Justiça Federal condena prefeito de Tuparetama após pedido do MPF

Justiça Federal condena prefeito de Tuparetama após pedido do MPF

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A Justiça Federal acatou o pedido do Ministério Público Federal (MPF), a respeito da condenação do prefeito de Tuparetama, no Sertão de Pernambuco. Domingos Sávio da Costa Torres é condenado por desvio de verbas públicas em favor de terceiros, no âmbito de convênio firmado entre o município e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Segundo a denúncia oferecida pelo MPF, o convênio foi firmado, em 2007, para a realização de 51 melhorias sanitárias domiciliares pertencentes a pessoas desprovidas de recursos em Tuparetama. A verba repassada pela Funasa foi de R$ 200 mil, com contrapartida municipal de aproximadamente R$ 6 mil.

O Ministério Público Federal destacou que, além do atraso na prestação de contas pela prefeitura, o exame inicial da documentação resultou na reprovação de contas pela Funasa, que também constatou a desconformidade das obras com as especificações técnicas e ausência de construção de algumas das melhorias sanitárias programadas. O MPF reforça ainda que as pendências apontadas pela Funasa só foram sanadas em novo mandato do prefeito.

A Justiça Federal acatou o pedido do MPF e condenou Domingos Sávio da Costa Torres à pena de dois anos de reclusão, substituída por duas penas restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviços comunitários e prestação pecuniária mensal, em valor que será fixado pela Justiça. O réu poderá apelar da decisão em liberdade.

Com informações do G1 Caruaru

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