Um aplicativo do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) agiliza a solicitação de medidas protetivas em casos de violência doméstica. O Maria da Penha Virtual permite que a mulher faça o pedido sem precisar sair de casa, exigindo apenas acesso a internet.

A ferramenta começou a ser desenvolvido em 2020 por estudantes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que formam a startup carioca Direito Ágil. O aplicativo foi lançado em novembro de 2020, inicialmente utilizado pela Justiça do estado do Rio de Janeiro. Em março de 2023, o serviço foi ampliado para a Paraíba, atendendo as cidades de Campina Grande, Sousa e Santa Rita. Na terça-feira (21), o serviço ficou disponível para a capital João Pessoa.

O aplicativo pode ser acessado por qualquer dispositivo conectado à internet. A ferramenta é acessada por meio de um link, portanto não precisa ser baixado, o que não ocupa espaço no armazenamento do aparelho e também não gera ícone na tela do celular para segurança da mulher. O acesso é realizado no site Maria da Penha Virtual .

A vítima preenche um formulário com seus dados pessoais e do agressor. Também será necessário relatar a violência sofrida, podendo anexar um áudio do seu relato e fotos como provas da agressão. Ao final, a mulher pode escolher a medida protetiva de urgência de acordo com o seu caso, como, por exemplo, a proibição de contato e afastamento do agressor do lar.

O pedido será encaminhado para o juizado ou vara criminal responsável pelo processo. Em seguida, uma técnica do tribunal fará contato com a vítima para mais esclarecimento sobre o processo.