oito suspeitos morreram – incluindo duas mulheres.
Após as mortes, os corpos foram despidos, jogados em viaturas e expostos pelas ruas até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Santa Cruz do Capibaribe. Além disso, foram filmados e expostos nas redes sociais – inclusive por militares que participaram da ocorrência.

“A exposição pública de um cadáver em tais condições, despido e amontoado em uma viatura, representa um grave atentado à dignidade póstuma e causa profundo sofrimento, angústia e humilhação aos familiares, que se veem obrigados a reviver a dor da perda de forma brutal e desrespeitosa”, afirmou a juíza, na sentença.

O governo de Pernambuco, já notificado, avalia se vai apresentar recurso contra a decisão em primeira instância.

Domingo de muita chuva em várias cidades do Estado

O começo do mês de agosto surpreendeu com tempo frio e chuva registrada em várias cidades de Pernambuco. Houve registros da capital Recife, passando por Caruaru, Arcoverde, Afogados da Ingazeira e São José do Egito.

Na terceira maior cidade do Pajeú, o volume de chuva pode ter chegada a 30 milímetros, segundo índice pluviométrico registrado no pluviômetro do Blog do Erbi.

Em Buíque, as chuvas cancelaram a programação do Festival Pernambuco Meu País.

Mulheres vítimas de assédio e importunação sexual podem denunciar casos pela internet; saiba como

O governo de Pernambuco lançou uma plataforma online para denúncias de casos de assédio e importunação sexual contra mulheres. A ferramenta pode ser acessada pela internet ou por QR Codes instalados nos transportes públicos, sem necessidade de download.

A plataforma “Protege Mulher” foi lançada pela governadora Raquel Lyra (PSD) na sexta-feira (1º) e anunciada no Diário Oficial deste sábado (2). Segundo a gestão estadual, a iniciativa busca facilitar e agilizar o atendimento às vítimas, mas não substitui o boletim de ocorrência.

A plataforma conta com duas funcionalidades. Em uma delas, a mulher pode conversar com uma assistente virtual para acolhimento e orientação. O outro recurso consiste num formulário para fazer uma denúncia anônima, informando data, local e tipo de violência.

Além de registrar as denúncias, segundo o governo, o “Protege Mulher” também faz os encaminhamentos para atendimento psicológico, assistência social e os canais oficiais de denúncia, incluindo a Delegacia da Mulher. A ferramenta também dá explicações sobre os tipos de violência previstos em lei.

Entre as práticas de violência atendidas pela plataforma, estão:

  • importunação sexual — crime previsto na Lei 13.718 do Código que consiste em atos libidinosos sem consentimento;
  • assédio sexual — delito descrito no Artigo 216-A do Código Penal que corresponde à prática de constranger alguém para obter “favores sexuais” envolvendo pessoas que atuam em diferentes níveis de hierarquia num ambiente de trabalho;
  • ameaça doméstica familiar.

Além desses três tipos de violência, a plataforma tem um campo “Outros”, no qual a vítima pode relatar detalhes sobre alguma situação que não se enquadra nesses casos.

Segundo o governo, os dados gerados pelo aplicativo vão ajudar a mapear os locais com maior número de ocorrências e apoiar o desenvolvimento de políticas públicas mais eficazes.

Governo abre novas vagas para mulheres receberem R$ 300 mensais no Programa Mães de Pernambuco

O governo do estado abriu mais 1.788 vagas no programa Mães de Pernambuco, que oferta auxílio de R$ 300 para mulheres de baixa renda. Só pode participar quem recebe o Bolsa Família, e é possível se inscrever até o dia 24 de agosto, pela internet.

De acordo com o governo estadual, desde o lançamento desse programa, em março, mais de 128 mil mulheres foram beneficiadas.

As mulheres selecionadas terão o pagamento do auxílio liberado no dia 5 de setembro. As beneficiárias serão selecionadas por um ranking formado com dados do Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal, considerando aspectos que as põem em maior situação de vulnerabilidade social.

No momento do cadastro, ao informar o Número de Identificação Social (NIS) e a data de nascimento, o sistema informa imediatamente se a mulher será contemplada, ou a posição da candidata na lista de espera do programa.

Réu por feminicídio ameaça irmã da vítima e promotor durante júri

A Justiça condenou, na última sexta-feira (25), Jorge Bezerra da Silva, acusado de matar a facadas a ex-companheira, Priscilla Monnick Laurindo da Silva, em janeiro de 2022, no Recife. Durante a sessão de júri popular, ele foi retirado do tribunal após ameaçar o promotor do caso e a irmã da vítima.

O julgamento foi realizado no Fórum Thomaz de Aquino, no bairro de Santo Antônio, no Centro do Recife. O criminoso foi condenado a 29 anos e 8 meses de prisão em regime fechado por feminicídio.

O crime aconteceu em janeiro de 2022, na casa onde o casal morava, no bairro do Zumbi, Zona Oeste do Recife. De acordo com a denúncia, Jorge esfaqueou a vítima no pescoço e a asfixiou por não querer aceitar o fim do relacionamento.

