O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) proibiu o uso de linguagem neutra em órgãos públicos em todos os níveis, como a União, Estados e municípios. A determinação, aprovada pelo Congresso Nacional, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (17).

Segundo a portaria, a administração pública deverá seguir a norma culta da língua portuguesa, impedindo o uso de expressões como “todes”, por exemplo (leia mais abaixo sobre a linguagem neutra). A determinação foi inserida na lei que institui o uso da linguagem simples nos órgãos públicos para facilitar a comunicação com a população.

O objetivo é transmitir informações de forma clara, permitindo que o cidadão encontre, compreenda e utilize facilmente as informações divulgadas pelos órgãos. Outra finalidade é reduzir a necessidade de intermediários na comunicação entre o poder público e o público, reduzindo os custos administrativos e tempo gasto nos atendimentos.