O presidente Jair Bolsonaro editou nessa quinta-feira (9) medida provisória (MP) que libera R$ 3 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para o pagamento de auxílio financeiro ao setor cultural. A MP foi publicada na madrugada desta sexta (10) no “Diário Oficial da União” (DOU). Segundo o projeto, de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), o objetivo é ajudar profissionais da área e os espaços que organizam manifestações artísticas que, em razão da pandemia do novo coronavírus, foram obrigados a suspender os trabalhos.
O texto define ainda que cabe à União repassar, em parcela única, os R$ 3 bilhões a estados e municípios, mais na ocasião, Bolsonaro vetou o trecho da lei que dava prazo para a União repassar os recursos, assim, os municípios continuam sem saber quando vão receber o repasse.
O texto prevê o pagamento de três parcelas de R$ 600 para os artistas informais, a exemplo do auxílio emergencial pago a trabalhadores informais. O setor emprega mais de 5 milhões de pessoas.