Segundo documento da decisão que arbitrou a sentença, o juiz Abner Apolinário da Silva, que presidiu o júri, relatou o momento em que o réu gritou com os parentes da vítima que acompanhavam a sessão. O g1 tenta contato com a defesa de Jorge Bezerra da Silva.

“Registro que, em plenário, com explícito destemor e escárnio, aos gritos, o réu declarou que vai matar a irmã da vítima, Vitória da Silva Souza, testemunha do rol do Ministério Público. Tal conduta ensejou a este magistrado retirá-lo do plenário, mantendo-o preso nos átrios do fórum”, escreveu o magistrado.

Arcoverde ganhará complexo da polícia Cientifica

O Governo do Estado de Pernambuco vai investir R$ 5,3 milhões para a construção do CPC de Arcoverde. O equipamento será erguido em um terreno de 3,4 mil m² e terá 740m² de área construída. A obra será executada pela Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab) e tem um prazo de oito meses para ficar pronto, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço.

O CPC é responsável pela produção da prova pericial, e por isso é considerado importante para a elucidação de crimes. O equipamento em Arcoverde terá Instituto de Criminalística e Instituto de Medicina Legal. O edital de licitação para contratação de empresa que ficará responsável pelas obras foi publicado na edição de 20 de julho do Diário Oficial do Estado.

Quando ficar pronto e começar a funcionar o equipamento servirá para minimizar problemas graves de espera por liberação de corpos e diminuirá a distância da população para esse serviço.

Pernambuco lança plataforma para denúncias anônimas; ferramenta aceita áudio e faz uso de IA

A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) lançou uma plataforma digital para denúncias anônimas de crimes e infrações. A ferramenta, chamada Denúncia Interativa, já está funcionando e busca facilitar o contato entre a população e os órgãos de segurança do estado.

Os cidadãos podem denunciar crimes como feminicídio, estupro, roubo a carga, crime ambiental, vandalismo, furto, roubo, furto de fios, homicídio, tráfico de drogas e maus tratos a animais.

Para utilizar o serviço, não é necessário fazer cadastro ou se identificar. A plataforma oferece ainda dois modelos de denúncia, por áudio ou por formulário. A tecnologia também inclui o uso de inteligência artificial para detectar trotes e denúncias falsas, além de suporte para dúvidas via “chatbots” e “voicebots”.

Inspeção aponta irregularidades em delegacias do interior de Pernambuco

Falta de efetivo, celas insuficientes, teto caindo e más condições para exame dos corpos foram algumas das irregularidades encontradas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) durante inspeção em unidades de segurança no interior do estado. A fiscalização foi realizada pelo 3º Promotor de Justiça de Ouricuri, Márcio José da Silva Freitas, nas Delegacias de Santa Cruz, Santa Filomena e Ouricuri, bem como na unidade da Polícia Científica do município.

As inspeções ensejaram, na última terça-feira (15), uma recomendação do MPPE à Secretaria de Defesa Social (SDS). No texto, o promotor sugere que o estado promova melhorias nas unidades inspecionadas, todas localizadas no Sertão do Araripe.

Pesquisa do TCE aponta falta de mais inclusão nas escolas de Pernambuco

Os cuidados com alunos neuroatípicos vem sendo palavra de ordem de vários gestores, mas o cenário atual ainda muito distante para se atingir o ideal. É o que mostra a pesquisa feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que envolveu 828 escolas das 13 Gerências Regionais de Educação de Pernambuco. Nessas unidades há 17.555 estudantes neuroatípicos, sendo 9.070 com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Nem todos os diretores têm conhecimento disso.

A pesquisa do TCE apontou que 87% informaram ter neuroatípicos matriculados. Só que apenas 52% informaram que conseguem oferecer o Atendimento Educacional Especializado (AEE) a todos os estudantes que necessitam. Isso se dá porque admitem que são apenas 39% de professores capacitados e 34% dos espaços físicos adequados.

Em 50% das escolas não há capacitação para o Plano Educacional Individual (PEI). Já 62% unidades de ensino não emitiram ou não comprovaram qualquer PEI entre 2021 e 2024.

O levantamento do TCE aponta que 67% dos professores são parcialmente capacitados, 26% aptos e 7% inaptos. Mas 61,4% dos professores não realizaram capacitação para trabalhar com estudantes com TEA. Ainda de acordo com a pesquisa, 57% dos 3.244 profissionais de apoio afirmaram não terem capacitação para a função.

Estado e prefeituras terão acesso à pesquisa e, certamente, serão cobradas a melhorar essa situação, que é séria e afeta milhares de famílias pernambucanas.

Governo de Pernambuco convoca mais 2.400 aprovados no concurso da PMPE

Em mais uma ação do programa Juntos pela Segurança, o Governo do Estado está convocando os 2.400 candidatos da segunda chamada dos aprovados no concurso da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), incluindo os casos de empate e sub júdice, para realizarem a matrícula no Curso de Formação Profissional. Os futuros soldados devem entregar suas respectivas documentações no período de 07 a 25 de julho, no Colégio da Polícia Militar, localizado no bairro do Derby. Para situações excepcionais, as datas previstas são os dias 28 e 29 de julho.

