Segue em trâmite na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei (PL) que busca criar o chamado Dia dos Povos Indígenas como um feriado nacional. Segundo o projeto, a comemoração da data também seria no mês de abril, o que abriria a possibilidade para mais um dia de descanso e reflexão.

Antigamente, a data em questão era conhecida somente como “Dia do Índio”, entretanto, a nova Lei número 14.402, de 8 de julho de 2022, determinou a alteração da denominação para Dia dos Povos Indígenas. De acordo com o projeto, que tem como autor o deputado Fábio Trad (PSD-MS), a data deve se estabelecer como um novo feriado nacional no dia 19 de abril.

O objetivo principal da ação é jogar luz as pautas voltadas para a população indígena, de forma que haja mais visibilidade para esse povo e, dessa forma, crie-se um movimento de valorização da cultura dos povos originários, bem como a criação de novas políticas públicas voltadas a eles.

Atualmente, a proposta ainda precisa passar pela análise das seguintes comissões antes da aprovação: Direitos Humanos e Minorias, Constituição e Justiça, Cultura e Cidadania. Caso receba aprovação, ela deve seguir para análise no Senado Federal e, se receber aprovação nesta instância, poderá finalmente chegar à sanção presidencial, que basicamente solicita apenas a assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).