Pela Lei Antibaixaria, é vedado ao poder público contratar artistas que explorem em seus trabalhos, músicas, danças ou coreografias com conotações de violência contra as mulheres, contenham manifestações de homofobia ou discriminação racial.

Por exemplo as letras de músicas do cantor Leo Santana, como “Santinha”, cujo trecho diz: “A santinha perdeu o juízo. Tomou uma e já ficou louca. Quando bebe ela é um perigo. Sai beijando de boca em boca. Com a garrafa de whisky, a santinha (desce)”.

O cantor Igor Kannário também não escapou do MP bahiano, que citou a música ‘Nega do Patrão’, que traz na letra: “Eu vou te bagaçar, vou te bagaçar, vou bagaçar você.” Se a Prefeitura de Juazeiro não cumprir a determinação judicial, pode pagar multa de até R$ 100 mil.