“A convocação que anunciamos hoje se soma a uma série de ações que temos realizado há mais de dois anos para garantir um Estado mais seguro para todos os pernambucanos e pernambucanas. Com o Juntos pela Segurança temos visto mês a mês os índices de criminalidade despencarem, e com a chegada de 7 mil profissionais à Secretaria de Defesa Social até o fim de 2026, esses resultados só vão melhorar. Vamos adiante, porque o trabalho está só começando”, declarou a governadora Raquel Lyra.

O edital de convocação para a matrícula no Curso de Formação Profissional e etapa de investigação social foi publicado nesta sexta-feira (20) no site da organizadora do concurso, o Instituto AOCP (https://www.institutoaocp.org.br). Os candidatos devem apresentar toda a documentação exigida no respectivo edital do certame PMPE/2024 e ficar atentos às orientações para acesso e preenchimento da Ficha de Informação do Candidato (FIC), relativa à investigação social, de acordo com a classificação final do processo seletivo divulgado pelo Instituto AOCP.

A Ficha de Informações do Candidato (FIC) deverá ser acessada através do seguinte endereço eletrônico: https://www.fic.pm.pe.gov.br/login. Os candidatos terão acesso ao preenchimento da FIC conforme liberação do sistema pelo órgão de Inteligência, a partir das 9h do dia 07 de julho, até o dia anterior à matrícula.

“A formação profissional dos novos integrantes da nossa prestigiosa Polícia Militar é uma importante etapa do certame, pois prepara os futuros policiais para atuarem em todo o Estado, executando com eficiência as missões previstas no âmbito do Juntos pela Segurança, ampliando ainda mais capacidade de ação da segurança pública pernambucana e reforçando o bem-estar da população dos quatro cantos do Estado”, declarou o secretário da SDS, Alessandro Carvalho.

Alepe aprova reajuste para professores da rede estadual

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (9), o projeto de lei que reajusta o piso salarial dos professores e demais profissionais da educação da rede estadual. A proposta, encaminhada pelo Poder Executivo, assegura um aumento de 6,27% para a categoria, além de outros benefícios.

A votação, realizada em dois turnos consecutivos, encerrou um impasse que vinha se arrastando desde o início do mês. O projeto estava na pauta do Plenário desde o dia 3 de junho, mas a falta de quórum nas sessões anteriores adiou sua apreciação e acirrou os ânimos entre parlamentares da base governista e da oposição.

Com o retorno dos trabalhos e o quórum restabelecido, a matéria foi aprovada sem alterações. Ao final da sessão, o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), elogiou a mobilização da categoria e a responsabilidade dos colegas parlamentares. Ele também afirmou que o texto seria encaminhado imediatamente à governadora Raquel Lyra para sanção.

Além do reajuste salarial, outros projetos que vinham sendo adiados também foram apreciados nesta reunião. Entre eles, a nomeação do novo diretor-presidente da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro), a criação de novos cargos no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e as alterações nos valores das custas e taxas judiciais do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Todos foram aprovados pelos deputados.

Maio foi o mês menos violento dos últimos 21 anos em PE, diz Governo

Pernambuco fechou, no último sábado (31), o mês de maio mais seguro dos últimos 21 anos, registrando 8,1% menos Mortes Violentas Intencionais (MVIs) do que no mesmo período de 2024.

Com uma taxa de 33,8 mortes por cem mil habitantes, este foi o melhor mês de maio da série histórica e a segunda melhor taxa, em períodos de 12 meses, já registrada no Estado, segundo a SDS em nota.

Com esse resultado, Pernambuco acumula, em 2025, uma queda de 14,3% nos homicídios em comparação com os cinco primeiros meses de 2024. Ao todo, 226 vidas foram preservadas graças às ações integradas de prevenção, investigação e repressão qualificada.

“O governo inteiro está empenhado em virar a chave da segurança em Pernambuco, e o resultado de tantos meses de trabalho está posto: mais de um ano de redução nos casos de homicídios e o mês de maio mais seguro da série histórica. Essa é a mudança que queremos oferecer ao nosso povo, esse é o Estado que sonhamos e merecemos”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A violência contra a mulher também apresentou recuos. Em maio, foram registrados cinco casos de feminicídio, contra sete no mesmo mês de 2024 — uma redução de 28,1%. Já os crimes de Morte Violenta Intencional (MVI) contra mulheres caíram 51,9%, consolidando o avanço das políticas públicas voltadas à proteção da mulher pernambucana.

No campo dos Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP), maio também apresentou resultado positivo. Dados preliminares da SDS apontam 6% de redução em comparação a maio de 2024, reforçando a tendência de queda nos crimes contra a população.

“A redução dos crimes patrimoniais também é uma prioridade. Sabemos o quanto esses delitos impactam no dia a dia das pessoas, por isso estamos adotando novas estratégias para a atuação do policiamento ostensivo e da inteligência”, completou Alessandro Carvalho.