Câmara de Vereadores de SJE não paga INSS e valor é descontado do FPM da Prefeitura

Câmara de Vereadores de SJE não paga INSS e valor é descontado do FPM da Prefeitura

A Prefeitura de São José do Egito, teve cerca de R$ 36 mil retidos pela Receita Federal do valor do Fundo de Participação dos Municípios – FPM na primeira parcela de janeiro.

A Prefeitura achou estranho o desconto no PFM e solicitou a explicação do motivo junto a Receita Federal, foi quando descobriu que o que motivou a retenção foi que o presidente da Câmara de Vereadores, João de Maria, deixou de pagar o INSS de novembro, que venceu em 20 de dezembro de 2021 — total: R$ 31 mil com juros e multa.

Ainda foi constatado, que estava em aberto uma parte do INSS de março, que venceu em 20 de abril do ano passado — total: R$ 5 mil. 

A Prefeitura deve ingressar na justiça contra o presidente da Câmara, João de Maria com ação de improbidade por apropriação indébita. Também entrar com denúncia junto ao Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE-PE.