A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou nota técnica com as mudanças nos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o exercício deste ano, 2021.

A divulgação é relativa à distribuição do FPM-Interior, em virtude das estimativas populacionais divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e também de acordo com decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) 190/2020, que traz os resultados dos novos coeficientes a serem utilizados no cálculo das quotas da distribuição dos recursos do FPM.

Em razão da divulgação da estimativa populacional do IBGE e o cálculo dos coeficientes pelo TCU, foi possível demonstrar quais Municípios terão alterações em seus coeficientes para o exercício de 2021. Dos que recebem o FPM–interior, a maior parte não terá mudança de coeficiente em 2021; 5.457 (98%) dos Munícipios mantiveram os coeficientes de 2020, 110 tiveram aumento e 2 tiveram queda, já que a referência é o ano de 2018, segundo o TCU.

Em Pernambuco, oito cidades têm melhora. Nenhuma teve queda e a maioria se manteve estável. Como revelou a Coluna do Domingão, quatro dessas cidades ficam no Sertão do Estado.

O prefeito Sandrinho Palmeira vai ter mais recursos do FPM que o antecessor, José Patriota. Afogados salta do coeficiente 1.6 para 1.8, com acrescimo médio de R$ 250 mil por mês.

Também comemoram alta nos repasses na mesma proporção Manuca, de Custódia – vai de 1.6 para 1.8 – e Marcones Libório, de Salgueiro, que vai do coeficiente 2.2 para 2.4. A prefeita Helbinha Rodrigues, de Trindade, também recebe o município com um coeficiente melhor, de 1.4 para 1.6.

Em Recife, a gestão João Campos teve salto no coeficiente de 5.6 para 6.3. Ainda melhoraram os repasses Brejo da Madre de Deus, Itaquitinga e São Caetano.

Com informações do Blog do Nill Jr.