A educação no Brasil é um direito constitucional, garantido a todos. Mas, para as crianças negras do país, há desafios particulares que ainda precisam ser enfrentados.

Embora a presença de negros (pretos e pardos) em escolas do país tenha crescido 10 pontos percentuais nos últimos dez anos (veja gráfico abaixo), as diferenças raciais nos índices de educação ainda são frequentes:

• Evasão: a proporção de jovens de 15 a 29 anos que não concluíram o ensino médio e não estudavam em 2019 era maior entre pretos e pardos (55,4%) do que entre brancos (43,4%).
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• Anos de estudo: pretos e pardos têm menos anos de estudo (8,6), em média, se comparado aos brancos (10,4).
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• Reprovação: é menor a proporção de pretos e pardos que estudam na série correta de acordo com a idade (85,8%). Entre alunos brancos, o percentual é de 90,4%.
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• Analfabetismo: a falta de acesso à educação é mais frequente também entre negros. O índice daqueles que não sabem ler e escrever é maior na população negra (8,9%), do que na branca (3,6%). Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Documentos históricos apontam que o acesso à educação era valorizado pelos negros, mesmo quando as leis imperiais dificultavam a aprendizagem desta parcela da população.

Embora a primeira lei sobre educação do Brasil, de 1827, não exclua os negros – porque “não se precisa proibir o que não é corriqueiro”, segundo Ferreira – outra lei, editada pela Província do Rio de Janeiro em 1837, proibia a presença de “escravos e pretos africanos” e de pessoas com “moléstias contagiosas”.

Dentro deste cenário, houve iniciativas lideradas por negros para educar seus filhos. Uma delas é a escola fundada por Pretextato dos Passos e Silva, em 1853.

Um dossiê feito por Pretextato, encontrado no Arquivo Nacional pela pesquisadora Adriana Silva, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), traz a informação de “em algumas escolas ou colégios, os pais dos alunos de cor branca não querem que seus filhos ombreiem com os de cor preta”.

Também descrevia que os alunos negros não tinham boa acolhida nas escolas e que ele mesmo, por ser “preto” foi convocado pelos pais de família para abrir uma “pequena escola de instrução primária, admitindo seus filhos da cor preta, e parda”.

167 anos após a escola do Pretextato, em 2020 ainda há instituições que selecionam os estudantes pela cor de suas peles, afirma Luana Tolentino, educadora, mestre em educação, autora do livro “Outra educação é possível: feminismo, antirracismo e inclusão em sala de aula”.

Para educadores, ensinar a história e a cultura afro-brasileira pode mudar a percepção dos alunos sobre si e sobre o espaço que ocupam.

Com informações do G1